Atenção Primária conectada

Para levar conectividade às Unidades de Saúde da Família (USF) da Atenção Primária (APS), o Ministério da Saúde (MS) em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e apoio da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) vão contratar serviço de internet para até 16 mil estabelecimentos. Saiu a primeira lista com 4.905 estabelecimentos contemplados para receber conectividade.

Assim, as USF não contempladas nesta primeira lista poderão ser incorporadas em um próximo chamamento público. As listas de unidades de saúde e a relação de cada empresa que prestará o serviço está disponível também na página da RNP. As propostas das empresas que vão fornecer o serviço de conexão à internet estão sendo homologadas em blocos conforme a avaliação do Datasus/MS e publicadas tanto no portal da APS quanto no da RNP.

O prazo para a prestação de serviço é de doze meses, contando a partir da ativação da conexão à USF e verificação pela RNP e pelo Datasus. Os primeiros quatro meses do contrato deverão ser de prestação voluntária, não onerosos, portanto, sem faturamento e pagamento pelo serviço. Os oito meses seguintes, por sua vez, representarão o período de contratação da RNP, com recurso federal, conforme proposta apresentada pela empresa selecionada.

Para acompanhar a instalação da internet nas unidades de saúde contempladas, é necessário que os gestores municipais indiquem um técnico da Secretaria Municipal de Saúde. Por isso, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps/MS) criou um formulário para que a gestão informe os responsáveis para que a empresa entre em contato e dê início a instalação do serviço. Os indicados pelo gestor para acompanhar não precisam ser da área de tecnologia.

Preencha o formulário em https://forms.gle/TEKxnCVK9XDZBdEA6

APS conectada
Tanto para a construção de uma Atenção Primária mais resolutiva quanto para o enfrentamento da pandemia é necessário ter informações confiáveis de diversos níveis, desde o registro de exames realizados ao provimento de serviços que visam prevenção e cuidado da população. O uso de sistemas de informação em saúde requer estrutura e suporte adequado para preenchimento, envio e recebimento de dados. Por isso, conectar as unidades de saúde é essencial.

Com conexão à internet, as equipes de saúde da APS poderão iniciar o uso do prontuário eletrônico e, logo, poderão solicitar adesão ao Programa Informatiza APS, além de permitir a integração dos dados clínicos das USF por meio da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), que fazem parte do Conecte SUS, programa do Governo Federal que tem a missão de materializar a Estratégia de Saúde Digital do Brasil.

Início da prestação do serviço
A empresa contemplada entra em contato com o responsável determinando pela gestão municipal para agendar a instalação. O provedor deverá implantá-la e ativá-la na presença do técnico do município. Foi disponibilizado no site da RNP o Termo de Referência para que as empresas da área enviassem suas propostas de acordo com os parâmetros exigidos, oferecendo acesso à Internet. A tecnologia a ser empregada para proporcionar conexão depende da infraestrutura local.

Primeira lista de estabelecimentos contemplados

Contato com a RNP: https://www.rnp.br/sobre/contato