Ministério da Saúde atualiza o Manual do PCATool-Brasil

O Departamento de Saúde da Família (Desf) da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) está lançando uma versão atualizada do Manual dos Instrumentos que formam o Primary Care Assessment Tool (PCATool-Brasil), validado para o Brasil ainda na década de 2000.Tais instrumentos foram desenvolvidos pelos professores Barbara Starfield e Leiyu Shi, da Universidade de Johns Hopkins, nos EUA. Desde então, são utilizados em suas versões validadas no Brasil, por unidades de saúde, pesquisadores e instituições científicas de todas as Regiões para avaliação dos serviços de atenção primária à saúde.

O PCATool-Brasil dividido em duas partes. Na primeira, são apresentados os conceitos de Atenção Primária à Saúde (APS) e de seus atributos essenciais e derivados, medidos nos instrumentos, assim como, o retrato do uso do PCATool no Brasil e no mundo. Na segunda parte do Manual é apresentado o conjunto de instrumentos. Essa edição traz como novidade os questionários validados da versão reduzida usuário-adulto; da versão reduzida usuário-criança; da versão completa – profissionais de saúde (médicos e enfermeiros); da versão completa – Saúde Bucal usuários-adultos; e da versão completa –cirurgiões-dentistas. Além disso, resgata os instrumentos validados para as versões completas de usuários-adultos e usuário-criança, originalmente publicadas no Manual lançado em 2010 pelo Ministério da Saúde. Após uma década, a pasta resgata o PCATool-Brasil como principal instrumento de avaliação da APS no SUS.

Com base no Manual, é possível identificar a presença e extensão dos chamados atributos da Atenção Primária à Saúde, partindo da experiência das pessoas que utilizam os serviços, dos profissionais e dos gestores. Os atributos da APS podem ser compreendidos como características que, quanto mais presentes nas ações e serviços operacionalizados pela APS, maior é a possibilidade de o sistema de saúde ser mais organizado, resolutivo e produzir melhores resultados na saúde da população. Os atributos essenciais da APS são o acesso de primeiro contato, a longitudinalidade, a coordenação e a integralidade, e os blocos de perguntas referentes a cada um deles ou seus respectivos desdobramentos resultam em um score/pontuação geral para a qualidade da APS. Com isso, além de viabilizar a avaliação da APS brasileira, permite também a comparação com a atenção ofertada em outros lugares do mundo, tendo em vista que mais de 20 países já utilizaram o instrumento.

O lançamento busca contribuir para o Sistema Único de Saúde brasileiro em um eixo fundamental que é o de avaliação das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária, com instrumentos validados internacional e estatisticamente, utilizando a mesma escala original de medida proposta por Starfield e Shi. Também permite mais integração entre a gerência e gestão dos serviços de saúde com as instituições acadêmicas, na medida em que, comparativamente a outros instrumentos de avaliação, seus resultados são de fácil interpretação e os questionários, dependendo da versão (curta ou longa), têm tempo médio de aplicação entre 20 e 30 min.

Antes de publicar o Manual, o PCATool-Brasil foi inserido em diversas pesquisas de bases demográficas que o Ministério da Saúde realiza em cooperação com o IBGE. O instrumento foi utilizado na Pesquisa Nacional de Saúde de 2019 e será utilizado na Pnad-Contínua e na Pesquisa Nacional de Demografia e Estatística (PNDS). Além disso, os escores do PCATool-Brasil serão utilizados em 2022 como parte integrante dos indicadores de desempenho das equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária financiadas pelo Ministério da Saúde no escopo do Previne Brasil.

Acesse aqui o Manual.