Programa Saúde com Agente recebe mais de 1,7 mil adesões em sete dias

O Programa Saúde com Agente, que qualificará Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias de todo o país, registrou, em apenas sete dias, 1.756 adesões. O Edital de Chamamento para estados, municípios e Distrito Federal foi publicado no último dia 29 de abril e permanece aberto até o próximo dia 4 de junho.

O Nordeste está na frente entre os estados que mais aderiram ao Programa: até às 10h desta quinta-feira (06/05), 852 municípios haviam garantido participação. Em seguida, aparecem as regiões Sudeste, com 406 municípios; Norte, com 199; Sul, com 175; e, por fim, Centro-Oeste, com 127 adesões.

Para a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro, a agilidade dos municípios em garantir a adesão ao Programa demonstra a importância do investimento na capacitação dos agentes de saúde, assegurada pelo Governo Federal.

“O curso de formação, ímpar na história do Brasil e do mundo, certificará esses profissionais com novas competências e habilidades, promovendo uma verdadeira revolução na saúde pública do país. Mas o primeiro passo para propiciarmos essa mudança é, justamente, a adesão ao Programa por parte dos entes federados, e estamos muito satisfeitos em verificar que, desde a publicação do edital, houve uma forte mobilização dos gestores de todas as regiões”, complementou a secretária.

ENSINO 

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), parceiro do Ministério da Saúde na execução do Saúde com Agente, abriu nesta quinta-feira (06/05) o processo seletivo para a contratação da instituição de ensino que ofertará os cursos. 

A formação técnica terá carga horária de 1.280 horas para cada curso, com duração mínima de 10 meses. O desenvolvimento das atividades educacionais ocorrerá por meio de períodos de concentração e de dispersão em serviço, que acontecerão simultaneamente.

A instituição será responsável pela coordenação dos cursos, como a execução, planejamento e elaboração dos conteúdos, organização da seleção, contratação e formação dos tutores e preceptores, entre outros serviços descritos na publicação.

A estrutura dos cursos está baseada na última atualização das diretrizes curriculares, que ocorreu em 2020, e estimularão os agentes a identificarem e a atuarem a partir das demandas de saúde da população.

O Agente Comunitário de Saúde – ACS será encorajado a identificar sinais e sintomas que afetam a saúde da população, tanto no campo clínico como para prevenir riscos e agravos à saúde por ciclos de vida. Esses profissionais farão aferição da pressão arterial, medição de glicemia capilar, aferição de temperatura axilar, acompanhamento do cartão de vacina, orientação e apoio para a correta administração de medicação, verificação antropométrica, além da identificação de sinais de violência doméstica contra vulneráveis, manifestações de doenças mentais, dentre outros.

O Agente de Combate às Endemias – ACE será estimulado a desenvolver de forma mais integrada às demandas de saúde da população ações de inspeção e fiscalização sanitárias, aplicando normatização relacionada a produtos, processos, ambientes e serviços de interesse da saúde, investigando, monitorando e avaliando riscos e os determinantes dos agravos e danos à saúde e ao meio ambiente.

A proposta é que esses profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) tenham capacidade de interpretar as informações coletadas nas residências, fazer os devidos encaminhamentos e prestar uma orientação mais qualificada aos pacientes que necessitam de atendimento nas UBS, por exemplo.

A partir das informações coletadas nos atendimentos, o Ministério da Saúde terá à disposição uma base de dados de extrema relevância para a gestão e construção de políticas da área.

INSCRIÇÕES

A adesão ao Saúde com Agente deve ser feita pelos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS), representados pelos secretários de saúde do Distrito Federal, dos estados e dos municípios em exercício, diretamente no sistema https://egestorab.saude.gov.br/. As inscrições estão abertas até o dia 4 de junho.

O programa prevê incentivo financeiro - por parte do Fundo Nacional de Saúde (FNS) - para custeio das bolsas de preceptoria e aquisição de recursos didáticos variados (dispositivos/ferramentas com a finalidade pedagógica) necessários às atividades educacionais desenvolvidas no decorrer dos cursos.

Os gestores locais precisam disponibilizar local adequado para a formação dos agentes dentro das Unidades Básicas de Saúde (UBS), adquirir o kit de uso individual (boné, mochila impermeável e colete) e o kit satelital para as aulas remotas que estão previstas no período de concentração dos cursos. O repasse será feito em parcela única após a confirmação do número total de adesões, de agentes matriculados e de preceptores.

Esclarecimentos e informações adicionais poderão ser obtidos no endereço eletrônico saudecomagente@saude.gov.br ou pela Central de Teleatendimento do Ministério da Saúde – Disque Saúde 136.

Ministério da Saúde, com informações da SGTES

(61) 3315-3580 / 2351