Saúde aprova 60 projetos com foco nas pessoas com deficiência e pacientes com câncer

Instituições privadas e entidades sem fins lucrativos podem realizar a captação de recursos até o dia 31 de dezembro

Publicado em 21/12/2020 17h02 Atualizado em 02/08/2023 15h08

Depois que entidades do país inteiro enviaram projetos de assistência a pessoas com deficiência (PCDs) e pacientes com câncer, o Ministério da Saúde selecionou 60 destas iniciativas, nesta segunda-feira (21/12). Agora, estas instituições devem captar recursos de renúncia fiscal junto a pessoas físicas e jurídicas, com prazo até o dia 31 de dezembro deste ano.

Os projetos fazem parte do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), que incentivam ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos, que atuam no campo da oncologia e da pessoa com deficiência. O intuito é ampliar a oferta de serviços e expandir a prestação de serviços médico-assistenciais, apoiar a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de recursos humanos em todos os níveis e realizar pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas.

Os projetos apresentados pelas entidades foram avaliados de acordo com os critérios estabelecidos na Portaria nº 571, publicada no DOU do dia 19 de outubro deste ano. Na classificação dos projetos, obtiveram maior pontuação aqueles que objetivam o desenvolvimento de ações consideradas prioritárias pelas políticas do Ministério da Saúde. Os valores máximos para os projetos - de R$ 6.263.640,35 para o Pronon e de R$ 1.710.501,95 para o Pronas/PCD - foram fixados na Portaria Interministerial nº 2.910/MS/MS, de 21 de outubro de 2020.

As entidades contam com recursos de renúncia fiscal captados junto à iniciativa privada até o limite previsto no projeto apresentado e aprovado pelo Ministério da Saúde. Em 2019, o Ministério da Saúde aprovou projetos do Pronon e do Pronas/PCD, beneficiados com R$ 264.426.541,45 em recursos públicos que a União deixou de arrecadar para direcionar a essas ações.

A lista com os projetos escolhidos, neste ano, está nas portarias de nº 702 e 703, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 21/12/2020.

Conheça os três campos de atuação das iniciativas de cada programa:

Pronon: 16 projetos aprovados

- Prestação de serviços médico-assistenciais: 2.

- Formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos: 3.

- Realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais: 11.

Pronas/PCD: 44 projetos aprovados

- Prestação de serviços médico-assistenciais: 33.

- Formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos: 8.

- Realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais: 3.

SAIBA COMO PARTICIPAR

Os contribuintes poderão doar, com posterior compensação junto ao fisco (na forma de dedução no imposto a pagar ou como restituição), até 1% do imposto devido para cada programa, por meio de depósito na conta captação aberta pelo Fundo Nacional de Saúde no Banco do Brasil e entrega de recibo por parte da instituição beneficiada. O recibo será o comprovante do contribuinte, necessário para contabilizar a doação na próxima Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.

Confira na tabela abaixo os projetos aprovados no âmbito do Pronon

Entidade	Localização	Projeto	Valor Captação (em R$)
Pio Sodalício das Damas de Caridade de Caxias do Sul	Caxias do Sul-RS	Modernização tecnológica do equipamento de PET – CT, qualificando o diagnóstico oncológico	6.399.332,00
Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia-Abrale	São Paulo-SP	Ferramentas de Telemedicina para o Programa Oncoensino	2.599.312,00
Instituto do Câncer Infantil	Porto Alegre-RS	Multiplicando Conhecimento para Salvar Vidas: Programa de Capacitação para Equipes Multidisciplinares em Atenção Primária e Terciária	142.304,00
Associação Congregação de Santa Catarina	Tubarão-SC	Capacitação multidisciplinar em cuidados paliativos para melhoria do atendimento dos pacientes oncológicos no contexto do SUS	108.860,70
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília	Marília-SP	Capacitação Multiprofissional em Cuidados Paliativos em Oncologia	33.180,00
Instituto do Câncer do Ceará	Fortaleza-CE	Síndromes Hereditárias de Predisposição ao Câncer do estado do Ceará: caracterização molecular e epidemiológica inédita do padrão de distribuição familiar	5.843.306,87
Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná	Curitiba-PR	Uso de células-tronco mesenquimais para tratamento da doença do enxerto contra hospedeiro refratária	1.564.444,27
Fundação Pio XII	Barretos-SP	Criação da rede de Biobancos do Hospital de Câncer de Barretos (Hospital de Amor)	6.569.744,48
Fiotec-Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde	Rio de Janeiro-RJ	Integrando Big Data, DrugBank e Plataforma de ensaios 3D (esferóides) para a validação do reposicionamento de fármacos para o tratamento oncológico	6.289.186,76
Fundação Faculdade de Medicina	São Paulo-SP	Desenvolvimento de instrumento abrangente para identificação de indivíduos com alto risco para câncer hereditário	2.563.568,74
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre	Porto Alegre-RS	Desenvolvimento de imunoterápicos oncológicos e seus testes preditivos de resposta para o SUS	4.553.511,30
Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do HCFMRP-USP	Ribeirão Preto-SP	Coorte Dinâmica Oncológica: Identificação de Escores Poligênicos de Câncer para a População Brasileira	7.362.771,73
Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini	Campinas-SP	Medicina de precisão aplicada ao câncer infanto-juvenil	6.703.136,24
Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini	Campinas-SP	Triagem de drogas ex vivo em leucemia linfoide aguda pediátrica	4.587.155,58
Sociedade Beneficiente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein	São Paulo-SP	Modificação Genética de Células T e NK para Expressar Receptor Antigênico Quimérico (Chimeric Antigen Receptor – CAR) para o Tratamento de Leucemias	3.739.934,51
Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto	Ribeirão Preto-SP	Protocolo de desenvolvimento, constituição e funcionamento do Biobanco da Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto	2.013.976,37

Confira na tabela abaixo os projetos aprovados no âmbito do Pronas/PCD

Entidade	Localização	Projeto	Valor Captação (em R$)
Adefom – Associação dos Deficientes do Oeste de Minas	Divinópolis-MG	Atender mais para incluir mais - Habilitação/Reabilitação Adefom	62.722,99
Associação Beneficente Bom Samaritano	Teófilo Otoni-MG	Reabilitar com Amor	92.316,47
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais	Siqueira Campos-PR	Inovação nos tratamentos de Reabilitação/Habilitação da APAE de Siqueira Campos	112.218,00
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cocal do Sul	Cocal do Sul-SC	Galope da Alegria	175.987,06
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipiranga	Ipiranga-PR	Mais Saúde	228.217,36
Associação Pestalozzi de Jaguaré	Jaguaré-ES	Atendimento assistencial de Jaguaré	268.976,43
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz do Rio Pardo	Santa Cruz do Rio Pardo-SP	Estimulação Precoce para crianças na faixa etária de 4 a 7 anos	359.727,55
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais	São Caetano do Sul-SP	Ampliação de vagas do Centro de Equoterapia da APAE de São Caetano do Sul	383.989,63
Apae de Santa Maria de Jetibá	Santa Maria de Jetibá-ES	Estimulação Precoce: Um olhar sobre o desenvolvimento infantil	432.009,70
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cafelândia	Cafelândia-PR	Intervenção à Saúde e Inclusão da Pessoa com Deficiência	475.929,21
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais	Cachoeira do Sul-RS	Qualidade de Vida e Inclusão	480.109,60
União de Cegos do Rio Grande do Sul	Porto Alegre-RS	Estimulação Precoce e Reabilitação Visual	565.570,26
Aparu-Associação dos Paraplégicos de Uberlândia	Uberlândia-MG	Aparu Re-habilitar	568.777,77
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais	São José dos Pinhais-PR	Promoção à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência nas áreas médica e de Reabilitação/Habilitação da APAE- SJP	598.606,40
Centro de Integração Raio de Sol	Aracaju-SE	Espaço Superando Barreiras	699.033,05
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapira	Itapira-SP	Assistência à Pessoa com Deficiência	735.789,59
Associação Pestalozzi de Atílio Vivacqua	Atílio Vivacqua-ES	Super Ação - Serviços em reabilitação para Pessoa com deficiência de Atílio Vivacqua	736.583,67
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae de Oliveira	Oliveira-MG	Apae Oliveira - Habilitando e Reabilitando a Pessoa com Deficiência Auditiva	850.146,21
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marau	Marau-RS	Integralidade na Assistência à Saúde	868.523,49
Instituto Santa Mônica – Apae de Itaúna	Itaúna-MG	Saúde para todos: Ampliação do acesso à saúde colocando em prática o princípio da Universalidade	898.266,31
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Olinda	Nova Olinda-TO	Otimizar os Serviços Assistenciais da Clínica de Reabilitação Rikelly Alves Cardoso Ferro - Apae de Nova Olinda/TO	913.209,92
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Inhapim	Inhapim-MG	Ampliação dos Serviços de Atendimento Clínico da APAE de Inhapim e Implantação de Oficinas Terapêuticas voltadas para o atendimento da Pessoa com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla	982.627,63
Associação Franciscana de Educação ao Cidadão Especial	Curitiba-PR	Redi – Reabilitar Estimular Desenvolver Incluir II	1.036.888,03
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Luís Eduardo Magalhães	Luís Eduardo Magalhães-BA	Projeto Erdi: Estimular Reabilitar Desenvolver Incluir - Ampliação e Melhoria dos Serviços de Saúde da APAE de Luis Eduardo Magalhães	1.277.770,87
Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com Deficiência de Ribeirão Pires	Ribeirão Pires-SP	Implantação de Oficina Ortopédica (serviço de reabilitação da pessoa com deficiência) na área de dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção para Centro Especializado em Reabilitação IV	2.483.353,80
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teutônia	Teutônia-RS	Promovendo a Qualidade de Vida	217.936,40
Apabb – Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade	Rio de Janeiro-RJ	Projeto Movimento: O Esporte como Caminho para a Autonomia e a Construção da Autoestima	245.908,60
Apabb – Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade	Natal-RN	Projeto Movimento - Esportes para Pessoas com Deficiência	323.364,81
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fortaleza	Fortaleza-CE	Qualificação e Inserção no Mercado de Trabalho de Jovens com Deficiência Intelectual	512.079,24
Instituto Paranaense de Cegos - IPC	Curitiba-PR	Incluir para Transformar	604.031,86
Sorri-Bauru	Bauru-SP	Inclusão: artes e esportes como ferramentas	611.547,62
Associação Nacional de Desenvolvimento Esporte e Educação - Andee	Santos-SP	Estimulação das Habilidades Cognitivas e Motoras com Terapias e Atividade Recreativa	953.353,36
Ação Social para Igualdade das Diferenças	Curitiba-PR	Programa Empreenda	981.996,12
Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais	Maceió-AL	Formação e Qualificação de profissionais da saúde para o atendimento integral das pessoas com Deficiência e Transtorno do Espectro Autista–TEA	453.362,50
Fundação Altino Ventura	Recife-PE	Imersão e Capacitação de Equipe Multidisciplinar – Transtorno do Espectro Autista (TEA)	113.515,55
Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont	Macaíba-RN	Educação permanente na atenção ao Transtorno do Espectro do Autismo e Deficiência Intelectual: uma necessidade para a integralidade do cuidado no SUS	371.424,75
Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações	Fortaleza-CE	Acessibilidade e Inclusão: Capacitação em Libras	427.735,52
Associação Pró-Esporte e Cultura	Ribeirão Preto-SP	Curso de Formação de profissionais com foco no acolhimento integral de pessoas com deficiência	115.084,20
Associação dos Deficientes Físicos de Poços de Caldas	Poços de Caldas-MG	Capacitando a equipe multidisciplinar da Adefip	254.444,74
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pará de Minas	Pará de Minas-MG	Redes de conhecimento: Qualificação do Atendimento na Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência	218.521,20
Fundação Faculdade de Medicina	São Paulo-SP	Curso de Capacitação para profissionais de saúde da Rede de Atenção Básica, no atendimento e seguimento da pessoa com deficiência na Atenção Primária	267.900,00
Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont	Macaíba-RN	Caracterização do padrão eletroencefalográfico e do efeito da neuromodulação parassacral nas disfunções vesicais e intestinais de crianças com a síndrome congênita do Zika vírus	509.929,20
Fundação Faculdade de Medicina	São Paulo-SP	Indicadores clínicos e biológicos do envelhecimento precoce e da demência em adultos e idosos com síndrome de Down: caracterização das demandas e perspectivas de intervenção	2.356.910,73
Fiotec – Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde	Rio de Janeiro-RJ	Catbra: uma abordagem brasileira para avaliação da genômica da catarata infantil familiar	4.623.581,94

Rodrigo Vasconcelos, com informações do Desid
Ministério da Saúde
(61) 3315-3580 / 2351

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