MS realiza Fórum Nacional de Gestão da Atenção Primária à Saúde

O Ministério da Saúde reúne, nesta quarta e quinta-feira (11 e 12/3), em Brasília, secretários estaduais e municipais de saúde, conselhos representativos de saúde e técnicos da pasta para debaterem o novo programa de financiamento da Atenção Primária à Saúde, o Previne Brasil. O fórum integra uma série de agendas que têm o objetivo de capacitar gestores para o novo modelo e buscam dar efetividade aos princípios e atributos da Atenção Primária à Saúde. Além de preparar os profissionais, o encontro é uma oportunidade para trocar experiências para a construção conjunta de soluções de organização da Atenção Primária durante o período de transição do novo financiamento. Aproximadamente 200 pessoas participam do evento.

O Previne Brasil tem como base três critérios: o cadastro de pessoa acompanhadas nos serviços de saúde, em especial as pessoas que participam de programas sociais, crianças e idosos; prioridade no tratamento de doenças crônicas como diabetes e redução de mortes de crianças e mães; e a adesão a programas estratégicos, como InformatizaAPS e Saúde na Hora, que amplia o horário de atendimento à população.

Lucas Pedebos, diretor substituto do Departamento de Saúde da família (Desf), abriu os trabalhos da mesa. "Realizamos momentos de diálogos como esse para poder explicar melhor o Previne Brasil, uma proposta tripartite que vai fortalecer e dar mais autonomia aos municípios. Sabemos que são os gestores municipais que atendem as pessoas, ao ministério cabe estabelecer diretrizes, dar suporte, acompanhar e monitorar as ações estabelecidas na Constituição Federal. Para isso, o InformatizaAPS, uma das linhas que acompanham as mudanças que a Secretaria de Atenção Primária (Saps) tem feito, visa a melhores sistemas de informação, porque não é possível fazer uma política pública de saúde sem monitoramento adequado. Queremos saber quem são as pessoas atendidas pelo SUS, onde estão as pessoas não atendidas e o motivo", destacou Pedebos.

Resultado do fortalecimento da APS e da parceria frutífera com os Conselhos:  é assim que o representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Leonardo Moura Vilela, reconhece o processo de construção do Previne Brasil. “Discutimos, opinamos, criticamos e sugerimos até chegarmos a esse formato o programa e às agendas para debatê-lo. Portanto, esse encontro é oportuno para que vocês se apropriem ainda mais da nova política de financiamento da Atenção Primária à Saúde. É preciso estar inteiramente informado das diretrizes que o norteiam”, reforçou.

O coordenador de Sistemas de Serviços de Saúde da Organização Pan-Americana (Opas), Renato Tasca, também participou da mesa de abertura. “O SUS é um exemplo de política pública para o mundo, e promover avanços nos processos da Atenção Primária à Saúde é a melhor maneira de tornar essa realidade ainda mais potente. Quem está nos municípios, quem atende e leva os serviços à população sabe do impacto que a boa gestão de recursos pode fazer. APS forte é um mecanismo que resolve ou diminui muitos problemas sociais. É no acesso que estendemos aos mais vulneráveis, que evitamos sofrimentos e desigualdades”, ponderou.

Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Freire, a iniciativa do Fórum Previne Brasil é mais um espaço para ampliar o conhecimento. “Faremos destes dois dias momentos de aprimoramento do que já concretizamos, vamos debater para colocar em prática os planos e agendas já preparadas para a efetivação do Previne Brasil. Este encontro representa a prática de um discurso que estamos defendendo para a evolução da saúde pública, em que as pessoas são o centro do cuidado, com gestores preparados, capacitados e suas equipes alinhadas”, disse.

E para encerrar as saudações da mesa de abertura, a secretária substituta da Saps, Caroline Martins, reforçou a importância de ter os secretários estaduais e municipais dispostos a sanar todas as dúvidas sobre o novo modelo de financiamento à luz dos atributos fundamentais da Atenção Primária à Saúde. “Desde a primeira proposta até o texto final, os pontos fortes do novo modelo foram aprimorados e revistos. Nosso foco é o melhor desempenho para que, a partir dessas agendas propostas e estruturadas com base nos atributos essenciais, sejamos capazes de alcançar toda a potência que a APS tem. Toda vez que conseguimos capilarizar a discussão em torno das potencialidades da APS, estamos mais perto dos resultados que buscamos com essa reestruturação proposta pelo novo financiamento para Atenção Primária”, finalizou.

Inovações na Atenção Primária à Saúde em Portugal

Ricardo Mestre, membro do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde de Portugal, foi convidado para falar das experiências exitosas em Atenção Primária à Saúde em Portugal. Especialista em economia na saúde, Mestre abriu a conferência com uma apresentação dos resultados alcançados após mudanças realizadas na gestão de saúde portuguesa. "A reforma que fizemos exigiu maior envolvimento dos gestores locais. Focamos nos resultados e consideramos cinco aspectos fundamentais para promover reorganização:  flexibilidade organizacional; liderança e trabalho em equipe; gestão orientada para resultados; autonomia e prestação de contas; e melhoria contínua da qualidade e contratualização e avaliação

Após explanação das inovações que alavancaram os resultados da saúde pública portuguesa, os presentes puderam fazer perguntas ao convidado.

Ana Cláudia Cardozo, coordenadora substituta da Coordenação-Geral de Atributos da Saps, mediou o bate-papo. "Entendemos as diferenças entre os dois países, entretanto, as transformações de Portugal enriquecem a experiência que estamos vivendo no Brasil e dialogam com o que propomos nesse encontro fortalecendo o debate", ressaltou Ana Cláudia.

Clique aqui para conferir a apresentação de Ricardo Mestre.

Transmissão ao vivo

O Fórum Nacional de Gestão da Atenção Primária à Saúde conta com transmissão ao vivo. Para assisti-lo, confira o nosso canal no Youtube .

Programação 12/03

Manhã 9h - Exposição: Experiências municipais de boas práticas sobre indicadores

10h – Mesa: “Pagamento por desempenho com foco nos atributos: integralidade e coordenação do cuidado”

10h:20 – Trabalho em grupo

12h - Almoço Tarde

14h - Mesa: “A informatização e organização dos serviços da APS na garantia do atributo de longitudinalidade”

15h10 - Debate

16h - Mesa de Encerramento

17h30 – Coffee Break