Saúde define critérios de distanciamento social com base em diferentes cenários

Medidas de isolamento devem ser proporcionais à realidade apresentada em cada região, observando critérios epidemiológicos, ou seja, de transmissão da doença, além da capacidade da rede de saúde

A partir da próxima segunda-feira (13), os municípios e estados do país que não tiveram ultrapassado o percentual de 50% de ocupação dos serviços de saúde, após a pandemia de coronavírus, podem iniciar uma transição para um formato onde apenas alguns grupos ficam em isolamento. A medida é recomendada desde que haja oferta de leitos e respiradores, Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para o trabalho de profissionais de saúde e testes de diagnóstico. A recomendação está no Boletim Epidemiológico Especial sobre Coronavírus, publicado nesta segunda-feira (6) pelo Ministério da Saúde.

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O documento orienta a adoção de ações diferenciadas em relação ao distanciamento social por estados e municípios, a partir de distintos cenários da circulação do vírus. O objetivo é promover o retorno gradual a circulação de pessoas, incluindo as atividades de laborais, com segurança, evitando uma possível explosão de casos sem que o sistema de saúde local tenha tempo de absorvê-los e garantir a assistência adequada à população.

Contudo, nos locais que apresentarem coeficiente de incidência 50% superior à estimativa nacional devem manter essas medidas de distanciamento social de todos os setores da sociedade até que os materiais e insumos de saúde sejam suficientes, considerando a possibilidade de ampliação da transmissão do vírus. A iniciativa considera a diversidade do território brasileiro, de Norte a Sul, na perspectiva dos 5.570 municípios.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, explica que medidas devem ser proporcionais à realidade apresentada em cada município, cada região e cada capital. “Discutimos melhor com os estados e municípios de maneira em que não se tomasse medidas idênticas para situações completamente diferentes”, pontuou João Gabbardo.

“Nós criamos parâmetros de circulação de vírus e parâmetros de utilização de leitos que possam possibilitar que o gestor tome essas medidas de quarentena com mais segurança. Para tomarmos essa atitude precisamos estar seguros do ponto de vista de EPIs, leitos de retaguarda, de UTI, e recursos humanos”, destacou o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo.

INCIDÊNCIA DE CORONAVÍRUS NO PAÍS

Até o momento, somente os estados de São Paulo (10,5), Rio de Janeiro (8,4), Ceará (11,0), Amazonas (12,6) e Distrito Federal (15,5) apresentam coeficiente de incidência superior à média nacional, que é de 5,7 a cada 100 mil habitantes. O Brasil, de forma geral, se encontra na fase de epidemias localizadas. A duração e a gravidade de cada fase da pandemia poderá variar dependo da resposta local de saúde pública.

Atualmente, a medida utilizada pela maioria das regiões do país é o Distanciamento Social Ampliado (DAS), quando todos os setores da sociedade precisam permanecer na residência enquanto durar a decretação da medida pelos gestores locais. O método deve ser utilizado em locais onde o número de casos confirmados tenha impactado mais que 50% da capacidade instalada do sistema de saúde local. Isso até que o suprimento de equipamentos (leitos, EPIs, respiradores e testes laboratoriais), além de equipes de saúde, estejam disponíveis em quantitativo suficiente para promover, com segurança, a transição para a estratégia de Distanciamento Social Seletivo (DSS).

Já nos locais onde os casos confirmados não tenham impactado em mais de 50% da capacidade do sistema de saúde, o Ministério da Saúde indica a transição para o Distanciamento Social Seletivo. Nestes casos, apenas alguns grupos ficam isolados, com atenção aos de maior risco de agravamento da doença, como idosos e pessoas com doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, ou condições de risco, como obesidade e gestação de risco. Nestes casos, pessoas abaixo de 60 anos podem circular livremente, se estiverem assintomáticos.

Em resumo nos locais onde há baixa circulação do coronavírus e, consequentemente, baixa necessidade de uso das estruturas dos serviços de saúde, se garantidas as condicionantes, a retomada da atividade laboral e econômica é possível.

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Amanda Mendes, da Agência Saúde
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