Panorama preliminar dos editais de provimento

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde – SAPS, por meio do Projeto Mais Médicos para o Brasil, lançou simultaneamente três editais de chamamento público como estratégia para o atendimento da população no atual contexto de pandemia pelo coronavírus:

• Edital SAPS/MS nº 05, de 11 de março de 2020 – 19º Ciclo: amplo chamamento público de médicos detentores de registro CRM para provimento de vagas disponibilizadas em 1.920 municípios de todos os perfis. O 19º ciclo tem previsão de 5 chamadas específicas para entrada de médicos, de acordo com o cronograma do edital.

A 1ª chamada do 19º Ciclo (Edital SAPS/MS nº 05/2020), encerrada na sexta (24/04), garantiu a ocupação de 80% das 3.391 vagas confirmadas pelos médicos com registro CRM, aptos a participarem do chamamento público. São 2.737 médicos que começaram a atuar a partir de 15 de abril em 1.065 municípios. A 2ª chamada está prevista para encerrar em 08 de maio de 2020. No dia 30/04 inicia a indicação de municípios da 3ª chamada.

• Edital SAPS/MS nº 7, de 25 de março de 2020: prorrogação excepcional da adesão de médicos ativos do 13º ciclo do Projeto e que estariam encerrando suas atividades nos meses de abril e maio de 2020, lotados em grandes centros urbanos.

Foram 133 profissionais bolsistas que permaneceram em atividade em 79 município, uma vez que tiveram seus Termos de Adesão prorrogados, excepcionalmente, por 6 meses.
Essa ação possibilitou que os grandes centros urbanos (municípios de perfis 1 a 3) não tivessem o atendimento médico interrompido, dada suas características de alta circulação de pessoas, e consequente cenário de crescimento de casos suspeitos e confirmados de infectados de COVID-19.

• Edital SAPS/MS nº 9, de 26 de março de 2020 – 20º Ciclo: chamamento de profissionais médicos cubanos que permaneceram no Brasil após o rompimento da cooperação internacional pelo Governo de Cuba (novembro de 2018). Serão passíveis de recontratação cerca de 1900 profissionais que se enquadram nos requisitos do art. 23-A da Lei nº 12.871, e que poderão atuar em municípios de todos os perfis.

Para o Edital/SAPS/MS nº 09/2020, 1.734 médicos manifestaram interesse para participar do chamamento público. Esses médicos atuarão em todos os estados do território nacional, de acordo com as chamadas previstas no edital. As chamadas serão baseadas no dimensionamento de vagas do Projeto, atualizada para cada chamada do edital.

Neste momento o certame encontra-se na primeira chamada, que ofertou 526 vagas em 354 municípios.

De acordo com o cronograma, os médicos aptos para a 1ª chamada poderão se apresentar nos municípios para o início das atividades até 08 de maio de 2020.
Além de levar médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, a Secretaria de Atenção Primária (SAPS) vem provendo médicos para o atendimento de milhões de brasileiros, com ações assertivas baseadas em seu compromisso em dar prioridade nas ações para a contenção da doença.

Dessa forma, o resultado das três estratégias nas chamadas já realizadas até o momento, possibilitou a chegada de mais de 3.380 médicos nas Unidades de Atenção Primária em todos os estados e no Distrito Federal, no âmbito do Mais Médicos, número esse que irá aumentar conforme o andamento dos editais e respectivas chamadas, conforme seus cronogramas.

É o Brasil respondendo à atual situação de pandemia fortalecendo seu sistema público e universal de saúde.