Ministério da Saúde prorrogou mais de 50% dos leitos de UTI

As unidades intensivas são exclusivas para tratamento de paciente com Covid-19 solicitados pelos estados e municípios

Como parte do apoio estratégico do Governo do Federal no atendimento aos estados e municípios, o Ministério da Saúde prorrogou a habilitação 7.844 leitos de UTI exclusivos para tratamento de paciente com Covid-19 solicitados pelos estados e municípios, o que corresponde a 53,5% do total habilitado pela pasta desde o início da pandemia. Até o momento, foram habilitados o total de 14.646 leitos de UTI. Desse total, 247 são de UTI pediátrica. O valor investido pelo Governo Federal é de R$ 2 bilhões, pago em parcela única, para que os entes federados façam o custeio dessas unidades pelos próximos 90 dias - ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia.

Cada leito de UTI para Covid-19 custa diariamente o dobro do valor habitual para leitos de UTI, passando de R$ 800 para R$ 1.600. Os gestores dos estados e municípios recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito.

A pasta também habilitou, desde o início da pandemia, 1.256 leitos de suporte ventilatório voltados para o atendimento exclusivo aos pacientes confirmados ou com suspeita de Covid-19. Desse total, foram prorrogados 438 leitos, com investimento de cerca de R$ 24 milhões por parte do Governo Federal. Os leitos serão habilitados temporariamente por 30 dias, mas podem ser prorrogados em decorrência da situação epidemiológica do Coronavírus no Brasil.

Os leitos possuem estruturas mais simples daqueles de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e devem receber pacientes com sinais de insuficiência respiratória e que precisam prevenir a piora no quadro da doença. Os leitos podem ser instalados em Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), Hospitais de Pequeno Porte (HPP), Hospitais Gerais (HG) e Hospitais de Campanha (HC).

O custeio referente à diária da habilitação dos leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar será feito por transferência fundo a fundo (do executivo para os fundos estaduais) em parcela única, no valor correspondente a 30 dias, a partir da publicação da portaria. Cada diária custa R$ 478,72.

Apesar de estados e municípios terem autonomia para criar e habilitar os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, tem apoiado irrestritamente as secretarias estaduais e municipais e investido em ações, serviços e infraestrutura para o enfrentamento da doença. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas.

RECURSOS

Além disso, o Ministério da Saúde já destinou aos 26 estados e o Distrito Federal R$ 177,2 bilhões, sendo que desse total foram R$ 133 bilhões para serviços de rotina do SUS, e outros R$ 44,2 bilhões para a Covid-19. A pasta da Saúde vem apoiando os estados e municípios na compra e entrega de equipamentos, habilitação de leitos de UTI e enviando recursos para o enfrentamento da Covid-19.

As medidas fortalecem o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o país. Os recursos são repassados a partir da publicação das portarias no Diário Oficial da União.

VENTILADORES PULMONARES

O Brasil conta agora com o reforço de 11.188 ventiladores pulmonares entregues pelo Ministério da Saúde para auxílio no atendimento aos pacientes com Covid-19. Os equipamentos foram entregues em todos os estados e no Distrito Federal. A distribuição para os municípios e unidades de saúde é de responsabilidade de cada estado, conforme planejamento local.

EPI

O Ministério da Saúde distribuiu 281,2 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para garantir a proteção dos profissionais de saúde que atuam na linha de frente do enfrentamento à Covid-19 em todo o país. Ao todo, já forma entregues aos estados 564,3 mil litros de álcool; 3,1 milhões de aventais; 36,9 milhões de luvas; 20,8 milhões de máscaras N95; 200 milhões de máscaras cirúrgicas; 2,3 milhões de óculos e protetores faciais, e 17,2 milhões de toucas e sapatilhas. Os materiais foram entregues para as secretarias estaduais de Saúde, responsáveis por definir quais os serviços vão recebê-los - a partir de um planejamento local. A compra de EPI é de responsabilidade dos estados e municípios.

MEDICAMENTOS

O Ministério da Saúde tem realizado também a distribuição de medicamentos conforme as solicitações dos estados. Até o momento, foram distribuídos cerca de 24 milhões de medicamentos. Sendo 5,8 milhões de unidades de cloroquina e aproximadamente 18 milhões de Oseltamivir. A distribuições ocorreram em todos os estados brasileiros com investimento de mais de R$ 67 milhões.

Para alinhar as estratégias de vendas e distribuição dos medicamentos, o Ministério da Saúde informa semanalmente o Consumo Médio Mensal e os estoques em dias de coberturas por medicamentos por estado.  

Ainda de acordo com o balanço de entregas da pasta da Saúde, foram atendidas as demandas dos estados para Hidroxicloroquina. Ao todo foram distribuídos 289 mil comprimidos em 11 municípios para oito estados.

SAÚDE INDÍGENA

Durante a missão Maranhão, uma ação interministerial realizada entre os Ministérios da Saúde e da Defesa, de 14 /09 a 05/10, foram realizados mais de 30 mil atendimentos e 4 mil testes pela equipe de saúde do DSEI Maranhão, com o apoio dos profissionais de saúde das Forças Armadas. O objetivo foi fazer um diagnóstico da Covid-19, tratar os sintomas e levar atendimento especializado de saúde para a população indígena do Distrito.

Mais de três toneladas de suprimentos médicos foram enviadas, além de 100 mil itens entre testes rápidos, medicamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Médicos clínico-gerais, pediatras, ginecologistas, infectologistas e veterinários, além de enfermeiros e técnicos de enfermagem, foram deslocados para dar apoio aos 754 profissionais do Distrito que atuam diretamente nas aldeias levando atendimento básico de saúde.

Uma das novidades da missão foi o envio de médicos veterinários que atenderam 130 animais. “A ação foi importante para evitar a disseminação de doenças em que a transmissão ocorre de animais para humanos e vice-versa”, afirma Marcelo Miranda, diretor do departamento de Atenção à Saúde Indígena (DASI) da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).

A operação foi dividida em três fases e realizou atendimentos em aldeias dos Polos Base de Barra do Corda, Santa Inês, Zé Doca, Arame, Amarante e Grajaú.

TRANSPARÊNCIA

A população pode acompanhar o quantitativo de recursos dispensados pelo Ministério, a quantidade de EPI, medicamentos, testes e outros itens distribuídos a cada estado pelo Localiza SUS - painel on-line criado para dar transparência às ações no combate à Covid-19. Na plataforma também é possível acompanhar a quantidade de leitos habilitados, testes entregues e insumos disponibilizados.

Bruno Cassiano, do Ministério da Saúde
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