Governo Federal sanciona Lei que institui o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose

No Brasil, uma a cada dez mulheres tem endometriose, apresenta os sintomas e muitas vezes não sabe do diagnóstico. Para conscientizar a população brasileira sobre esse problema de saúde, o Governo Federal sancionou, nesta quarta-feira (13), uma lei que institui o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.

A lei foi assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e pela Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Rodrigues Britto.

A ação será realizada anualmente, na semana que inclui o dia 13 de março, data escolhida como o Dia D. O objetivo é disseminar informações e conhecimento sobre a doença, bem como informações sobre prevenção e tratamento, que é ofertado de forma integral e gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é chamar a atenção para o problema da endometriose e divulgar ações preventivas, terapêuticas, reabilitadoras e legais.

Silenciosa e dolorosa, a endometriose é uma doença inflamatória provocada por células do endométrio, tecido que reveste o útero. Em vez de serem expelidas durante a menstruação, se movimentam no sentido oposto e caem nos ovários ou na cavidade abdominal, onde voltam a se multiplicar e a causar sangramentos. Estima-se que, no Brasil, 7 milhões de mulheres em idade reprodutiva convivam com o problema.

A doença é muito comum nas mulheres e costuma ser mais frequente no período reprodutivo, desde a adolescência até a transição para a menopausa. Um dos sintomas que a mulher pode apresentar é a cólica intensa durante a menstruação, além de sangramentos fora do normal e dificuldades para engravidar, o que pode, de forma progressiva e não tratada, comprometer a função dos órgãos.

Outros sintomas que podem indicar o problema são dor durante as relações sexuais e dor e sangramento intestinais e urinários durante a menstruação. O primeiro passo para o diagnóstico precoce da doença, essencial para tratamento adequado, é o exame ginecológico, especialmente o exame de toque, fundamental para identificar casos de endometriose profunda. Exames laboratoriais também complementam o diagnóstico.

Assistência do SUS

Em 2021, o SUS realizou mais de 26,4 mil procedimentos ambulatoriais, que não necessitaram de internação e mais de 8 mil procedimentos hospitalares, que precisaram de internação, relacionados à endometriose. Por isso, o Ministério da Saúde chama a atenção para o problema e informa os serviços direcionados para a mulher na Atenção Primária à Saúde, principal porta de entrada para o SUS.

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) ofertam o atendimento e os exames de diagnóstico para evitar o agravamento da doença e, caso haja a necessidade de cirurgia ou de tratamentos mais especializados, a paciente é encaminhada para um hospital com suporte de média e alta complexidade. Os tratamentos para a endometriose podem variar em cada caso, a partir da idade da paciente, e são definidos em conjunto com o médico.

Gustavo Frasão

Ministério da Saúde