Concentração de flúor em pastas de dente será revista

Para garantir a qualidade do flúor presente nos dentifrícios brasileiros, a Resolução – RDC nº 3, de 18 de janeiro de 2012, estabeleceu o Regulamento Técnico do Mercosul com a lista de substâncias que os produtos de higiene pessoal e também especifica a concentração de flúor nos dentifrícios fluoretados (pastas e cremes dentais). Segundo pesquisa da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a concentração estabelecida na RDC precisa passar por revisão.

A Coordenação-Geral de Saúde Bucal da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (CGSB/Desf/Saps/MS) recebeu o Professor Doutor Jaime Cury, responsável pela pesquisa, que mostrou dados científicos referentes às análises de concentração de flúor nos dentífricos fluoretados (pastas de dente) de diferentes marcas nacionais. Também mostrou sua preocupação em relação a alguns produtos que perdem o efeito anticárie devido a presença de outros componentes no dentifrício.

Os dentifrícios fluoretados são apontados como um dos fatores responsáveis pelo declínio da cárie dentária nos países desenvolvidos e no Brasil. No entanto, para apresentar efeito anticárie o fluoreto deve estar presente numa formulação, garantindo uma concentração mínima que tenha potencial para o controle da cárie dentária.

O Professor Doutor Jaime Cury, especialista no assunto e colaborador do material “Guia de recomendações para o uso de fluoretos no Brasil (2009),” que orienta os profissionais e cidadãos sobre o correto uso de produtos fluoretados, avaliou por anos a concentração de flúor em diferentes dentifrícios fluoretados de diversos locais e marcas do país e os resultados demonstraram que o flúor solúvel em algumas pastas de dentes estavam muito abaixo do preconizado, sendo ineficaz no controle da cárie.

A Nota Técnica nº 1/2020 - CGSB/Desf/Saps/MS foi elaborada com intuito de orientar gestores e profissionais de saúde bucal sobre o tema, esclarecendo a concentração ideal de flúor nos dentifrícios, a necessidade de flúor solúvel para o dentifrício, os abrasivos que diminuem a disponibilidade de flúor solúvel no creme dental, com efeito anticárie, orientando sobre questões que determinam a qualidade do produto, tendo em vista que esse pode ser objeto de aquisição e distribuição pelos municípios. 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) se comprometeu a analisar toda a documentação trazida pelo pesquisador e incorporar o tema em discussão interna, bem como analisar onde a temática poderá ser enquadrada para as discussões no Mercosul.

O Guia de Recomendação do Uso de Fluoretos (2009) norteia profissionais e gestores quanto a correta indicação do flúor em seus mais diversos veículos e formulações.