SUS oferece assistência integral para pessoas com deficiência auditiva

Para melhorar a qualidade de vida da população brasileira com alguma deficiência auditiva, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece de forma integral e gratuita, procedimentos que vão desde a triagem auditiva neonatal, conhecida como “teste da orelhinha”, passando pelo o diagnóstico até a reabilitação auditiva. Entre os anos 2017 a 2020 foram realizadas 26,7 milhões de procedimentos em todas as regiões do País.

A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada em 2013, estimou que 1,1% da população do País possuía deficiência auditiva, ou seja, cerca de 2,2 milhões de pessoas, sendo que destas, 0,9% adquiriu a deficiência auditiva por doença ou acidente e 0,2% a possuía desde o nascimento.

O SUS oferece diversos tratamentos clínicos, cirúrgicos e de reabilitação para crianças e adultos com deficiência auditiva, dentre eles, a concessão de próteses auditivas tais como: Aparelho de Amplificação Sonora Individual (AASI), Sistema de Frequência Modulada (Sistema FM), Prótese de Implante Coclear (IC) e Prótese Auditiva Ancorada no Osso (PAAO).

TRIAGEM

Triagem Auditiva Neonatal (TAN), conhecida como “Teste da Orelhinha”, tem por finalidade a identificação, o mais precocemente possível, da deficiência auditiva nos neonatos e lactentes.

Nos anos de 2017 a 2020, observa-se um aumento na cobertura de nascidos vivos que realizaram o “Teste da Orelhinha” pelo SUS, com exceção do ano de 2020, devido a Emergência de Saúde Pública, causada pela Covid-19. Em 2017 o SUS teve 30,2% de cobertura; nos anos seguintes as coberturas foram de 31,9% (2018); 32,2% (2019); 26,8% (2020).

Até 2020 foram concluídas 294 propostas de aquisição de equipamentos de triagem, contemplando 93 novos estabelecimentos capacitados. Investimento de R$41,2 milhões

ATENDIMENTO

Atualmente existem 241 serviços habilitados especializados em reabilitação auditiva, que realizam o diagnóstico, tratamento, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva no âmbito do SUS em 26 estados brasileiros, exceto Roraima. Desses, 116 habilitados como Centros Especializados em Reabilitação (os quais ofertam pelo menos duas modalidades de reabilitação, sendo uma delas a auditiva) e 125 Centros de Reabilitação Auditiva na Média e Alta Complexidade. Para essa etapa de reabilitação, o Ministério da Saúde repassa recursos anuais na ordem de R$ 309,9 milhões relativos a incentivos financeiros para o custeio de serviços de reabilitação auditiva no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito do SUS.

Apesar da assistência oferecida no SUS, dados do PNS destacam que somente 8,4% da população com deficiência auditiva frequentava algum serviço de reabilitação. A prevalência de deficiência auditiva tendeu a aumentar conforme a idade, com diferenças significativas para as faixas de 40 a 59 anos (1,0%) e 60 anos e mais (5,2%).

Para o atendimento hospitalar, o Sistema Único de Saúde conta também com a rede serviços de saúde auditiva que ofertam reabilitação com o implante coclear e prótese auditiva ancorada no osso e é composta por 33 serviços habilitados, destes sete estão habilitados como Centro/Núcleo de Implante Coclear e 26 na Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva.

REABILITAÇÃO

A reabilitação auditiva está relacionada a um processo terapêutico que tem como objetivo favorecer o uso da audição residual visando recuperar ou maximizar a capacidade auditiva. Nas crianças, tem por objetivo promover a aquisição e o desenvolvimento da linguagem, de maneira geral.

Os usuários e seus familiares devem ser muito bem orientados quanto às expectativas com as próteses auditivas, e é importante reforçar sempre que elas não vão torná-lo ouvinte de uma hora para outra, como muitos gostariam.

Vale lembrar que a atuação do fonoaudiólogo na reabilitação auditiva da pessoa com deficiência auditiva do deficiente auditivo é um determinante no sucesso do uso da tecnologia assistiva. Dados da pasta mostram que 57,3% das terapias fonoaudiológica foram em menores de 12 anos, e 92,6 % dos acompanhamentos pós cirúrgicos foram em maiores de 13 anos.

Outro dado apontado pelo Ministério da Saúde mostra que 94,8% dos Aparelhos de Amplificação Sonora Individual concedidos são para maiores de 13 anos, cerca de 1,2 milhão de aparelhos entregues. Além disso, os implantes cocleares são realizados em 58,4% das crianças de zero a 12 anos, com cerca de 2,5 mil cirurgias realizadas pelo SUS.

DIA MUNDIAL DA AUDIÇÃO

A Organização Mundial da Saúde lança nesta quarta-feira (3) a campanha “Cuidados auditivos para todos! Triagem. Reabilitação. Comunicação” em comemoração ao Dia Mundial da Audição. O objetivo da campanha é compartilhar informações e promover ações para a prevenção de perda auditiva e melhoria dos cuidados auditivos.

A cada ano, a data aborda um tema específico e, para refleti-lo, são realizadas atividades pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e seus parceiros. Neste ano, será lançado o primeiro Relatório Mundial sobre Audição que visa impulsionar ações políticas para a integração dos cuidados auditivos e auditivos nas políticas nacionais de saúde.

BRUNO CASSIANO

Ministério da Saúde