Ministério da Saúde assina protocolo de intenções para possível aquisição de 46 milhões de doses contra a Covid-19 com Instituto Butantan

Ministério da Saúde pretende reforçar estratégia de imunização – que já conta com 140 milhões de doses da Fiocruz-AstraZeneca e Covax Facility; vacinação deve começar em janeiro

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou, nesta terça-feira (20), em reunião com os 27 governadores dos estados e Distrito Federal, que assinou protocolo de intenções para possível aquisição de 46 milhões de doses da Vacina Butantan-Sinovac/Covid-19, em desenvolvimento pelo Instituto Butantan. A ação é mais um passo na estratégia de ampla oferta de vacinação aos brasileiros. Somadas, as três iniciativas – Fiocruz-AstraZeneca, Covax e Butantan-Sinovac -  representam 186 milhões de doses, a serem disponibilizadas ainda no primeiro semestre de 2021, já a partir de janeiro.

Segundo Pazuello, as doses serão distribuídas a todo o Brasil por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), que há décadas garante o sucesso das campanhas nacionais de vacinação. “Temos a expertise de todos os processos que envolvem esta logística, conquistada ao longo de 47 anos de PNI. As vacinas vão chegar aos brasileiros de todos os estados”, garantiu.  

Além destas doses, a partir de abril, a Fiocruz deve começar a produção própria da AstraZeneca e disponibilizar ao país até 165 milhões de doses durante o segundo semestre de 2021. “Nossa estratégia prioriza a transferência de tecnologia – o que nos permitirá produzir as vacinas no Brasil”, destacou o ministro na reunião com os gestores estaduais.

Como a Butantan-Sinovac e a Fiocruz-AstraZeneca estão em etapas avançadas de produção – ambas em fase III, quando são testadas em milhares pessoas – a previsão é de que a vacinação comece em janeiro de 2021. Para isso, no entanto, é importante ressaltar que elas devem ser liberadas pela Anvisa e ter eficácia e segurança garantidas - conforme preconiza o Ministério da Saúde. Primeiramente, profissionais de saúde e grupos de risco receberão as vacinas.

Imunidade coletiva

De acordo com a Opas, a vacinação de cerca de metade da população pode ser suficiente para o atingimento da imunidade coletiva, ou seja, para reduzir a um nível seguro a circulação do vírus da Covid-19 no Brasil. Desta forma, o Governo Federal oferecerá a vacinação de forma segura, mas não recomendará sua obrigatoriedade aos gestores locais - respeitando o direito individual de cada brasileiro.

Vacina Butantan-Sinovac/Covid-19

Além das vacinas já adquiridas previamente (AtraZeneca e Covax), o Governo Federal assinou protocolo de intenções para a compra de 46 milhões de doses da Butantan-Sinovac. O Ministério da Saúde já havia anunciado, também, o investimento de R$80 milhões para ampliação da estrutura do Butantan – o que auxiliará na produção de vacinas.

O processo de aquisição poderá ter continuidade após aprovação e registro do imunobiológico junto à Anvisa - conforme prevê o artigo 12 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. No documento enviado ao Instituto Butantan, o ministro Pazuello também solicitou todos os documentos comprobatórios dos ensaios clínicos já realizados e daqueles em andamento referentes à Vacina Butantan-Sinovac.

O Ministério da Saúde ainda acompanha mais de 200 estudos referentes à produção das vacinas contra a Covid-19 e não descarta novas aquisições, caso seja avaliado que há esta necessidade. A prioridade da pasta é entregar à população brasileira, no menor tempo possível, uma solução segura e eficaz para a doença e não poupará esforços para tanto.

Nota de esclarecimento

Na manhã desta quarta-feira (21), o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, fez um pronunciamento com esclarecimentos sobre o assunto. Veja a íntegra:

Sobre a reunião de ontem, realizada no Ministério da Saúde, por meio de vídeo conferência com governadores, esclarece-se o seguinte:

Houve uma interpretação equivocada da fala do Ministro da Saúde. Em momento nenhum a vacina foi aprovada pela pasta, pois qualquer vacina depende de análise técnica e aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

Destaca-se que o governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, tem envidado esforços na direção de proteger a população por intermédio de várias ações, como:

- a adesão na iniciativa Covax Facility, com a opção de compra de vacinas;

- o contrato de encomenda tecnológica AztraZeneca/Oxford com insumos estrangeiros em um primeiro momento para o escalonamento de 100,4 milhões de doses e transferência tecnológica para produção própria de insumos. O que possibilitará que a Fiocruz produza mais 110 milhões de doses no segundo semestre de 2021.

Não houve qualquer compromisso com o governo do estado de São Paulo ou seu governador, no sentido de aquisição de vacinas contra Covid-19.

Tratou-se de um protocolo de intenção entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan, sem caráter vinculante, grande parceiro do MS na produção de vacinas para o Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Mais uma iniciativa para tentar proporcionar vacina segura e eficaz para a nossa população, neste caso com uma vacina brasileira, caso fiquem disponíveis antes das outras possibilidades. Não há intenção de compra de vacinas chinesas.

A premissa para aquisição de qualquer vacina prima pela segurança, eficácia (ambos conforme aprovação da Anvisa), produção em escala, e preço justo. Quando qualquer vacina estiver disponível, certificada pela Anvisa e adquirida pelo Ministério da Saúde, ela será oferecida aos brasileiros por meio do PNI e, no que depender desta Pasta, não será obrigatória.

Ministério da Saúde
(61) 3315-3580 / 2351