Seminário Nacional de Prontuário Eletrônico para APS

O que é essencial em um prontuário eletrônico para registro clínico na Atenção Primária? Essa é uma das perguntas levantadas no Seminário Nacional de Prontuário Eletrônico para APS. O evento trouxe experiências de municípios com a implementação da estratégia e-SUS AB, além de relatos de outros países quanto ao uso dos dados coletados por meio de sistemas de informação. O seminário, promovido pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), em parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), ocorreu em São Paulo (SP) nos dias 18 e 19 de novembro de 2019.

Foram apenas dois dias de encontro, mas a programação intensa trouxe apresentações de especialistas da Espanha, de Portugal, da Holanda e do Reino Unido. O uso de sistemas de prontuário eletrônico está consolidado nesses países, e as pesquisas relacionadas ao desenvolvimento da ferramenta, bem como análise dos bancos de dados, servem como referência para avanços na APS brasileira.

O seminário é o pontapé inicial para discutir o modelo de sistema de prontuário para a Atenção Primária, principalmente com o recente lançamento do programa do Ministério da Saúde que vai informatizar todas as unidades de saúde do país. “Para além do sistema já fornecido pelo Ministério da Saúde, o e-SUS, que é um bom prontuário eletrônico voltado para APS, as soluções que estão disponíveis no mercado têm que ser de qualidade, propiciar uma gestão adequada e garantir aos profissionais ferramentas facilitadoras para gestão de casos, complexos ou não, e para que possam identificar os brasileiros que estão sendo assistidos e os que não estão. É esse desenvolvimento como um todo que queremos estimular também”, explicou Lucas Pedebos, coordenador-geral da Gestão da Informação da Atenção Primária da Saps, sobre os objetivos do evento.

Um dos palestrantes do seminário, Kees van Boven, professor do Departamento de Cuidados Primários e Comunitários da Universidade de Radbound, na Holanda, e médico de família há 30 anos, falou sobre o prontuário eletrônico como ferramenta para melhorar a coleta das informações em saúde da APS, além de ressaltar a importância de definir os parâmetros dos sistemas que garantam a qualidade dos dados.

Informatização da APS
Recentemente, o Ministério da Saúde lançou o Conecte SUS, uma estratégia de saúde digital. Uma das frentes é a Informatização da Atenção Primária à Saúde. Será repassado aos municípios que aderirem ao programa o custeio mensal que varia de R$ 850,00 a R$ 2,3 mil pelas equipes de Saúde da Família (eSF) e equipes de Atenção Primária (eAP) que produzirem informações qualificadas por meio de prontuário eletrônico.

O projeto vai além da instalação de dispositivos eletrônicos, ele busca investir na melhoria da qualidade da assistência à saúde por meio da tecnologia da informação. E foi isso que os participantes do seminário discutiram amplamente. “Temos um país grande em territorialidade, mas poucos dados que consigam refletir as diferentes realidades. Vejo esse programa como uma estruturação dos dados no Brasil, dando ao profissional de saúde ferramentas para melhorar a gestão do cuidado da população”, avaliou Cintia Baule, professora universitária em Curitiba.

Investir na informatização da Atenção Primária é fundamental quando se pensa na gestão da saúde pública, segundo o professor Mike Pringle, da University of Nottingham, no Reino Unido, “O Brasil começou bem e ainda tem um longo caminho pela frente. Uma das estratégias para estimular o uso do registro eletrônico e também para ampliar integração dos dados é dar incentivos financeiros para desenvolvimento de prontuários eletrônicos pelo país. Esse é um bom mecanismo para começar a informatizar a saúde”, afirmou.

Para Beatriz Battistella Nadas, superintendente executiva da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba (PR), é impensável fazer gestão de serviços de saúde sem sistemas informatizados. “A quantidade de atendimentos e a complexidade deles nos obriga a ter sistematização das informações. É importante para o gestor poder compreender a demanda que está sendo atendida e a que não está, para, assim, trabalhar  adequadamente. É com um sistema informatizado que a gestão tem subsídios para o planejamento, e o novo recurso federal vai ser fundamental para mudar o cenário da Atenção Primária no país”, explicou a gestora.

A informatização traz benefícios, ao mesmo tempo, para gestores, profissionais de saúde e cidadãos. Para que o cidadão possa ter o histórico de atendimento em mãos, de fácil acesso e diretamente pelo celular, as informações do usuário precisam ser inseridas no prontuário eletrônico durante o atendimento. Um dos inúmeros benefícios de para os profissionais de saúde é o acesso rápido, sem uso de arquivo físico, às informações de saúde e intervenções realizadas para auxiliar a tomada decisão, além de proporcionar dados mais fidedignos sobre a condição do indivíduo. Já uma vantagem para a gestão municipal, estadual e federal é ter dados de qualidade que subsidiem as ações de saúde nas comunidades, podendo levar à redução de custos com otimização dos recursos.

Programação
Dia 18/11
8h30 - Credenciamento
9h - Mesa de abertura
9h40 - Mesa 1 | Registro clínico e experiências de uso do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do e-SUS AB
Apresentação:

• Ministério da Saúde
• Municípios-pilotos Dourados (MS) e Marília (SP)

12h - Intervalo
13h30 - Mesa 2 | Ferramentas fundamentais em um prontuário eletrônico para Atenção Primária à Saúde
Apresentação:

• Ministério da Saúde
• Shamil Haroon - Birmingham University, Institute of Applied Health Research (Reino Unido)
• Montserrat Hernández Pascual - Dirección Tecnica de Sistemas de Información Sanitaria, Gerencia Asistencial de Atención en Comunidad de Madrid (Espanha)
• Daniela Rodrigues Costa - Área de Coordenação Planeamento, Arquitetura, Conformidade e Engenharia - Direção de Sistemas de Informação (SPMS/EPE) (Portugal)

16h30 - Mesa 3 | Uso de dados em saúde na prática diária
Apresentação:

• Kees van Boven - Radboud University, Department of Primary and Community Care (Holanda)
• Mike Pringle - University of Nottingham (Reino Unido)

Dia 19/11
9h - Grupos de Trabalho
12h - Intervalo
14h - Uso do Prontuário Eletrônico como facilitador clínico e gerencial no município de Curitiba
Apresentação: Beatriz Battistella Nadas, superintendente executiva, da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba
15h - As ofertas em saúde digital para os serviços de cuidados primários em Portugal
Apresentação: Raquel Villas, Unidade de Sistema de Cuidados Primários e de Proximidade - Direção de Sistemas de Informação (SPMS-EPE) Portugal
16h - Uso de soluções de prontuário eletrônico e os impactos na segurança clínica do paciente
Apresentação: Vladimir Pizzo, Hospital Sírio Libanês