Editais possibilitaram o reforço de quase 4.000 profissionais à atual equipe de médicos que atua no Projeto

O cenário atual de emergência em saúde pública, conforme dados do Ministério da Saúde, com 188.974 casos confirmados no país de COVID-19, requer atitudes estruturadas no âmbito da Atenção Primária, em cooperação com as Secretarias de Saúde Estaduais e Municipais, para promover ações de orientação, identificação e assistência precoce aos casos de contaminação pelo coronavírus, bem como à outras enfermidades, com o reforço no provimento de profissionais.

Nos últimos meses, três Editais foram publicados visando a adesão de mais profissionais, conforme se verifica a seguir:

Edital SAPS/MS nº 5, de 11 de março de 2020 – 19º Ciclo: amplo chamamento público de médicos detentores de registro CRM para provimento de vagas disponibilizadas em 1.902 municípios de todos os perfis. O 19º ciclo concluiu as duas primeiras chamadas com a adesão de 3.314 médicos ao Projeto. A 3ª chamada está em curso e prevê a adesão de mais 542 profissionais. O certame prevê 5 chamadas.

Edital SAPS/MS nº 9, de 26 de março de 2020 – 20º Ciclo: chamamento de profissionais médicos cubanos que, tendo permanecido no Brasil após o rompimento da cooperação internacional pelo Governo de Cuba (novembro de 2018), atenderam aos requisitos do art. 23-A da Lei nº 12.871/2013. A 1ª chamada desse Edital resultou na adesão de 524 profissionais e, até a última chamada serão passíveis de reincorporação cerca de 1900 profissionais médicos que poderão atuar em municípios de todos os perfis previstos no Projeto.

Edital SAPS/MS nº 7, de 25 de março de 2020: prorrogação excepcional da adesão de 133 médicos ativos do 13º ciclo do Projeto e que estariam encerrando suas atividades nos meses de abril e maio de 2020, lotados em grandes centros urbanos.

O resultado desses recentes Editais, até o momento, foi o reforço de quase 4.000 médicos nas Unidades de Atenção Primária em todos os Estados e no Distrito Federal, no âmbito do Mais Médicos, número esse que irá aumentar conforme o andamento das próximas chamadas dos 19º e 20º Ciclos do Projeto.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, o estado de São Paulo lidera a incidência de casos confirmados de COVID-19, seguido pelo Rio de Janeiro e Espírito Santo. Nesses estados, o Mais Médicos proporcionou o reforço de mais 817 profissionais para atuarem na Atenção Primária desses Estados. Com essas ações, somados aos médicos que já estavam em atuação no âmbito do Projeto, são mais de 2.800 profissionais do Mais Médicos em atividade nesses três Estados.

O Projeto Mais Médicos para o Brasil é responsável atualmente pela provisão de mais de 15 mil profissionais médicos no mapa de atenção primária à saúde no país. É importante salientar que tais profissionais, enquanto vinculados ao Projeto, recebem formação, em nível de especialização, na área de Saúde da Família ou Saúde Indígena, conforme for a sua alocação em municípios ou DSEI, obtendo grau de especialista chancelado pelas Universidades vinculadas à UNA-SUS. Adicionalmente, após a especialização participam de cursos de aperfeiçoamento e extensão promovidos pelas Universidades Federais do Rio Grande do Norte e Maranhão (UFRN e UFMA) – o que amplia seu ciclo formativo através da participação em módulos educacionais com temáticas variadas, complementando os conhecimentos desenvolvidos durante o curso de especialização.

É objetivo dessa ação formativa a qualificação do processo de trabalho desses profissionais para atuação nas políticas públicas de saúde do país e o fortalecimento da Atenção Primária no âmbito do SUS, tendo sempre em consideração a melhoria da qualidade da atenção à saúde da população.
Diante da necessidade de qualificação dos profissionais acerca do manejo relacionado aos casos de COVID-19, estão sendo ofertados aos participantes do Mais Médicos cursos específicos, agregados ao processo formativo, com participação obrigatória dos profissionais, desenvolvidos com base em conteúdos disponibilizados pela OMS – Organização Mundial de Saúde pelas Universidades vinculadas à UNA-SUS.

Adicionalmente, foi disponibilizado também aos profissionais um aplicativo para celular (android e IOs) que visa facilitar o acesso às principais informações relacionadas ao tema, para que todos os participantes do Mais Médicos possam se atualizar em tempo real quanto às normas de proteção e às orientações advindas do Ministério da Saúde, tendo como foco o esforço conjunto.

São ações concretas para prover o atendimento à população brasileira. Além de levar médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, a Secretaria de Atenção Primária (Saps) vem provendo médicos nos grandes centros urbanos que têm sido, em face de suas características de alta circulação de pessoas, palco do crescimento exponencial de casos suspeitos e confirmados de infectados pela COVID-19 no país, confirmando seu compromisso em dar prioridade nas ações para a contenção da doença.