MS fortalece o e-SUS como estratégia exclusiva de informações da APS, criada pelo órgão

Com o objetivo de aprimorar procedimentos e tornar mais ágeis as ferramentas de gestão, o Ministério da Saúde implementou na Atenção Primária à Saúde (APS) o sistema e-SUS APS, em substituição ao Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), vinculado ao Boletim de Produção Ambulatorial (BPA), conforme Portaria GM/MS nº 2.148/2017 .

Desde 2017 as informações da Atenção Primária devem ser registradas exclusivamente no e-SUS APS e enviadas diretamente ao MS. As informações preenchidas na ferramenta, ou em sistemas similares, passam a compor a base de dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), banco de dados estratégico para otimizar a gestão da APS no Brasil.

São as informações registradas no SISAB que possibilitam ao gestor o acesso a todos os indicadores e referências necessárias ao financiamento e a tomada de decisão, inclusive do Programa Previne Brasil .

A Coordenação Geral de Informação da Atenção Primária do Ministério da Saúde destaca que os dados fornecidos pelo sistema podem ser consultados no endereço sisab.saude.gov.br , e reitera: “Nenhuma informação para as políticas nacionais e financiamento federal da APS utilizam mais a base do SIA como referência”.

Desse modo, a pasta orienta que gestores públicos estaduais e municipais racionalizem os esforços dos profissionais da Atenção Primária à Saúde, adotando as seguintes práticas:

1. Manter o registro de informações exclusivamente no e-SUS APS ou sistema similar utilizado para evitar o retrabalho de digitar informações no SIA, já que não são mais utilizadas nas políticas de saúde;
2. Ajustar políticas estaduais ou municipais que tenham previsão de utilizar dados da Atenção Primária à Saúde a partir do SIA, para que passem a ter como única referência as informações do e-SUS APS/SISAB.

“O e-SUS APS está em conformidade com a portaria 2.148/17, e atualmente se encontra em fase final de integração com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). O sistema está apto tanto para enviar as informações necessárias para formar o Conjunto Mínimo de Dados da Atenção à Saúde (CMD), como para possibilitar que os profissionais da APS possam acessar o "prontuário único do cidadão" e visualizar informações de internações, vacinas, exames e outros atendimentos realizados em outros pontos de atenção na RNDS”, explica o coordenador geral de Informação da APS, Michael Luiz Diana de Oliveira.

Versão atual e-SUS

Oliveira reforça a importância de os gestores do SUS sempre utilizarem a versão mais atual do sistema, pois, segundo ele, “além de inúmeras melhorias e aperfeiçoamentos para o processo de trabalho, as versões do e-SUS APS também incorporam correções a atualizações de segurança importantes”.

O Ministério ainda orienta profissionais desenvolvedores de sistemas que utilizam o e-SUS APS a evitarem sobreposições e também ajustem suas soluções, com a finalidade de não gerar mais Boletim de Produção Ambulatorial (BPA) com as informações da APS.