Em reunião na Câmara, secretários do Ministério da Saúde destacam novas ações em saúde mental

A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Mayra Pinheiro, e o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente, participaram na manhã desta quarta-feira (08/12) de uma reunião de trabalho promovida pela Câmara dos Deputados para discutir a Política Nacional de Saúde Mental no Brasil. No encontro, promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Mayra Pinheiro destacou as novas ações que estão sendo elaboradas pelo Ministério da Saúde para melhoria do atendimento em saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). 

Entre as propostas, estão a qualificação para profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para aprimorar o atendimento em saúde mental e o lançamento do Disque 196, primeiro serviço telefônico do Brasil onde profissionais de saúde estarão disponíveis para atender e orientar pacientes com doenças ou transtornos mentais. Ambas as ações estão previstas para o início de 2021. 

“Estamos reestudando a política de saúde mental no SUS. A prioridade do Ministério da Saúde é acabar com o estigma ao paciente com transtorno mental.  Em janeiro, o Ministério da Saúde começa o treinamento de profissionais do SAMU para ampliar o tratamento adequado a esses pacientes. Em fevereiro, também teremos treinamento para os profissionais que atendem nos serviços da Atenção Primária”, destacou a secretária Mayra Pinheiro. 

O Ministério da Saúde também instituiu um grupo de trabalho com representantes da pasta, do Ministério da Cidadania, Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), encarregado de analisar, discutir, aprimorar, revogar e criar novos instrumentos para a garantia do cumprimento da Nova Política Nacional de Saúde Mental, aprovada pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT) em dezembro de 2017, por meio da Resolução CIT nº 32/201 e da Portaria MS nº 3.588/2017. 

“O modelo que estamos conversando e negociando com os órgãos representativos é com o intuito de tornar a assistência à saúde mental no âmbito do SUS mais acessível e resolutiva à população brasileira”, reforçou o secretário Raphael Parente.   

Atualmente, existem mais de 100 portarias relacionadas à saúde mental que estabelecem diretrizes no tratamento e assistência aos pacientes – e seus familiares – com necessidades relacionadas a transtornos mentais e quadros de uso nocivo e dependência de substâncias psicoativas. Após minuciosa análise de técnicos e especialistas da área, observou-se que muitas dessas portarias estão obsoletas, o que confunde gestores e dificulta o trabalho de monitoramento e efetiva consolidação das políticas de saúde mental. 

Na nova atualização proposta, não há sugestão de fechamento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e dos Consultórios de Rua. Sobre as Residências Terapêuticas, por não se tratarem de equipamentos médicos e serem destinadas, exclusivamente, ao acolhimento e reabilitação social, discute-se a sua transferência para o âmbito do Ministério da Cidadania. 

AÇÕES 

O Ministério da Saúde promoveu uma série de ações para ampliar o acesso dos brasileiros aos serviços de cuidado à saúde mental durante a pandemia da Covid-19, como a transferência de R$ 650 milhões para os municípios adquirirem medicamentos essenciais para tratamento de transtornos mentais. 

Também foram investidos mais de R$ 99 milhões para melhoria dos atendimentos nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). A pasta também busca capacitar os profissionais de saúde para o atendimento adequado às pessoas com transtornos mentais. Foram disponibilizadas videoaulas para profissionais da saúde e sociedade, com conteúdo disposto no link: coronavirus.saude.gov.br/capacitacao.  

Marina Pagno
Ministério da Saúde
(61) 3315-3580 / 2351