Novo edital visa garantir manutenção de profissionais nas linhas de frente da Atenção Primária

Com a publicação do Edital nº 10 em 20 de maio de 2020, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, a Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde objetiva garantir a disponibilidade de médicos para o atendimento da população brasileira em face do atual momento de emergência em saúde pública.

Os médicos integrantes do 14º Ciclo do PMMB, que iniciaram atividades no Projeto em 2017, estavam em vias de encerramento de suas participações no Projeto, o que ocorreria a partir do mês de junho de 2020. O atual quadro pandêmico pelo coronavírus releva o interesse público na prorrogação dos Termos de Adesão desses profissionais, que serão mantidos em suas atividades de assistência à população provendo os serviços essenciais de atenção primária à saúde.

Nesse sentido foi proposto e aprovado pela Gestão da Secretaria de Atenção Primária à Saúde a prorrogação automática por mais 1 ano da permanência de quase 1.900 profissionais médicos nos territórios em que estão alocados.

Verifica-se que 60% desse grupamento de profissionais é composto por médicos com até 35 anos de idade, sendo mais de 90% com idade inferior a 45 anos. O grupo é formado majoritariamente por intercambistas (59%), sendo 41% médicos com registro no Conselho Federal de Medicina-CFM.

Estão distribuídos em todas as regiões do país, com maior concentração na região sudeste, onde se verifica uma maior incidência de casos (120.302 registros de COVID-19), seguido pela região nordeste (106.123 registros), conforme dados do Ministério da Saúde acessados em 21/05/2020 no Painel Coronavírus.

Verifica-se também o atendimento a municípios de todos os perfis, mais especialmente à capitais e regiões metropolitanas onde, em face de suas características de grande concentração populacional, vem apresentando maior número de infectados.