Confira as propostas aprovadas pelo MS para readequação de maternidades

O Ministério da Saúde (MS) aprovou 426 propostas de municípios das cinco regiões do País para readequação das maternidades públicas e fortalecimento da assistência obstétrica, com o objetivo de reduzir a mortalidade materna e neonatal no contexto da pandemia. Os recursos, na ordem de R$264.589.333,00, são destinados aos estabelecimentos de saúde para renovação do parque tecnológico, conforme estabelecido pela Portaria nº 3186, publicada no dia 26 de novembro de 2020 no Diário Oficial da União (DOU).

As propostas já foram empenhadas e os valores transferidos para os Fundos Municipais e Estaduais de Saúde, cabendo à gestão municipal e estadual de saúde a responsabilidade de iniciar o processo de compra dos equipamentos e materiais permanentes. Apenas oito propostas aguardam pagamento, no valor correspondente a R$6.051.618,00. Os recursos estão sendo liberados com base no orçamento do MS para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do coronavírus.

O resultado das propostas validadas, com a lista dos estabelecimentos contemplados, foi divulgado no DOU, por meio das Portarias nº 3.659, nº 3.664, nº 3.682 e nº 3.688, de 21 de dezembro de 2020, e as Portarias nº 3.746 e nº 3.766, de 23 de dezembro de 2020.

As maternidades com as propostas aprovadas recebem apoio do MS para a adoção de medidas de estruturação e adequação de salas de parto, alojamentos conjuntos e unidades neonatais de atendimento à população materno-infantil no intuito de mitigar os riscos individuais e coletivos decorrentes da Covid-19. Com os recursos, os estabelecimentos podem adquirir os seguintes equipamentos e materiais permanentes, de acordo com o  anexo da Portaria nº 3.186:

Para unidades que realizaram entre 250 e  480 partos em 2019.

Combo I Rede Cegonha Covid-19

Armário (2138)

Aspirador cirúrgico elétrico móvel (71)

Balança para recém nascido (incluir ficha SIGEM)

Balde a pedal (2099)

Balde a pedal / lixeira 2099

Banqueta giratória - Mocho - 2711

Banqueta para parto vertical 11074

Berço aquecido (553)

Berço para recém-nascido 2011

Bomba de infusão(407)

Cadeira 759

Cama PPP 10844

Cardiotocógrafo 108

Carro de emergência (10789)

Cavalinho

Computador 2274

Detector fetal 421

Escadinha de 2 degraus (1829)

Esfignomanômetro 857

Espaldar de madeira (barra de ling) 2934

Estetoscópio (850)

Estetoscópio de Pinard 79

Estetoscópio infantil (110)

Foco de luz ambulatorial (971)

Impressora 10896

Incubadora de transporte neonatal (852)

Laringoscópio (1270)

Maca (2945)

Mesa de cabeceira 2234

Mesa de escritório 1868

Mesa de mayo 3026

Mesa ginecológica 10398

Mesa para computador 2098

Mesa para impressor 2150

Oxímetro (699)

Poltrona reclinável (poltrona hospitalar) 2345

Reanimador manual (10550)

Suporte de bola bobath

Suporte de Hamper 2692

Suporte de soro 2369

Para unidades que realizaram acima de 480 partos em 2019.

Combo II Rede Cegonha Covid-19

Aparelho de anestesia (carro de anestesia)

Aparelho para fototerapia (tratamento icterícia/neonatologia)

Banqueta para parto vertical

Berço aquecido

Berço para recém-nascido

Bomba de infusão

Cama PPP

Cardiotocógrafo

CPAP (neonatalL com umidificador, blender, frasco de bolha e cânula nasal)

Detector fetal (sonar)

Incubadora neonatal (estacionária) / parede dupla

Incubadora de transporte neonatal

Monitor multiparâmetros (para sala de parto)

Monitor multiparâmetros (para unidade neonatal)

Oxímetro de pulso (sala de parto)

Oxímetro de pulso (unidade neonatal)

Poltrona hospitalar (para acompanhante)

Reanimador pulmonar manual neonatal (Ambu)

Ventilador manual em "T" (reanimador pulmonar em T)