Ministros da Saúde dos países do Mercosul se reúnem na Argentina

Em reunião do bloco, ministros da Saúde irão tratar de temas, como saúde nas fronteiras, priorização da saúde nos acordos comerciais e prevenção de doenças já eliminadas na região

O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta , participa nesta sexta-feira (14), da XLIV Reunião de Ministros e Ministras de Saúde do Mercosul e Estados Associados, em San Carlos de Bariloche, Río Negro, na Argentina. Durante o encontro, que acontece a cada seis meses, os ministros tratam de temas previamente acordados nas Comissões Intergovernamentais temáticas do Mercosul. Saúde nas fronteiras, sistema de informação e capacitação em doação e transplante, e priorização da saúde nos acordos comerciais são alguns dos temas que se destacam no encontro. Também será debatida a prevenção de doenças imunopreveníveis, já eliminadas na região das Américas, e coberturas vacinais.

Participam do encontro, os ministros das Saúde dos estados partes do Mercosul: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Além de representantes dos estados associados Chile, Equador, Peru e Bolívia (Estado Parte em processo de adesão).

Foto: Neyfla Garcia / ASCOM MS

Entre os temas a serem debatidos no encontro, o ministro da Saúde do Brasil, Luiz Henrique Mandetta, chama a atenção para a volta de doenças já eliminadas, como o vírus do sarampo. “O cenário coloca em evidência a urgência do aumento da cobertura vacinal em todos os países da região”, disse o ministro. Ele destaca que, em maio de 2018, mais de 10 mil casos de sarampo foram reportados no Brasil, com a maior parte dos casos concentrados nos estados de Roraima e Amazonas. “As doenças imunopreveníveis, como rubéola, sarampo e poliomielite, podem ser controladas por meio da vacinação, por isso a importância de os países unirem esforços conjuntos em programas de imunização de alcance nacional”, afirma o ministro Luiz Henrique Mandetta.

O ministro destaca, ainda, o programa de Imunização em zonas de Fronteira do Mercosul. “O Ministério da Saúde do Brasil tem atuado ativamente junto aos estados e municípios no enfrentamento do surto de sarampo desde dezembro de 2017, quando o Brasil foi notificado do surto na Venezuela”, ressalta Mandetta. Em 2019, até 05 de junho, 123 casos foram confirmados no Brasil. Ele destaca ainda que, pela primeira vez, o Governo Federal do Brasil estabeleceu a cobertura vacinal como meta prioritária para a gestão de Saúde no país. “O Movimento Vacina Brasil, visa reverter o quadro de queda das coberturas vacinais no país”, destaca Mandetta.

AGENDA DE DISCUSSÕES

Durante o encontro, os ministros da Saúde assinarão declaração sobre a priorização da saúde em todas as políticas para prevenir e controlar as enfermidades imunopreveniveis e reemergentes. O documento ressalta a necessidade de manter as coberturas vacinais para prevenir a reintrodução de doenças, já eliminadas e que podem ser prevenidas com as vacinas disponíveis. O tema está em consonância com as outras iniciativas propostas pelo bloco, como o Plano de Saúde em Fronteiras, que integra vigilância como uma das linhas de ação, e a rede de trabalho de equipes técnicas do programa de imunização.

Outro documento a ser assinado pelas autoridades presentes é a declaração sobre a priorização da saúde em todas as políticas para prevenir e controlar as enfermidades não transmissíveis. A iniciativa está sendo proposta pelas Comissões Intergovernamental de Segurança Alimentar e Nutricional (CISAN); Intergovernamental de Enfermidades Não Transmissíveis (CIENT) e Intergovernamental de Controle do Tabaco (CICT). O documento ressalta a importância de autoridades da saúde participarem das negociações dos acordos comerciais que envolvam o Mercosul e que tenham implicação à saúde pública.

Um terceiro documento a ser assinado é o Plano de Trabalho em Saúde em Fronteira. O objetivo é estabelecer um marco de referência para as ações de saúde pública nas zonas de fronteira do Mercosul e terá duração de quatro anos (2019 a 2023). O Plano estabelece quatro eixos de integração. São eles: Rede de Serviços de Saúde, que trata da melhoria da capacidade de resposta da rede de Serviços em Saúde em infraestruturas e adequação dos serviços, incorporação da tecnologia da informação e comunicação, como contribuição para a prestação de serviços de atendimento à saúde; e Vigilância e Informação em Saúde, que prevê o fortalecimento dos sistemas de informação para o desenvolvimento e implementação de uma rede de intercâmbio de informação entre os países limites.

O terceiro eixo é Gestão de Recursos Humanos, que tem o objetivo de fortalecer a capacidade dos gestores de recursos humanos em saúde das zonas de fronteira. Por fim, o quarto eixo trata da Articulação Intersetorial para a Abordagem dos Determinantes Sociais. O objetivo é fortalecer o trabalho intersetorial dos governos locais e apoiar a governabilidade, a governança e a participação social.

Os ministros também assinam documento que institucionaliza o Registro Mercosul de Doação e Transplante (DONASUR). Trata-se de sistema de registro comum para os países do Mercosul sobre doadores e que será institucionalizado no âmbito do bloco. Essa medida será importante para dotar o sistema de uma estrutura formal e fortalece-lo como ferramenta comum regional de codificação para rastreamento de células e tecidos, intra e extra-bloco. O Brasil integra o DONASUR desde sua fundação, em 2011.

Por Lídia Maia , da Agência Saúde
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