MS alerta para o diagnóstico precoce de cardiopatia congênita entre as crianças

Aproximadamente 30 mil crianças nascem no Brasil com cardiopatia congênita. O SUS oferta desde a triagem para o diagnóstico até procedimentos cirúrgicos

Nesta sexta-feira (12), no Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita, o Ministério da Saúde reforça a importância do diagnóstico e tratamento precoce da doença para a população, ambos oferecidos de forma integral e gratuita no Sistema Único de Saúde (SUS). Todo ano no Brasil, estima-se que nasçam aproximadamente 30 mil crianças com cardiopatia congênita, tendo em vista a taxa de incidência estimada em 1 caso a cada cem nascidos vivos.

As cardiopatias congênitas consistem em anomalias ocasionadas por defeitos anatômicos do coração ou dos grandes vasos associados, que produzem insuficiência circulatória e respiratória e outras consequências graves, o que pode, em muitos casos, comprometer a qualidade de vida e a própria vida do paciente.

O acompanhamento médico no pré-natal é importante para o diagnóstico, caso existam fatores que levantem a suspeita clínica de problemas cardíaco-fetais. O ultrassom morfológico também pode apontar indícios de cardiopatia. Tem ainda o teste de coraçãozinho realizado antes da alta hospitalar, entre 24 e 48 horas após o nascimento.

Além das maternidades e dos demais serviços que integram o SUS, que contam com profissionais qualificados para identificar os sinais e sintomas das cardiopatias, diagnosticá-las e prover o acompanhamento apropriado, o Brasil conta hoje com 67 unidades habilitadas junto ao Ministério da Saúde para realizar cirurgias cardiovasculares pediátricas. No Brasil, 80% das crianças cardiopatas precisam ser operadas em algum momento da vida – e metade delas, quase doze mil bebês, precisa da cirurgia no primeiro ano de vida.

MONITORAMENTO

Lançado em julho de 2017, o Plano Nacional de Assistência à Criança com Cardiopatia Congênita foi construído para integrar todos os níveis da atenção, no âmbito do SUS, e para promover uma ampliação do acesso a serviços relacionados a cardiopatias infantis, como diagnóstico pré-natal, diagnóstico no período neonatal, transporte seguro de recém-nascidos e crianças cardiopatas, assistência cirúrgica e assistência multidisciplinar.

O plano também reajustou a forma do financiamento federal. Atualmente o custeio dos procedimentos é realizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), o que garante o pagamento pós-produção de todos os procedimentos realizados, estimulando, assim, o aumento do atendimento. Além disso, houve complemento ao reajuste financeiro. Na ocasião, houve o reajuste dos valores pagos por 49 procedimentos de cirurgia cardiovascular pediátrica, com um aumento médio em torno de 60%.

O Ministério da Saúde, com o plano passou a ter mais informações e controle sobre a oferta de procedimentos relacionados a cardiopatias congênitas em crianças, a partir da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC). Todos os 67 hospitais atualmente habilitados no SUS para esse tipo de atendimento estão sob o monitoramento da sua produção em cirurgia cardiovascular - geral e pediátrica - regulada e não regulada pela CNRAC. Além disso, o desempenho desses hospitais é conjuntamente avaliado pelo Ministério da Saúde, pelo Instituto do Coração de São Paulo (Incor) e pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (SBCCV). Os resultados da avaliação orientam as medidas a serem tomadas quanto à manutenção, suspensão ou ampliação das habilitações.

Por Alexandre Penido, da Agência Saúde
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