Brasil ganha reforço de 458 leitos de UTI para coronavírus

São 423 leitos de UTI adulto e 35 de UTI pediátrica, voltados exclusivamente aos pacientes graves do coronavírus, nos estados do PR, BA e MS

O Ministério da Saúde segue reforçando as ações e investimentos na estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS) para oferecer o melhor tratamento e assistência médica aos pacientes com coronavírus. Nesta terça-feira (12), a pasta habilitou mais 458 leitos de UTI para uso exclusivo dos casos graves ou gravíssimos da doença. Desse total, 35 são leitos de UTI pediátrica. A população de 18 municípios do Paraná e de um município da Bahia e outro de Mato Grosso do Sul estão sendo contempladas.

Cada um desses leitos receberá a diária de R$ 1,6 mil - o dobro do valor pago normalmente pelo período de 90 dias, que pode ser prorrogado enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia. Para essas novas habilitações, o Governo do Brasil está investindo mais R$ 65,9 milhões, pagos em parcela única aos estados e municípios contemplados. As portarias que autorizam os pagamentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Somando essas novas publicações, o Ministério da Saúde já habilitou, somente entre abril e maio, 3.810 leitos de UTI, sendo 115 de UTI pediátrica, ao custo de R$ 550,5 milhões. Todos os estados já contam com incremento do custeio para os leitos habilitados. Outros pedidos estão em análise pela pasta.

HABILITAÇÃO DE LEITOS

O pedido de habilitação para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez, garante o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços.

No início de abril o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 568, que dobrou o valor do custeio diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus. Com isso, esses leitos habilitados temporariamente já começam a receber o valor diferenciado do incentivo.

HABILITAÇÕES PUBLICADAS NESTA TERÇA-FEIRA – 12.05.2020

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DETALHAMENTO DE TODAS AS HABILITAÇÕES POR UF

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*Em negrito os estados com as novas habilitações de hoje – 12.05.2020

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Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde
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