Ministério da Saúde faz visitas técnicas aos estados do Norte

Diante do agravamento do número de casos de covid-19 no Amazonas, o Ministério da Saúde iniciou uma série de visitas técnicas a cinco estados do norte do País. A agenda busca identificar as fragilidades na Atenção Primária à Saúde (APS) dos municípios e agir previamente a um aumento de casos nos territórios, além de fortalecer a assistência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). 

Sendo a Atenção Primária o centro de comunicação com toda a rede de atenção do sistema, ela é também chave no enfrentamento da pandemia da covid-19. É nesse nível de atenção que as ações e estratégias de promoção da saúde e prevenção de agravos são ofertadas. Por isso, é onde se consegue identificar a doença logo que surgem os primeiros sintomas e, consequentemente, iniciar a conduta clínica mais adequada para cada caso.

O papel do Ministério da Saúde não se limita ao desenho de políticas públicas, mas no apoio in loco aos estados e municípios. “O mais importante em irmos e atuarmos no território é vivenciar a realidade da saúde brasileira e, a partir dela, propor estratégias efetivas de fortalecimento da APS que dialoguem, de fato, com as singularidades de cada região”, afirma a técnica do Ministério da Saúde que visitou o Pará, Carla Ferraz. 

O papel da Atenção Primária à Saúde no enfrentamento da covid-19

Foram visitados os municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC), Macapá (AP), Belém (PA), Boa Vista (RR), Porto Velho (RO). A cidade de Palmas (TO) também fará parte do levantamento e diagnóstico da situação na região. Até aqui, foi diagnosticada a  necessidade de mão de obra médica. Em resposta, a Saps acaba de publicar editais emergenciais do Programa Mais Médicos. 

Todas as demandas dos municípios estão sendo analisadas e atendidas conforme disponibilidade orçamentária. “É importante que o gestor envie os pedidos considerando o atual cenário de cobertura. Nossa equipe também está dando apoio para auxiliar em novo planejamento da assistência que consiga atender à realidade epidemiológica do município. Suporte para dar resposta rápida aos cidadãos não vai faltar”, explica Dr. Raphael Parente, secretário de Atenção Primária à Saúde.

Apoio federal
Para além das visitas técnicas, o MS tem enviado apoio, tanto em nível estadual quanto municipal, por meio de notas técnicas, de videoconferências com todos os estados, de repasse de recursos e de diversas outras ações para a qualificação e capacitação dos profissionais de saúde desde o início da pandemia. Abaixo estão as principais ações da Saps para reforçar o atendimento na Atenção Primária em 2020 e que seguem trazendo benefícios ainda neste ano.

Saúde na Hora Emergencial
Foram repassados R$ 125,3 milhões para municípios manterem as unidades básicas de saúde com atendimento em horário ampliado.

Centros de Atendimento
Foram repassados R$ 797,8 milhões para manutenção dos Centros de Atendimento para enfrentamento da Covid-19. Os Centros atuaram como o ponto de referência da Atenção Primária à Saúde (APS). Buscou-se estratégia para ampliar diagnósticos e atendimentos dos casos de síndrome gripal, proporcionando maior resolutividade da assistência a pessoas com sintomas leves.

Centros Comunitários
Foram repassados R$ 22 milhões para os Centros Comunitários, que funcionaram de maneira semelhante aos Centros de Atendimentos, contudo apenas em municípios que têm comunidades e favelas, conforme definição feita em 2010 de áreas caracterizadas como aglomerado subnormal pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Também foi repassado junto ao custeio mensal um adicional per capita para incentivar a atualização do cadastro de pessoas que vivem em áreas de comunidades e favelas, principalmente as que integram grupos de risco. 

Provimento de profissionais médicos
Foram gastos R$ 563,3 milhões na contratação de médicos pelo Programa Médicos para o Brasil.

Saúde Mental (Portaria n° 3.350, de 8 de dezembro de 2020)
Foram repassados R$ 99,2 milhões para 2.657 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) habilitados e regularmente custeados pelo Ministério da Saúde, reforçando o cuidado à saúde mental do brasileiro.

Promoção do aleitamento materno (Portaria n°3.297, de 7 de dezembro de 2020)
Foram repassados R$ 16,9 milhões para os municípios.

Informatização da Atenção Primária (Portaria n° 3.193, de 30 de dezembro de 2020)
Foram repassados R$ 385,7 milhões para informatização de mais de 15 mil equipes de saúde que atendem nos serviços da APS.

Saúde Bucal (Portarias nº 3.008, de 5 de novembro de 2020, e nº 3017, de 4 de novembro de 2019)
Para adequação da ambiência onde são feitos atendimentos odontológicos, de modo a evitar a transmissão do vírus nesses locais, foram repassados R$ 189,6 milhões. Para reorganização  da assistência, os municípios receberam R$ 61,9 milhões.

Estruturação das maternidades (Portaria nº 3186, 27 de novembro de 2020)
Foram repassados R$ 258,5 milhões destinados à readequação de 692 maternidades, visando ampliar o acesso e qualificar o atendimento desses serviços na assistência e acompanhamento a gestantes e recém-nascidos durante a pandemia da Covid-19 no País.

Acompanhamento de doenças crônicas (Portaria nº 2.994, de 3 de novembro de 2020)
Foram repassados R$ 221,8 milhões para aumentar os cuidados e o atendimento precoce às pessoas com doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs).

Cuidado para populações específicas (Portaria nº 2.405, de 16 de setembro de 2020)
Foram repassados R$ 318,4 milhões para fortalecer o cuidado de populações específicas, que requerem atendimento diferenciado devido a sua forma de organização e atual situação em que vivem. O repasse vai qualificar as informações sobre das populações específicas atendidas nas unidades de saúde, são elas: indígenas não aldeados, populações dispersas, habitantes do campo, floresta e águas; ribeirinhos, comunidades assentadas; quilombolas; pessoas em situação de rua; povos ciganos; circenses; população privada de liberdade; e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.

Rastreamento e monitoramento de contatos de casos de síndrome gripal (Portaria nº 2.358/GM/MS, de 2 de setembro de 2020)
Foram repassados R$ 369,7 milhões para  fortalecer o rastreamento e monitoramento de contatos de casos de síndrome gripal no território. O rastreamento de contatos é uma estratégia que visa diminuir a propagação de doenças infectocontagiosas com a identificação de novas infecções resultantes da exposição a um caso conhecido. Dessa forma, é possível isolar novos casos e prevenir o surgimento de uma próxima geração de infecções a partir de um caso-índice.

Apoio à  retomada segura das atividades presenciais nas escolas de educação básica (Portaria nº 2.027, de 7 de agosto de 2020)
Foram repassados R$ 454,3 milhões para aquisição de materiais e insumos para apoio à retomada segura das atividades presenciais nas escolas de educação básica.

Ações de Apoio a Gestantes e Puerpério Saudáveis (Portaria nº 2.222/GM/MS, de 25 de agosto de 2020)
Foram repassados R$ 259,8 milhões para ações de fortalecimento do cuidado adequado às gestantes e puérperas no contexto da pandemia de coronavírus.

Rede Cegonha (Portaria nº 2.138, de 14 de agosto de 2020)
Repasse de R$ 6,3 milhões a estados e municípios habilitados na Rede Cegonha, que serão destinados à realização de novos exames do componente pré-natal.

Portaria nº 1.739, de 10 de julho de 2020 - que habilita municípios a receberem incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas a programas de formação profissional no âmbito da APS.

Suporte psicológico a profissionais essenciais para o enfrentamento da Covid-19
O Ministério da Saúde disponibilizou teleconsulta psicológica aos profissionais essenciais, entre eles profissionais da educação e segurança, bombeiros, motoristas, cobradores e profissionais da limpeza pública, de segurança. O Governo Federal reconheceu a necessidade de apoio a esses profissionais que, pelo trabalho intenso, com riscos de contaminação elevados e enfrentando condições adversas, podem ter sintomas como ansiedade, depressão, irritabilidade, transtorno de estresse agudo e burnout, entre outros. O projeto Atenção em Saúde Mental por Teleatendimento para Profissionais de Saúde no Contexto da Infecção SARS-CoV-2 foi realizado em parceria com o Hospital das Clínicas de Porto Alegre e contou com uma central de teleconsulta formada por profissionais da Psicologia e Psiquiatria selecionados por edital. Ao todo, o Ministério da Saúde investiu R$ 2,3 milhões

Reforço da Atenção Primária Amazonense
Para reforçar a assistência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Manaus e também nas cidades do interior do estado do Amazonas, o Ministério da Saúde publicou edital do Programa Mais Médicos específico para a capital amazonense, com disponibilização de 108 vagas, e para todo o estado, com 52 vagas. Atualmente, cerca de 396 médicos trabalham na Atenção Primária no interior do Amazonas por meio do Programa. Ao final do edital, espera-se que 429 profissionais atuem no interior do estado e 172 na capital. A contratação dos médicos para o Amazonas representa R$ 32 milhões a mais investidos na estratégia em 2021. Além do reforço de médicos, foi publicado também o credenciamento de equipes para atuar pela Estratégia Saúde da Família para Manaus. As equipes são compostas por médicos, enfermeiros, cirurgiões-dentistas, auxiliar em saúde bucal ou técnico em saúde bucal, auxiliar de enfermagem ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde (ACS), dependendo do tipo. Foram credenciados 180 ACS, 40 eSF, 50 eAP e três equipes de Saúde Bucal (eSB). Com os credenciamentos, que representam um reforço de R$18 milhões a mais neste ano. o município terá 1.319 ACS, 309 eSF, 139 eAP e 194 eSB. 

Ações contínuas
Previne Brasil

• Em seu primeiro ano, o programa repassou para municípios e Distrito Federal cerca de R$ 19 bilhões para manutenção dos serviços de assistência na Atenção Primária;
• O Ministério da Saúde repassou mais de R$ 96,4 milhões para municípios brasileiros que alcançaram as metas estabelecidas pelo programa. No total, 3.458 cidades receberão o valor extra, por terem chegado aos resultados esperados para os indicadores de saúde estabelecidos para 2020. Esses indicadores envolveram ações estratégicas de saúde da mulher, pré-natal, saúde da criança e doenças crônicas. Foram considerados municípios que alcançaram entre 80% e 100% da meta de um, ou mais, dos sete indicadores.

Acompanhamento de albinos
O Ministério da Saúde repassou mais de R$ 7,1 milhões para ampliar o acesso ao atendimento e cuidado adequados aos brasileiros com albinismo. A iniciativa visa mapear a população que vive com a condição genética, contribuindo para a construção de políticas públicas e melhorias no atendimento para uma assistência adequada a essa população no SUS. A medida vai permitir que estados e municípios possam utilizar os recursos para adotar estratégias de identificação e cadastro da população albina que busca os serviços da Atenção Primária para atendimento, como os postos de saúde. Assim, pode-se ampliar e qualificar o atendimento com foco nas questões de saúde decorrentes dessa condição genética.

Fortalecimento da atenção aos povos e comunidades tradicionais
O Ministério da Saúde liberou mais de R$ 39,7 milhões para incentivar o cuidado à saúde de povos e comunidades tradicionais que buscam atendimento nos postos de saúde em todo o País. O recurso será destinado para 3.408 municípios e Distrito Federal que possuem o cadastro individual dessa população no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sìsab). No total, 28 povos e comunidades tradicionais serão beneficiados. São eles: andirobeiras, agroextrativistas, catingueiros, caiçaras, castanheiras, catadores de mangaba, cerrado, ciganos, comunidades de fundo e fecho de pasto, extrativistas, faxinalenses, geraizeiros, jangadeiros, isqueiros, morroquianos, marisqueiros, pantaneiros, pescadores artesanais, pomeranos, povos indígenas, povos quilombolas, povos de terreiro/matriz africana, quebradeiras de coco babaçu, retireiros, ribeirinhos, seringueiros, vazanteiros e varjeiros.

Mapa da Rede de Atenção Psicossocial
O Ministério da Saúde lançou um mapa interativo que lista os estabelecimentos da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) que oferecem atendimento em saúde mental no Brasil. A iniciativa inédita permite que o cidadão identifique os locais disponíveis na sua cidade e mais próximos à sua residência. No total, estão no mapa 3.164 serviços disponíveis aos brasileiros que sofrem com depressão, ansiedade ou outros transtornos mentais. A medida visa ampliar o acesso da população a esses serviços pelo SUS. Mapa da Rede de Atenção Psicossocial

Consultório na Rua
O Ministério da Saúde (MS) credenciou de mais 20 equipes de Consultório na Rua (eCR) e custeará a estratégia em nove municípios dos estados da Bahia, do Ceará, do Espírito Santo, de Goiás, de Mato Grosso, do Pará, do Rio de Janeiro e de Santa Catarina. O objetivo é levar atendimento de saúde à população em situação de rua, que vive em condições de vulnerabilidade e com os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados. Atualmente, a pasta financia 145 equipes em 96 municípios brasileiros.

Saúde Bucal
Para reforçar o atendimento e ampliar o acesso aos serviços odontológicos no SUS, o Ministério da Saúde realizou uma série de ações em 2020, garantindo a continuidade e melhoria da assistência em saúde bucal aos brasileiros. Foram habilitadas mais 2.700 equipes de saúde bucal, representando um crescimento de 3% das equipes em funcionamento. As equipes também foram beneficiadas com um reajuste de 10% no custeio mensal, ampliando a participação federal no financiamento desses serviços com um investimento de mais de R$ 88 milhões por ano. A pasta também repassou mais de R$ 15 milhões para a compra de cadeiras odontológicas para todas as novas equipes de saúde bucal implantadas até maio de 2020.

Credenciamento de novas unidades de atendimento psicossocial (Portarias nº 2.972, 2.973, 2.974, 2.975, 2.976, 2.977, 2.982, 2.983, 2.985 e 2.987, de 29 de outubro de 2020)
Foram repassados R$ 65 milhões para abertura de novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), Unidades de Acolhimento (UA) e Serviços Hospitalares de Referência (SHR) nos municípios brasileiros.