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Legislativo deve liberar até R$ 5 bilhões para combate ao coronavírus

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Publicado em 11/03/2020 23h28 Atualizado em 01/11/2022 10h42

Recurso poderá ser utilizado pelo Ministério da Saúde para reforçar as ações na Atenção Primária e Hospitalar. Nesta quarta-feira (11), 52 casos de coronavírus foram confirmados no país  

Em participação de audiência na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informou sobre a negociação com o Legislativo para liberação de até R$ 5 bilhões para ações de enfrentamento ao coronavírus. O recurso, oriundo de emendas da relatoria da casa, será utilizado na Atenção Primária e hospitalar para reforçar as ações contra o vírus. O anúncio, feito nesta quarta-feira (11), contou com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que afirmou que o parlamento está à disposição da sociedade para discutir não só leis, mas também questões orçamentárias.

“Nossa intenção é de ajudar com recursos alocados pelos parlamentares para que possamos dar a sustentação necessária aos municípios e estados e ao trabalho do Ministério da Saúde no combate ao coronavírus. Esta é uma agenda emergencial de curto prazo e é a mais importante, que é a agenda do impacto do coronavírus na saúde dos brasileiros. Essa deve ser sempre a prioridade de todos nós”, informou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Durante os esclarecimentos aos parlamentares sobre a situação da doença no país, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informou que vai convidar um membro do Legislativo para compor um comitê das despesas para conter o vírus. Ele destacou que a intenção é dar celeridade aos aportes no orçamento.


Leia também:

  • 90% dos casos de coronavírus podem ser atendidos nos postos de saúde

"É muito ruim tomar essas decisões de gastos inesperados de uma maneira autocrática", disse. Ele destacou ainda que a liberação de parte de emendas do relator do Orçamento para ações de saúde, cerca de R$ 5 bilhões, serão repassadas aos estados proporcionalmente ao número de habitantes e necessidades apontadas pelas autoridades de saúde estaduais. "Com esse montante de recursos me parece que a gente consegue atravessar essa situação e, se necessitar de mais recursos, a gente volta a dialogar", afirmou o ministro da Saúde.

O ministro ratificou a importância de ampliação do orçamento da pasta. Como exemplo, ele citou o programa Saúde na Hora, que visa aumentar de 1,5 mil postos de saúde para 6,7 mil, além de garantir horário estendido para atendimento nos postos de saúde. A ampliação do horário de atendimento depende da adesão de municípios. O cálculo do Ministério da Saúde é que as implementações do programa custem até R$ 900 milhões.

PANDEMIA

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, nesta quarta-feira (11), pandemia de coronavírus. De acordo com a organização, o número de pessoas infectadas, de mortes e de países atingidos deve aumentar nos próximos dias e semanas. Apesar disso, as autoridades da OMS ressaltaram que a declaração não muda os procedimentos adotados, e que os países devem manter o foco na contenção da circulação do vírus.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que o Brasil já vinha se preparando para a declaração de pandemia pela OMS. “Lá atrás, nós já tínhamos decretado Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. A cada etapa de comportamento do vírus no Brasil nós temos medidas adicionais que vão sendo adotadas ao que já estamos fazendo”, esclareceu o ministro da Saúde.

Com a caracterização de pandemia pela OMS, qualquer pessoa que tenha vindo do exterior e tiver febre e sintomas respiratórios passará a ser considerada como caso suspeito. Além disso, o Brasil mantém permanente vigilância em relação ao comportamento do vírus.

O ministro destacou ainda que o foco das ações da pasta está em proteger idosos e pessoas com saúde debilitada, principais grupos de risco do coronavírus. “O maior grupo de risco são os nossos idosos. Esse é o grupo que queremos proteger. Quanto menos pessoas idosas tiverem a doença, menos utilizaremos os serviços hospitalares“, afirmou o ministro da Saúde.

ATUALIZAÇÃO DOS CASOS

Subiu para 52 o número de casos confirmados de coronavírus no Brasil de acordo com as informações repassadas pelos estados ao Ministério da Saúde até 16h45 desta quarta-feira (11). Do total de casos confirmados, 7 são por transmissão local, quando é possível relacionar o doente a um caso confirmado e 45 casos são importados, ou seja, de pessoas que viajaram ao exterior. Atualmente, são monitorados 907 casos suspeitos e outros 935 já foram descartados.

Os casos confirmados no Brasil estão divididos em oito estados: Alagoas (1), Bahia (2), Minas Gerais (1), Espírito Santo (1), Rio de Janeiro (13), São Paulo (30), Rio Grande do Sul (2) e Distrito Federal (2). 

Para manter a população informada a respeito do novo coronavírus, o Ministério da Saúde atualiza diariamente, os dados na Plataforma IVIS, com números de casos descartados e suspeitos, além das definições desses casos e eventuais mudanças que ocorrerem em relação a situação epidemiológica.

MEDIDAS DE PREVENÇÃO

Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar as mãos com água e sabão, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo. Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas.

Assista, na íntegra, à coletiva com as informações - 11.03.2020

Acesse nossa página especial de coronavírus

Por Amanda Mendes, da Agência Saúde
Atendimento à imprensa

(61) 3315-3580 / 2351 / 2745

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