SUS terá Consultório Virtual da Saúde da Família

Uma das estratégias do Ministério da Saúde para tentar diminuir a propagação do novo coronavírus e ainda levar assistência à população é investir em soluções de telemedicina e telessaúde, como o TeleSUS. Desde março, já estão disponíveis o atendimento pré-clínico por telefone, chat on-line e WhatsApp para a população, serviço de acompanhamento e monitoramento remoto dos casos suspeitos de COVID-19 e ainda suporte para os profissionais de saúde tirarem dúvidas por meio do 0800 644 6543. Agora, a Atenção Primária à Saúde (APS) ganha uma plataforma para consultas virtuais, isto é, teleconsultas médicas, de enfermagem e multiprofissionais.

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), em parceria com o Hospital Albert Einstein, por meio do PROADI-SUS, vai disponibilizar ferramenta on-line para que os profissionais de saúde consigam fazer as teleconsultas, dando continuidade ao cuidado de pacientes com hipertensão e diabetes, entre outras condições, de forma ágil, cômoda e segura. Terão acesso e treinamento para a navegação no sistema pelo menos 20 mil médicos e enfermeiros que atuam nas unidades de Saúde da Família do país; eles também contarão com manutenção e suporte técnico do sistema 24 horas por dia. Os profissionais que atenderem pela plataforma receberão gratuitamente certificado emitido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. A plataforma para teleatendimento integra mais uma ação do TeleSUS.

Para o secretário da Saps, Erno Harzheim, a telemedicina e a telessaúde podem auxiliar na expansão da capacidade de atendimento da rede de serviços prestados na Atenção Primária. “Investir em tecnologia é uma estratégia eficiente para diminuir a propagação do vírus, mas também para minimizar os impactos indiretos causados pela pandemia, como o adiamento de atendimentos diversos relacionados a outras doenças, principalmente as crônicas. Com o TeleSUS, todos podem ser atendidos por COVID-19 sem sair de casa. Com o “Consultório Virtual da Saúde da Família” todos os pacientes poderão ser atendidos devido a condições crônicas e outros problemas pelas equipes que já os conhecem e com quem tem forte relação de cuidado. Países que estão obtendo maior êxito no combate à infecção pelo novo coronavírus utilizam estratégias de telemedicina e telessaúde como instrumento central de identificação, orientação, atendimento e acompanhamento de casos”, explicou o dirigente.

A recomendação é que, por meio das consultas remotas, durante a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), se evite, sempre que possível, a exposição da população e profissionais de saúde ao vírus. O projeto, além de viabilizar a plataforma de consultório virtual, vai dar segurança a todos, ao permitir assinatura com certificação digital do ICP-Brasil para os médicos da APS. A primeira versão da plataforma estará inicialmente disponível para os médicos, com expansão para os enfermeiros e equipe multiprofissional na segunda quinzena de maio.

Operacionalização

A plataforma permitirá aos médicos e profissionais de APS registrar a consulta a distância, emitir atestados e receitas e enviar endereço eletrônico para videoconferência com seus pacientes. Os dados serão validados, e o suporte da plataforma fará contato por e-mail ou telefone para a emissão da certificação digital, que será gratuita e com validade de cinco anos. Para proteção do profissional, a certificação será realizada a distância em razão da Medida Provisória nº 951, de 15 de abril de 2020. O projeto prevê também, nos próximos meses, a disponibilização de aplicativo e endereço eletrônico para agendamento virtual, acesso às informações clínicas, atestados e receitas.

A teleconsulta se dará pelo canal com que o paciente tenha mais afinidade, podendo ser realizada por telefone ou videoconferência. A escolha pelo tipo de modalidade de atendimento está condicionada à situação clínica, e cabe a decisão ao profissional e da pessoa a ser atendida. Ao final do atendimento, o paciente receberá no seu e-mail o desfecho e pesquisa de satisfação. O cidadão poderá solicitar o atendimento por demanda espontânea ou programada, fazendo uma solicitação de agendamento de consulta a distância para a equipe de saúde normalmente responsável por seu atendimento.

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