Indicadores de desempenho e premiação a gestores municipais são destaque durante 11ª reunião da CIT

A Atenção Primária à Saúde (APS) foi novamente tema de destaque durante a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite, nesta quinta-feira (25). Na ocasião, foram apresentadas propostas para alcance de indicadores de desempenho do Previne Brasil em 2022 e mais gestores municipais foram reconhecidos por seu trabalho no âmbito da APS.

Receberam os certificados de reconhecimento APS de Qualidade os secretários municipais de saúde dos municípios de Emas, na Paraíba; de São Francisco, também no estado paraibano; de Coqueiro Seco, em Alagoas; de Flor do Sertão, em Santa Catarina; e de Olímpio Noronha, em Minas Gerais. São eles, respectivamente: Hercília Karolina de Araújo Loureiro; Anniely Socorro Fernandes da Silva; Aline Augusta Tenório Toledo da Costa; Maristela de Fátima Cassol Valler; e Welington Rocha de Oliveira.

Indicadores de desempenho do Programa Previne Brasil

Quanto às novidades propostas para o alcance dos indicadores de desempenho do atual financiamento da APS, elas foram levadas pelo líder da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps/MS), Raphael Câmara. “Nós discutimos com o Conass e o Conasems a necessidade de virarmos a chave. Para isso, estamos capacitando os municípios e rodando o País para conseguirmos que todos os municípios trabalhem bem e que tenham acréscimo em seu orçamento e não o contrário”, afirmou.

Ainda segundo o secretário, a pactuação deve alterar a Portaria nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019. “É unânime o compromisso de que precisamos virar essa chave de forma cuidadosa e gradativa. E as mudanças que anunciaremos também refletem a escuta que estamos fazendo nas oficinas de capacitação que temos executado. Temos percorrido o Brasil inteiro e reunido representantes de todos os municípios, literalmente, o que amplia nossa percepção da diversidade e desafio de cada município brasileiro. E, se for importante mais alguma nova mudança, nós a faremos”, garantiu o secretário.

A proposta levantada pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (Saps/MS), e dialogada de forma tripartite, estipula que os municípios brasileiros alcancem dois indicadores para o primeiro quadrimestre de 2022, mais três indicadores para o segundo quadrimestre, e que completem o alcance dos sete indicadores totais no último quadrimestre de 2022.

“Importante dizer que já há um grupo de trabalho junto com ao Conass e ao Conasems criado para a discussão de eventuais ajustes dos indicadores, para que sejam sempre justos, e esse é um dos compromissos que temos. Também incluiremos na minuta da portaria a utilização de saldo remanescente dentro do PO Desempenho, e continuaremos as oficinas pelo Brasil também em 2022, já focados no desempenho”, afirmou a secretária substituta da Saps, Daniela Ribeiro.

Plano de Enfrentamento das Mortalidades Materna e Infantil

A 11ª Reunião da CIT também foi espaço para o anúncio do cronograma de finalização do Plano de Enfrentamento das Mortalidades Materna e Infantil (PEMMI). Durante o encontro, o secretário da Saps defendeu grande divulgação do planejamento e garantiu que este estará finalizado até o final do ano.

As ações em andamento incluem a revisão das portarias da Rede Cegonha com a proposta de criação de novos serviços; a criação de um Guia orientador para gestores na redução da mortalidade materna e infantil e a discussão dos indicadores de Mortalidade Materna e Infantil (MMI) que serão monitorados por macrorregião de saúde.

APS Forte

Durante a reunião, o secretário Raphael Câmara divulgou, ainda, o número parcial de inscritos na  terceira edição do Prêmio APS Forte no SUS: Integralidade no Cuidado, que visa reconhecer o esforço dos profissionais no âmbito da atenção primária. “Até o momento, são 62 experiências cadastradas de 46 municípios. Isso é muito importante não só para mostrar boas experiências para o Brasil inteiro e estimular mais avanços, mas também para darmos visibilidade a experiências de municípios menores que muitas vezes ficam escondidas e não são reconhecidas e nem alcançam aqueles que deveriam para inspirar boas práticas. Nós vamos mostrar pro Brasil quem trabalha bem”, frisou.

Assista o registro de transmissão da 11ª CIT/2021, na íntegra