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Saúde Indígena
Secretário da SESAI participa de Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas
O Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Robson Santos da Silva, participou, por videoconferência na 20ª Sessão do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas, um evento do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da Organização das Nações Unidas (ONU), na manhã desta quarta-feira, 21 de abril. O Fórum acontece de 19 a 30 de abril, de forma virtual, com a participação de vários países.
Neste ano, o tema é “Paz, justiça e instituições fortes: o papel dos povos indígenas na implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16”. Os participantes analisam o avanço de temas como direitos humanos, mudança climática, representatividade e governança para os povos indígenas com bases em relatórios. O Fórum vai auxiliar na implementação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
A exposição do Brasil contribuiu para a discussão sobre questões relacionadas ao enfrentamento da COVID-19 em áreas indígenas. O secretário destacou, em seu discurso, que as ações de enfrentamento da COVID-19 começaram a ser adotadas em janeiro de 2020, pelo Ministério da Saúde/Governo Federal, antes mesmo da decretação da pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), publicada em março do mesmo ano. A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, implementou planos de contingência; capacitação para gestores e colaboradores; criação de Comitês de Crise com a participação dos indígenas; aquisição de testes, materiais e insumos para todos os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI); implantação de centros de referência específicos para diagnóstico e tratamento da COVID-19 e contratação de mais profissionais de saúde indígena.
O Governo Brasileiro priorizou os indígenas logo na primeira etapa do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19. O Ministério da Saúde enviou, de uma vez, mais de 907 mil doses da vacina contra a COVID-19 para imunizar, com as duas doses, uma população de 410 mil indígenas com 18 anos ou mais que estão no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS) e especificidades da ADPF 709. Ao todo, mais de 75% desta população indígena já recebeu a primeira dose e 58% a segunda dose.
“O Brasil vem atuando com total respeito às diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e às recomendações da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para reduzir os impactos da pandemia entre populações indígenas”, afirmou Robson Santos da Silva. E destacou ainda que a legislação brasileira estabelece que o Governo Federal deve prover serviços de saúde para os povos que vivem em terras e territórios indígenas. A responsabilidade sobre a população indígena que reside em áreas urbanas ou rurais é dos Estados e municípios conforme a gestão tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS).