Ministério da Saúde investe mais R$ 18,3 milhões para novos leitos em Hospitais de Pequeno Porte

São 1.018 leitos habilitados para receber pacientes para tratar de outras doenças. Desta forma, a os hospitais de referência podem concentrar internações por Covid-19

O Ministério da Saúde habilitou 1.018 leitos para cuidados prolongados em Hospitais de Pequeno Porte, em 26 municípios de Minas Gerais. Com isso, os hospitais de referência e maior porte podem concentrar internações dos pacientes graves ou gravíssimos do coronavírus enquanto os hospitais de menor porte fazem os demais atendimentos, ajudando a desafogar a assistência nos grandes centros. O Ministério da Saúde passa a destinar recursos no valor de R$ 18,3 milhões para o estado e municípios para garantir a habilitação de leitos, equipes e serviço nas cidades mineiras.

O reforço é mais uma ação de fortalecimento e ampliação do Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de assegurar o cuidado a saúde de todos, promover e prevenir doenças e, principalmente, salvar vidas. A Portaria habilita os novos leitos em caráter excepcional, a utilização temporária desses leitos de cuidados prolongados para assistência dos pacientes crônicos, que não têm Covid-19, e que precisam de UTI e leitos clínicos.

Desde abril, quando a pasta publicou portaria prevendo essas habilitações, o Governo do Brasil habilitou 2.088 leitos em Hospitais de Pequeno Porte, com investimento na ordem de R$ 37,5 milhões.

Os Hospitais de Pequeno Porte são unidades de saúde preparadas e equipadas para receber pacientes que precisam fazer tratamentos diversos e que não estão relacionados ao coronavírus. O objetivo é que os hospitais de referência e maior porte concentrem as internações dos pacientes graves ou gravíssimos do coronavírus e que os hospitais de menor porte façam os demais atendimentos, ajudando a desafogar a assistência nos grandes centros.

Um levantamento feito pelo Ministério da Saúde no início de abril apontou a existência de cerca de 15 mil leitos que podem ser usados no tratamento de pacientes de cuidados prolongados que não estão relacionados ao coronavírus. A autorização para essa medida foi publicada por meio de portaria no dia 08/04/2020 e prevê, em caráter excepcional, a utilização temporária desses leitos de cuidados prolongados para assistência dos pacientes crônicos, que não têm COVID-19, e que precisam de UTI e leitos clínicos.

De acordo com a portaria, podem participar da estratégia hospitais que tenham de 31 a 49 leitos, desde que tenham leitos SUS. O custeio varia de R$ 186 mil a R$ 294 mil e o valor será repassado de acordo com o tamanho e porte de cada unidade de saúde.

A autorização temporária desses leitos ocorre a partir da solicitação do estado ou município, que deverá encaminhar um ofício para o Ministério da Saúde. Os estados farão 100% da gestão dos leitos, que não poderão receber atendimentos de pacientes com COVID-19. As publicações das portarias de autorização ocorrerão considerando os critérios epidemiológicos e rede assistencial disponíveis dos Estados, pelo período excepcional de 90 dias, podendo ser prorrogado conforme a necessidade.

Tabela com detalhamento dos novos leitos habilitados em 20/07/2020

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Por Bruno Cassiano, da Agência Saúde
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