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Saúde abre chamada pública para contrato emergencial de laboratórios

Publicado em 14/04/2020 21h43 Atualizado em 01/11/2022 11h00

O objetivo é ampliar a capacidade laboratorial brasileira para identificar com mais agilidade casos positivos de pacientes sintomáticos e assintomáticos

O Ministério da Saúde está convocando, por meio de chamamento público, empresas privadas para realizarem serviço de processamento de amostras respiratórias de testes RT-PCR (biologia molecular) para detecção da COVID-19. O contrato será emergencial e estabelece o limite de 3 milhões de exames, com processamento diário de até 30 mil testes em tempo real. As propostas devem ser enviadas até às 23h59 desta terça-feira (14/4), conforme orientações que constam no Aviso de Chamamento Público, publicado no Diário Oficial da União (DOU), na segunda-feira (13).

“Esse talvez seja o projeto mais complexo que o Ministério da Saúde teve que desenhar, porque ele parte de parcerias público-privadas, de comodato (empréstimo) de máquinas e de uma estratégia nacional para coletar as amostras respiratórias. A ideia é gerar uma usina de exames e procurar trabalhar com 24 horas entre o exame e a resposta. Vamos trabalhar com laboratórios públicos e privados, isso vai nos ajudar a aumentar a capacidade de resposta laboratorial e conseguir identificar casos positivos de pacientes sintomáticos e assintomáticos”, explicou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

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Será contratada apenas uma empresa que receberá apoio do Ministério da Saúde com o fornecimento de insumos e equipamentos para a realização e produção de laudos de exames da COVID-19. Até o momento, 93.343 amostras estão em análise nos laboratórios, sendo que 60.120 foram processadas e outras 27.761 estão em triagem nos laboratórios centrais. Esse número tem uma variação diária, de acordo com o processamento dos laboratórios. Alguns estados já trabalham em parceria com as unidades da FIOCRUZ e universidades para reduzir ou acabar com o passivo de exames.

DISTRIBUIÇÃO DE TESTES

Até o momento, foram enviados 451,4 mil testes RT-PCR (biologia molecular) aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACEN) de todo o país, além dos laboratórios de referência nacional. O quantitativo faz parte das aquisições já entregues ao Ministério da Saúde pelo Instituto Oswaldo Cruz - Fiocruz (104.872), Instituto de Biologia Molecular do Paraná - IBMP (45.560) e doação da Petrobrás (300 mil).

Este tipo de teste identifica o vírus que provoca a COVID-19 logo no início dos sintomas, ou seja, no período em que ainda está agindo no organismo. Ele é usado para diagnosticar casos graves internados com a COVID-19. Além disso, é utilizado na Rede Sentinela, que acompanha por amostragem a evolução da doença no Brasil, como os sintomas dos casos associados ao vírus tanto em quadros graves, na Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), quanto em casos leves, na Síndrome Gripal (SG).

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Por Vanessa Aquino, da Agência Saúde
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