Institutos Federais do Ministério da Saúde passam a ser reconhecidos como instituições científicas

A partir desta segunda-feira (26), a população brasileira ganha um reforço e um grande avanço na área de pesquisa, ciência, ensino, inovação e tecnologia voltados para eixos estratégicos e importantes da saúde, como câncer, transplantes, cardiologia, ortopedia e traumatologia. O reconhecimento do Instituo Nacional de Câncer (Inca), Instituto Nacional de Cardiologia (INC), Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) e o Instituto Evandro Chagas (IEC), vinculados ao Ministério da Saúde, como Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação Públicas (ICT) foi publicado em portaria no Diário Oficial da União.

Na prática, essas instituições passam a ter incluídas em suas missões institucionais e objetivos sociais a pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico. Além disso, as instituições terão o objetivo de desenvolver novos produtos, serviços ou processos de forma oficial.

A medida representa uma grande conquista para os Centros de Pesquisa do Ministério da Saúde, que a partir de agora são reconhecidos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTIC) e podem se inserir, de fato, no cenário da Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do país. Isso vai contribuir no desenvolvimento de políticas públicas e fomento de inovações e pesquisas relacionadas à saúde.

Sobre os institutos federais

Historicamente, os Institutos Federais do Ministério da Saúde são ligados às políticas assistenciais e já estavam desenvolvendo pesquisas e trabalhos em inovação. Agora, será permitido construir um ambiente de inovação nos Institutos, pensando em desenvolvimento de produtos, parcerias com empresas, transferência de tecnologias, prestação de serviços tecnológicos, compartilhamento de laboratórios e utilização dos instrumentos de incentivo à inovação preconizados na Lei de Inovação. 

No âmbito do INC, por exemplo, existem alguns projetos, como habilitação para realização de transplantes de pulmão e implementação de uma rede nacional para diagnóstico genético de doenças cardiovasculares hereditárias. O objetivo é salvar vidas utilizando o diagnóstico precoce, que pode evitar alguns tipos de morte súbita. Já o INTO possui o banco de multitecidos, que atende transplantes de córnea, musculoesqueléticos e de pele.

Na área oncológica, o INCA tem a Pesquisa “Cath Cell”, em parceria com o INC, que tem o objetivo é tratar a célula cancerígena a partir de terapia com as células CAR-T. A premissa da imunoterapia com CAR-T é modificar as células T para reconhecerem as células cancerígenas, e, então, atingir e destruí-las de maneira mais eficaz. Os cientistas colhem células T, fazem alterações geneticamente e depois injetam as células CAR-T resultantes nos pacientes para atacar seus tumores.

Gustavo Frasão
Ministério da Saúde
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