Saps completa um ano e celebra conquistas

Mais saúde com foco nas pessoas. Essa é a principal missão da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), que nessa semana completou seu primeiro ano de existência. Criada em 17 de maio de 2019, a Secretaria conta, em sua estrutura, com o Departamento de Saúde da Família, o Departamento de Promoção da Saúde e o Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Além deles, duas coordenações importantes assessoram a Secretaria em assuntos estratégicos para a implementação das políticas: a Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Atenção Primária e a Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento. São cerca de 400 colaboradores que aceitaram o desafio e trabalharam com dedicação para entregar ao SUS e à população uma Atenção Primária mais forte e voltada à melhoria de vida das pessoas.

Em seus primeiros meses de atuação, a Saps organizou processos de trabalho e realizou um importante diagnóstico dos desafios enfrentados na Atenção Primária à Saúde. Destacam-se, dentre eles, a falta de priorização política real da APS, o financiamento insuficiente e voltado à estrutura de serviços, as dificuldades de acesso de primeiro contato, a falta de profissionais qualificados e a necessidade de ampliar a informatização.

Para cada uma dessas dificuldades, foram pensadas estratégias que promovessem mudanças e conquistassem mais investimentos em governança clínica. Assim, a APS brasileira iniciou um grande processo de transformação, com transparência e ferramentas técnicas para seu financiamento, organização, oferta, monitoramento e avaliação. Dentre as melhorias propostas ressaltam-se ampliação do acesso às unidades de saúde da família, a definição de um novo modelo de financiamento baseado em resultados em saúde e eficiência, a definição de um novo modelo de provimento e formação de médicos para áreas remotas, o fortalecimento da clínica e do trabalho em equipe e a ampliação da informatização das unidades de saúde com o uso do prontuário eletrônico. 

Após a etapa de levantamento das demandas, foram iniciadas ações de modernização da gestão administrativa, que, com criatividade e empenho das equipes de trabalho, passaram a funcionar de forma mais coesa e sintonizada, resultando no lançamento de importantes ações: o Previne Brasil, novo programa de financiamento da APS que realiza pagamentos por desempenho; o Saúde na Hora, iniciativa que possibilita a expansão do horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde; o Informatiza APS, que deu apoio à informatização e qualificação dos dados; bem como a Carteira de Serviços, instrumento que estabelece uma lista para orientar ações e serviços clínicos e de vigilância em saúde que podem ser ofertados na APS; o Médicos pelo Brasil, que é um programa de provimento e formação de Médicos de Família e Comunidade e incentivos financeiros às residências profissionais em APS.

Com novo formato de gestão,projetos de formação profissional foram executados, a Saps criou  o Pró-Residência para a APS, que vem investindo, por meio de bolsas com duração de até dois anos, na formação de especialistas na área de Atenção Primária na modalidade residência médica e de outros profissionais da área da saúde. A estratégia contribui para o aumento de profissionais atuando na Atenção Primária por meio de um atendimento qualificado à população. 

As políticas de Promoção da Saúde na Atenção Primária ganharam destaque. Em outubro de 2019, durante o XV Encontro Nacional de Aleitamento Materno, foi lançado o novo Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 anos. O material, produzido por estudiosos das áreas de alimentação e nutrição, reforça o papel da alimentação como fundamental em todas as etapas da vida, especialmente nos primeiros anos, que são decisivos para o crescimento e formação de bons hábitos para a manutenção da saúde. Os Guias Alimentares desenvolvidos pelo Ministério da Saúde são referências para o mundo todo. 

Mais importante iniciativa foi atualização do ComunicaSaps, informativo interno mensal da secretaria. O boletim é uma ferramenta de comunicação entre colaboradores e tem o objetivo de promover interação, divulgar práticas de saúde para o bem-estar, bem como dar voz àquelas pessoas que integram a Secretaria. Os encontros de educação continuada realizados ao longo deste último ano também estão na lista de ações voltadas aos profissionais que atuam em Brasília. Os encontros contaram com a presença de referências acadêmicas em Saúde e tratatram de temas como: Modelo de gestão e financiamento na APS, Demografia Médica, Motivos de consulta e qualidade das condutas médicas da APS, Método Clínico Centrado na Pessoa, Modelos de agendamento e sua relação com a Qualidade da APS na perspectiva dos usuários.

A criação da Saps colaborou, ainda, para que o Ministério da Saúde estivesse mais forte para enfrentar uma pandemia e contribuir para a preservação de vidas nesse cenário. Mesmo em tempos de trabalho ininterrupto para superar a crise, vale o registro dessa grande conquista para o SUS.

A Saps segue focada em seu objetivo maior: promover e ampliar o cuidado. Para isso, busca desenvolver projetos e políticas que expandam os serviços de saúde, utilizando instrumentos gerenciais de excelência e fortalecendo mecanismos de gestão das políticas de Atenção Primária à Saúde. A Saps trabalha para manter a APS como o lócus prioritário para alocação mais eficiente e efetiva dos recursos de saúde e no papel de protagonista na coordenação do cuidado para os outros níveis de atenção. 

Confira o relatório aqui o Relatório de Gestão da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. 

Todas as ações realizadas nesse primeiro ano de Secretaria foram de fundamental importância para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde nos próximos anos no Brasil.