Ministério da Saúde reforça cuidados materno-infantis no SUS

Com a finalidade de estruturar e organizar a atenção materno-infantil no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde reforça continuadamente o projeto Rede Cegonha. A iniciativa, que completa 10 anos em 2021, vem ganhando cada vez mais incentivos da pasta: até hoje, foram investidos cerca de R$ 188,5 milhões na proposta. O projeto qualifica os serviços ofertados pela rede pública de saúde desde o planejamento familiar, passando pela confirmação da gravidez, pré-natal, parto e puerpério; chegando aos cuidados com a criança a partir do nascimento seguro, crescimento e desenvolvimento saudável. Um dos objetivos é reduzir a mortalidade materna e infantil e garantir os direitos sexuais e reprodutivos de mulheres, homens, jovens e adolescentes. 

A implantação e expansão do programa segue critério epidemiológico, taxa de mortalidade infantil e razão mortalidade materna, além da densidade populacional. O Brasil conta hoje com 270 serviços hospitalares habilitados dentro da Rede Cegonha, sendo que eles se dividem em centro de referência à Gestação de Alto Risco (GAR): 198 unidades; Casa de Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP): 32 unidades; e Centro de Parto Normal (CPN): 40 unidades. 

Nesta semana, foram habilitados um Centro de Parto Normal Intra-hospitalar em Paranaíba (PI), com repasse anual de R$ 960 mil , um Centro de Parto Normal Intra-hospitalar Tipo II, em Pernambuco, conforme portaria nº 2.829 , com repasse anual de R$ 1.200 milhões e   uma Casa da Gestante, Bebê e Puérpera vinculada a Maternidade Climério de Oliveira, em Salvador (BA), com o montante anual de R$ 240 mil e qualificado um serviço de referência em gestação de alto risco do Hospital Universitário de Jundiaí (SP). Para implantar e habilitar os serviços da Rede Cegonha, os gestores locais do SUS devem inserir a solicitação dos serviços hospitalares de referência com a devida documentação no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas de Saúde (SAIPS). Após avaliada e aprovada, a solicitação será publicada por meio de portaria de habilitação pelo Ministério da Saúde.

GESTAÇÃO DE ALTO RISCO (GAR) 

São hospitais que dispõem de serviços especializados em atendimento a mulheres em gestações, classificadas como de alto risco, que necessitam de cuidados munidos de maior complexidade técnica, dentro das melhores práticas de atenção ao trabalho de parto, parto e nascimento. A assistência segue os princípios da humanização e da garantia de direitos. 

Os serviços são classificados de acordo com a capacidade tecnológica e o perfil de recursos humanos disponíveis, podendo ser dividido como tipo 1 e tipo 2. 

CASA DE GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA (CGBP) 

É uma residência provisória de cuidado à gestação de alto risco para usuárias em situação de vulnerabilidade, identificadas pela Atenção Primária à Saúde ou Especializada. O objetivo é apoiar o cuidado às gestantes, recém-nascidos e puérperas em situação de risco, contribuindo para um cuidado adequado às situações que demandem vigilância e proximidade dos serviços hospitalares de referência, embora não haja necessidade de internação hospitalar.  

O estabelecimento fornece às pacientes hospedagem, acompanhamento por enfermeiros e técnico de enfermagem nas 24 horas do dia e nos sete dias da semana, bem como atendimento diário da equipe multiprofissional e serviços de assistência à saúde pelo estabelecimento hospitalar de referência durante a permanência na unidade. 

As Casas da Gestante, Bebê e Puérpera devem contribuir para a utilização racional dos leitos hospitalares obstétricos e neonatais dos serviços de referência em Gestação de Alto Risco aos quais estejam vinculadas, com vistas à redução da morbimortalidade materna e perinatal no Brasil. As casas são classificadas segundo sua capacidade para acolhimento de dez, quinze ou vinte usuárias, entre gestantes, puérperas com recém-nascidos e puérperas sem recém-nascidos.

CENTRO DE PARTO NORMAL (CPN) 

É um espaço voltado ao atendimento humanizado de partos de risco habitual com tecnologias para alívio da dor, nas práticas obstétricas, e ao protagonismo da mulher no parto, visando o nascimento seguro e respeitando o bem-estar da mãe e do bebê.

Por Karina Borges
Ministério da Saúde
(61) 3315.3989