Entenda como funciona e quais são os critérios para a distribuição de medicamentos de intubação

Desde o início da pandemia da covid-19, o Ministério da Saúde já enviou mais de 8,6 milhões de medicamentos de intubação (IOT) para todo o Brasil, para reforçar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Pela emergência de saúde pública imposta pelo coronavírus, a pasta está trabalhando em diversas frentes para assegurar o abastecimento dos insumos.

Para que os medicamentos de intubação cheguem na ponta, porém, é necessário o comprometimento de todos os envolvidos na gestão do SUS. O caminho dos produtos começa nos municípios: são os hospitais do SUS que informam o consumo médio mensal e os seus estoques aos estados – duas informações essenciais para a consolidação do processo de divisão dos medicamentos pelo País.

Esses dados são apresentados e discutidos em reuniões tripartites que ocorrem três vezes por semana, envolvendo representantes dos secretários estaduais e municipais de saúde (Conass e Conasems) e do Ministério da Saúde. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também colabora no processo, com o monitoramento da produção nacional dos medicamentos.

“A partir daí, a gente traça estratégias de aquisição e de distribuição desses medicamentos, com o intuito de regularizar a distribuição nacional. No momento seguinte, o Ministério executa essas estratégias, fazendo aquisições nacionais ou internacionais e propondo uma pauta de distribuição aos estados, que é aprovada pelo Conass e Conasems”, explica o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz.

O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE), Hélio Angotti Neto, ressalta que o SUS funciona por meio de pactuações e consensos, com o objetivo de dar cobertura completa para todos os pacientes.

“O SUS está agindo de forma tripartite. Com isso, nós temos a capacidade de analisar e fazer a ata de distribuição, o quanto de medicamento vai para quem. E isso tem sendo feito regularmente, com reuniões às segundas, quartas e sextas-feiras. Por meio dessas reuniões, nós conseguimos nos planejar e enviar rapidamente esses medicamentos para todos os estados do Brasil”, afirma.

EXECUÇÃO

Assim que os medicamentos chegam ao Ministério da Saúde, as equipes que trabalham no Departamento de Logística da pasta agem rapidamente para executar o transporte dos chamados “kit intubação”.

A próxima força-tarefa será com a chegada, nesta quinta-feira (15/4), de 2,3 milhões de medicamentos adquiridos na China e doados ao Governo Federal por um grupo de empresas (Petrobras, Vale, Engie, Itaú Unibanco, Klabin e Raízen). Os produtos serão enviados para todo o Brasil a partir desta sexta (16/4) – com base em experiências anteriores, a expectativa é de que os medicamentos cheguem em todos os estados em menos de 48 horas.

Além disso, o Ministério da Saúde atua em outros meios para garantir a disponibilidade de medicamentos de intubação nas unidades de saúde. Entre eles, estão requisições administrativas, realizadas com os estoques excedentes das indústrias, pregões eletrônicos e compras internacionais via OPAS.

Marina Pagno
Ministério da Saúde
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