Relatório com solicitações de credenciamento da APS está disponível para consulta

Já está disponível para consulta o relatório público de solicitações de credenciamento de equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) na plataforma e-Gestor AB. Por enquanto, podem ser acessadas as informações relativas a equipes de Saúde da Família (eSF), equipes de Atenção Primária (eAP) e agentes comunitários de saúde (ACS).

Por meio dos relatórios públicos, gestores e profissionais de saúde, bem como a sociedade civil e órgãos de controle, podem consultar a data em que a solicitação foi feita e a respectiva situação. As demais equipes e serviços da Atenção Primária —  equipe de Saúde Bucal, equipe de Saúde Ribeirinha, equipe de Consultório na Rua, equipe de Atenção Primária Prisional, Unidade Básica de Saúde Fluvial, Unidade Odontológica Móvel e Polo de Academia da Saúde — serão incorporados gradualmente.

A medida é um avanço, pois esses dados não estavam disponibilizados de forma pública. A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) tem se esforçado para investir em transparência.

O secretário da pasta, Dr. Raphael Parente, reforça a importância do acompanhamento e da organização da APS nos territórios, por meio da implantação e implementação das equipes e serviços. Para ele,  a Saps tem interesse em facilitar o processo e o dia a dia dos gestores. “As Coordenações de Informação da Atenção Primária (CGIAP) e de Financiamento da Atenção Primária (CGFAP) estão em diálogo e trabalhando para que os relatórios sejam cada vez mais intuitivos e atendam às necessidades sinalizadas pelos gestores municipais e estaduais”, informa.

Para acessar o relatório, clique neste link e, em seguida, no botão “solicitações de credenciamento”. Basta selecionar o estado e o município e escolher entre  visualizar as informações na tela e fazer o download.

Sistema de credenciamento

Em outubro de 2020, foi lançado o sistema Gerencia APS, dentro da plataforma do e-Gestor AB, que passou a permitir as solicitações de credenciamento em formato on-line. O objetivo era tornar o processo mais ágil, sustentável e de fácil acompanhamento, desburocratizando o fluxo.

O Gerencia APS começou com o credenciamento de eSF e eAP, e, posteriormente, foram incorporados os ACS. As demais equipes e serviços ainda não estão disponíveis no sistema, e, nesses casos, o envio de documento físico, conforme fluxo de credenciamento já estabelecido, ainda é necessário.

Antes de prosseguir com a solicitação de credenciamento de equipe ou serviço da APS, verifique as informações sobre o teto de equipe e número de credenciamentos e homologações disponíveis nos relatórios do e-Gestor AB. É importante o planejamento para expansão da oferta de serviços de saúde referentes à APS nos municípios.

Permanecem as orientações do fluxo desburocratizado estabelecido pela Portaria nº 1.710/2019, que foi atualizado pelas Portarias nº 3.119/2019 e nº 804/ 2020. Mais informações sobre o fluxo de credenciamento aqui. Em caso de dúvida, encaminhe um e-mail para financiamento.aps@saude.gov.br.