Ministério da Saúde anuncia Prêmio APS Forte no SUS 2021 na CIT

Organizar os processos de trabalho e oferecer atendimento de qualidade para o cidadão nas unidades básicas de saúde (UBS) é um desafio diário, especialmente no contexto da pandemia. Para mostrar reconhecimento ao esforço dos profissionais, o Ministério da Saúde acaba de divulgar a terceira edição do Prêmio APS Forte no SUS. O anúncio foi feito durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) desta quinta-feira (28) pela secretária de Atenção Primária substituta da pasta, Daniela Ribeiro.

“O objetivo é identificar e dar visibilidade ao trabalho de profissionais que criaram experiências e formas novas de trabalhar e levar saúde para a população brasileira”, justificou. O tema escolhido para este ano é a integralidade no cuidado - não por acaso, um dos pilares do Sistema Único de Saúde (SUS) - e os relatos de experiência deverão ser enviados pelo portal APS Redes (onde será disponibilizado o edital) entre os dias 3 de novembro e 1° de dezembro deste ano.

Poderão se inscrever profissionais individuais do SUS, equipes de Saúde da Família, Coordenações de Atenção Básica/Primária ou Promoção da Saúde regionais ou municipais, Secretarias Municipais de Saúde, Secretarias Estaduais de Saúde, e entidades filantrópicas, instituições de ensino ou organizações sociais que trabalham em parceria com o SUS. A iniciativa é organizada pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) e pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), e conta com a parceria do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Confira outros temas da Atenção Primária debatidos na reunião:

Saúde materna e infantil
A secretária substituta também apresentou informações atualizadas sobre o Plano de Enfrentamento das Mortalidades Materna e Infantil (PEMMI), outro projeto encabeçado pela Saps. Estão sendo feitas a revisão de todas as portarias da Rede Cegonha; a construção do guia orientador para a redução da mortalidade materna e infantil, com “um passo a passo” para o gestor trabalhar no tema no território, apoiando na efetiva implantação; e a discussão tripartite sobre como monitorar indicadores desse plano. “A ideia é construir um painel de monitoramento para que todos consigam fazer esse acompanhamento”, explicou.

Para o presidente do Conass, Carlos Eduardo Lula, o tema é indispensável. “A morte da mãe desestrutura completamente a base da família, pois a gente sabe que, no Brasil, muitas famílias são compostas por mãe e filhos”, comentou, parabenizando o plano.

Mais Médicos
A diretora do Departamento de Saúde da Família do Ministério da Saúde, Renata Maria, apresentou dados dos últimos editais do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), os editais nº 8 e 9, referentes ao 24º ciclo. O resultado preliminar da primeira chamada, divulgado hoje, apresenta 1.309 médicos alocados, 1.426 vagas escolhidas e 810 municípios atendidos. Após o envio de recursos, no dia 9 de novembro, sai o resultado final, para que os profissionais comecem a trabalhar ainda no mês que vem. Estão previstas, ainda, a divulgação de mais duas chamadas. Apenas após a finalização do ciclo, programada para 9 de fevereiro de 2022,  poderão haver novos editais de chamamento.

“Permanecemos trabalhando com o projeto Mais Médicos para o Brasil, pelo qual fizemos várias prorrogações de contratos e publicações de novos editais, para mantermos o provimento das nossas equipes”, explicou, lembrando que os municípios de 4 a 8, que são os municípios em maior vulnerabilidade, foram os contemplados desta vez. Ela também informou que a ocupação de vagas do PMMB gira em torno de 16 mil. “O grande desafio agora é fazer essa transição do Programa Mais Médicos, criado em 2013, e com necessidade de atualizações, para o novo programa, o Médicos pelo Brasil”, pontuou.

Lançado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de provimento e alta vulnerabilidade, o Médicos pelo Brasil contará com formação de especialistas em medicina de família e comunidade, avaliação de desempenho e gratificação para atuação em áreas remotas e de saúde indígena. Conforme a Lei nº 13.958, a execução do novo programa será feita pela Adaps.

Gestão
A Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) também foi tema da reunião da CIT, e teve as atualizações divulgadas pelo Ministério da Saúde. “A agência está em franco processo de implantação e de organização de um processo seletivo para a composição do seu próprio quadro de pessoal. Em sequência, vamos estar aqui, com certeza, apresentando aos senhores o cronograma das atividades efetivas de seleção e contratação desses profissionais”, afirmou Renata Maria.