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Ministério da Saúde investirá mais R$ 233,6 milhões na Atenção Primária
Serão quase 10 mil novas equipes e serviços credenciados em 1.213 municípios, beneficiando cerca de 10 milhões de pessoas com mais acesso à Atenção Primária
O Ministério da Saúde inicia, a partir deste mês, o credenciamento de mais 9.987 equipes e serviços de Atenção Primária em 1.213 municípios para ampliar e qualificar o atendimento prestado à população com mais consultas, exames e medicamentos disponíveis. Para expandir a cobertura da Estratégia Saúde da Família, o investimento será de R$ 233,7 milhões neste ano e de quase R$ 400 milhões a partir de 2020. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (3) pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na abertura do XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), que acontece entre os dias 2 e 5 de julho, em Brasília, e deve reunir cerca de 5 mil pessoas, entre gestores e trabalhadores do SUS de todas as esferas do governo.
Confira a transmissão do evento
Com a iniciativa, cerca de 10 milhões de pessoas passam a ser assistidas na Atenção Primária, que é a principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) para garantia do acesso a cuidados fundamentais para promoção da saúde e prevenção de doenças. Serão credenciados 1.430 novas Equipes de Saúde da Família; 1.472 novas Equipes de Saúde Bucal; 6.287 novos Agentes Comunitários de Saúde; 565 novos Laboratórios de Próteses Dentárias; 140 novos Polos de Academias da Saúde; 50 novos Centros Especializados em Odontologia; 27 novas Equipes de Saúde Prisional; 10 novas Equipes de Consultórios na Rua; 6 novas Unidades Odontológicas Móveis.
Os recursos começam a ser repassados aos estados e municípios a partir do momento em que as novas equipes e serviços credenciados iniciam o atendimento à população. As contratações são feitas pelos gestores locais.
Essa é uma das primeiras medidas adotadas pelo Ministério da Saúde, neste ano, para alcançar a meta de 50 mil equipes de Saúde da Família em funcionamento cobrindo 70% da população brasileira até o ano de 2020. Atualmente, são 43 mil equipes de Saúde da Família no país que são responsáveis pelo atendimento a cerca de 63% da população.
Durante o evento, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reforçou a necessidade de reestruturar o SUS através da Atenção Primária. “Queremos construir a política de regionalização, junto dos secretários municipais de saúde, dividindo os municípios em distritos sanitários para melhor atender os mais de 200 milhões de brasileiros nos diferentes níveis de atenção: primária, média e alta. Assim, a Atenção Primária não será mais apenas porta de entrada do SUS, será coordenadora e levará os pacientes a complementariedade em clínicas especializadas, com diagnósticos precisos para que cheguemos mais cedo nas terapias e tratamentos necessários”, disse.
Mandetta também enumerou ações já realizadas como o programa Saúde na Hora saúde para que as unidades de saúde fiquem abertas até às 22h e a população tenham mais tempo para procurar a Atenção Primária e a criação da Secretaria de Atenção Primária no âmbito do Ministério da Saúde para iniciar a construção de uma política de Atenção Primária com mais qualidade. O ministro destacou ainda a necessidade da implantação de um prontuário eletrônico universal no país para que seja possível gerir o SUS com base em indicadores. “Vamos pedir mais recursos para a saúde sempre, mas vamos aumentar e muito a cobrança pelos resultados”, finalizou.
SAÚDE DA FAMÍLIA
O Programa Saúde da Família mantém equipes de saúde que atendem a população brasileira nas Unidades de Saúde da Família (USF). Cada equipe é formada por um médico, um enfermeiro, técnico de enfermagem, dentista e agente comunitário de saúde e de combate às endemias. A Equipe de Saúde da Família está ligada à Unidade de Saúde da Família local.
O principal objetivo é atender e resolver os problemas de saúde comuns e frequentes da população. Estima-se que seja possível resolver até 85% dos problemas de saúde da população nas Unidades de Saúde da Família. A proximidade da equipe de saúde com o usuário permite que se conheça a pessoa, a família e a vizinhança, o que garante maior adesão aos tratamentos e intervenções propostas pelas equipes resultando em maior resolutividade na Atenção Primária, sem a necessidade de intervenção nos serviços de média e alta complexidade em Unidades de Pronto Atendimentos (UPA 24h) ou hospitais.
Além de resolver os problemas de saúde comuns e frequentes, a Estratégia Saúde da Família busca promover a qualidade de vida da população brasileira e intervir nos fatores que colocam a saúde em risco, como falta de atividade física, má alimentação, uso de tabaco, dentre outros.
SAÚDE NA HORA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Em maio deste ano, o Ministério da Saúde lançou o programa Saúde na Hora, que amplia os recursos mensais a municípios que estenderem o horário de funcionamento das unidades de saúde para o período da noite, além de permanecerem de portas abertas durante o horário de almoço e, opcionalmente, aos fins de semana. A ideia é ampliar o acesso da população aos serviços da Atenção Primária, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, aplicação de vacinas e acompanhamento pré-natal.
Ao todo, 300 Unidades de Saúde da Família do país já aderiram ao programa e passam a ampliar o horário de atendimento à população em 56 municípios brasileiros. Essas unidades possuem 1.039 Equipes de Saúde da Família, representando cobertura de mais de 3,5 milhões de pessoas.
Com as novas adesões, o Governo Federal irá repassar cerca de R$ 57,3 milhões a mais para o custeio dessas unidades em 2019. Os repasses mensais do Ministério da Saúde podem chegar a dobrar de valor a partir da adesão ao programa, dependendo da disponibilidade de equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal, além da carga horária de atendimento das unidades, que pode variar entre 60h e 75h semanais. Atualmente, a maior parte das 42 mil Unidades de Saúde da Família em todo o país funcionam por 40h semanais. Até o momento, o Ministério da Saúde já recebeu 503 solicitações de adesão ao programa em 80 municípios de 21 estados.
INVESTSUS
Durante o Congresso XXXV Congresso do Conasems, o Ministro da Saúde também lançou o aplicativo INVESTSUS para que gestores estaduais e municipais de saúde possam acompanhar, de forma online, os recursos transferidos pelo Ministério da Saúde por meio de seus smartphones. É um canal de comunicação direto, exclusivo, seguro e de fácil acesso para os gestores, conferindo maior facilidade e transparência na visualização de repasses de recursos.
Com a ferramenta, os secretários estaduais e municipais de saúde poderão acompanhar os valores repassados por meio dos blocos de financiamento da saúde organizados por dia, mês e ano. Poderá visualizar a tramitação das propostas cadastradas, por exemplo, para construção de novas unidades ou compra de equipamentos, incluindo pareceres técnicos, empenhos e o pagamento. Será possível também acompanhar os saldos ainda disponíveis nas contas bancarias a partir de repasses efetuados pelo Ministério da Saúde.
O aplicativo é pioneiro no setor público e já está disponível para download nas versões Android e IOS. Em março deste ano, o Ministério da Saúde já havia lançado um aplicativo voltado a parlamentares para que pudessem acompanhar a tramitação de emendas. Com a ferramenta, os congressistas inclusive são notificados pelo celular quando há empenho, pagamento ou mesmo publicação de emendas parlamentares no Diário Oficial da União (DOU).
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Durante o Congresso do Conasems, o ministro também anunciou a publicação de portaria que pretende desburocratizar o fluxo da implantação de equipes e serviços da Atenção Primária a partir da maior autonomia dos gestores municipais ou distrital para expansão dos serviços.
Além disso, Luiz Henrique Mandetta também informou que o Ministério da Saúde está finalizando uma nova proposta para provimento de médicos em áreas mais remotas do país. A expectativa é lançar em breve programa que prevê contratação federal de médicos para Atenção Primária, com formação específica em médicos de família, incluindo gratificação para áreas remotas.
CONFIRA A SITUAÇÃO DE CADA ESTADO
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O estado de Alagoas receberá investimento de R$ 1,5 milhão para credenciamento de novas 42 equipes ou serviços da Atenção Primária em 30 municípios. Serão 6 Equipes de Saúde da Família, 13 Equipes de Saúde Bucal, 10 Polos de Academia da Saúde e 13 Laboratórios de Próteses Dentárias.
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O estado do Amazonas receberá investimento de R$ 823,3 mil para credenciamento de novas 47 equipes ou serviços da Atenção Primária em 13 municípios. Serão 32 Agentes Comunitários de Saúde, 5 Equipes de Saúde Bucal, 1 Equipe de Saúde Prisional e 9 Laboratórios de Próteses Dentárias.
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O estado do Amapá receberá investimento de R$ 1 milhão para credenciamento de novas 35 equipes ou serviços da Atenção Primária em 5 municípios. Serão 31 Equipes de Saúde Bucal e 4 Laboratórios de Próteses Dentárias.
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O estado da Bahia receberá investimento de R$ 8,8 milhões para credenciamento de novas 242 equipes ou serviços da Atenção Primária em 107 municípios. Serão 44 Agentes Comunitários de Saúde, 40 Equipes de Saúde da Família, 99 Equipes de Saúde Bucal, 9 Polos de Academia da Saúde, 1 Equipe de Saúde Prisional, 5 Centros Especializados em Odontologia e 44 Laboratórios de Próteses Dentárias.
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O estado do Ceará receberá investimento de R$ 3,7 milhões para credenciamento de novas 146 equipes ou serviços da Atenção Primária em 47 municípios. Serão 64 Agentes Comunitários de Saúde, 19 Equipes de Saúde da Família, 46 Equipes de Saúde Bucal, 5 Polos de Academia da Saúde e 12 Laboratórios de Próteses Dentárias.
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O Distrito Federal receberá investimento de R$ 18 mil para credenciar 1 Laboratório de Prótese Dentária.
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O estado do Espírito Santo receberá investimento de R$ 49,1 milhões para credenciamento de novas 1.992 equipes ou serviços da Atenção Primária em 63 municípios. Serão 1.243 Agentes Comunitários de Saúde, 389 Equipes de Saúde da Família, 355 Equipes de Saúde Bucal, 1 Centros Especializados em Odontologia e 4 Laboratórios de Próteses Dentárias.
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O estado de Goiás receberá investimento de R$ 17,4 milhões para credenciamento de novas 794 equipes ou serviços da Atenção Primária em 71 municípios. Serão 525 Agentes Comunitários de Saúde, 100 Equipes de Saúde da Família, 107 Equipes de Saúde Bucal, 1 Equipe de Consultório de Rua, 10 Polos de Academia da Saúde, 3 Equipes de Saúde Prisional, 2 Centros Especializados em Odontologia e 46 Laboratórios de Próteses Dentárias.
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O estado do Maranhão receberá investimento de R$ 9,9 milhões para credenciamento de novas 648 equipes ou serviços da Atenção Primária em 72 municípios. Serão 530 Agentes Comunitários de Saúde, 29 Equipes de Saúde da Família, 52 Equipes de Saúde Bucal, 5 Polos de Academia da Saúde, 2 Equipes de Saúde Prisional, 3 Centros Especializados em Odontologia e 27 Laboratórios de Próteses Dentárias.
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O estado de Minas Gerais receberá investimento de R$ 18,6 milhões para credenciamento de novas 917 equipes ou serviços da Atenção Primária em 201 municípios. Serão 587 Agentes Comunitários de Saúde, 46 Equipes de Saúde da Família, 132 Equipes de Saúde Bucal, 18 Polos de Academia da Saúde, 5 Equipes de Saúde Prisional, 11 Centros Especializados em Odontologia, 118 Laboratórios de Próteses Dentárias.
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O estado de Mato Grosso do Sul receberá investimento de R$ 5,2 milhões para credenciamento de novas 443 equipes ou serviços da Atenção Primária em 16 municípios. Serão 416 Agentes Comunitários de Saúde, 12 Equipes de Saúde da Família, 6 Equipes de Saúde Bucal, 1 Polo de Academia da Saúde, 1 Equipe de Saúde Prisional, 1 Centros Especializados em Odontologia, 6 Laboratórios de Próteses Dentárias.
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O estado de Mato Grosso receberá investimento de R$ 1,9 milhões para credenciamento de novas 63 equipes ou serviços da Atenção Primária em 29 municípios. Serão 24 Agentes Comunitários de Saúde, 11 Equipes de Saúde da Família, 15 Equipes de Saúde Bucal, 1 Polos de Academia da Saúde, 12 Laboratórios de Próteses Dentárias.
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O estado do Pará receberá investimento de R$ 7,1 milhões para credenciamento de novas 562 equipes ou serviços da Atenção Primária em 30 municípios. Serão 503 Agentes Comunitários de Saúde, 24 Equipes de Saúde da Família, 19 Equipes de Saúde Bucal, 8 Polos de Academia da Saúde, 2 Centros Especializados em Odontologia e 6 Laboratórios de Próteses Dentárias.
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O estado da Paraíba receberá investimento de R$ 3 milhões para credenciamento de novas 96 equipes ou serviços da Atenção Primária em 53 municípios. Serão 29 Agentes Comunitários de Saúde, 16 Equipes de Saúde da Família, 12 Equipes de Saúde Bucal, 1 Equipe de Consultório de Rua, 15 Polos de Academia da Saúde, 1 Equipe de Saúde Prisional, 3 Centros Especializados em Odontologia e 19 Laboratórios de Próteses Dentárias.
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[drawer open_title="PERNAMBUCO" close_title="Fechar" close_icon="icon: arrow-up"]
O estado de Pernambuco receberá investimento de R$ 3,4 milhões para credenciamento de novas 124 equipes ou serviços da Atenção Primária em 36 municípios. Serão 51 Agentes Comunitários de Saúde, 17 Equipes de Saúde da Família, 30 Equipes de Saúde Bucal, 8 Polos de Academia da Saúde, 1 Equipe de Saúde Prisional, 1 Centro Especializado em Odontologia e 16 Laboratórios de Próteses Dentárias.
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O estado do Piauí receberá investimento de R$ 2,2 milhões para credenciamento de novas 57 equipes ou serviços da Atenção Primária em 40 municípios. Serão 12 Agentes Comunitários de Saúde, 6 Equipes de Saúde da Família, 7 Equipes de Saúde Bucal, 3 Unidades Odontológicas Móveis, 6 Polos de Academia da Saúde, 3 Equipes de Saúde Prisional, 3 Centros Especializados em Odontologia, 17 Laboratórios de Próteses Dentárias.
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O estado do Paraná receberá investimento de R$ 5,6 milhões para credenciamento de novas 207 equipes ou serviços da Atenção Primária em 55 municípios. Serão 113 Agentes Comunitários de Saúde, 31 Equipes de Saúde da Família, 20 Equipes de Saúde Bucal, 2 Equipes de Consultórios de Rua, 4 Polos de Academia da Saúde, 1 Equipe de Saúde Prisional, 2 Centros Especializados em Odontologia, 34 Laboratórios de Próteses Dentárias.
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O estado do Rio de Janeiro receberá investimento de R$ 14,2 milhões para credenciamento de novas 772 equipes ou serviços da Atenção Primária em 22 municípios. Serão 647 Agentes Comunitários de Saúde, 103 Equipes de Saúde da Família, 12 Equipes de Saúde Bucal, 2 Equipes de Consultórios de Rua, 1 Equipe de Saúde Prisional, 1 Centro Especializado em Odontologia, 6 Laboratórios de Próteses Dentárias.
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O estado do Rio Grande do Norte receberá investimento de R$ 1,3 milhão para credenciamento de novas 24 equipes ou serviços da Atenção Primária em 18 municípios. Serão 1 Agentes Comunitários de Saúde, 2 Equipes de Saúde da Família, 3 Equipes de Saúde Bucal, 1 Polos de Academia da Saúde, 2 Equipes de Saúde Prisional, 5 Centros Especializados em Odontologia, 10 Laboratórios de Próteses Dentárias.
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O estado de Rondônia receberá investimento de R$ 213,8 mil para credenciamento de novas 3 equipes ou serviços da Atenção Primária em 3 municípios. Serão 1 Polo de Academia da Saúde, 1 Equipe de Saúde Prisional, 1 Laboratório de Prótese Dentária.
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O estado de Roraima receberá investimento de R$ 1 milhão para credenciamento de novas 60 equipes ou serviços da Atenção Primária em 4 municípios. Serão 44 Agentes Comunitários de Saúde, 6 Equipes de Saúde da Família, 9 Equipes de Saúde Bucal, 1 Polo de Academia da Saúde.
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O estado do Rio Grande do Sul receberá investimento de R$ 3,8 milhões para credenciamento de novas 180 equipes ou serviços da Atenção Primária em 71 municípios. Serão 114 Agentes Comunitários de Saúde, 19 Polos de Academia da Saúde, 3 Equipes de Saúde Prisional, 2 Centros Especializados em Odontologia, 42 Laboratórios de Próteses Dentárias.
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O estado de Santa Catarina receberá investimento de R$ 3,9 milhões para credenciamento de novas 190 equipes ou serviços da Atenção Primária em 46 municípios. Serão 106 Agentes Comunitários de Saúde, 6 Equipes de Saúde da Família, 41 Equipes de Saúde Bucal, 5 Polos de Academia da Saúde, 2 Centros Especializados em Odontologia, 30 Laboratórios de Próteses Dentárias.
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O estado de Sergipe receberá investimento de R$ 2,5 milhões para credenciamento de novas 75 equipes ou serviços da Atenção Primária em 17 municípios. Serão 33 Agentes Comunitários de Saúde, 21 Equipes de Saúde da Família, 12 Equipes de Saúde Bucal, 1 Polo de Academia da Saúde, 8 Laboratórios de Próteses Dentárias.
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[drawer open_title="SÃO PAULO" close_title="Fechar" close_icon="icon: arrow-up"]
O estado de São Paulo receberá investimento de R$ 62,3 milhões para credenciamento de novas 2.165 equipes ou serviços da Atenção Primária em 120 municípios. Serão 1.159 Agentes Comunitários de Saúde, 520 Equipes de Saúde da Família, 418 Equipes de Saúde Bucal, 3 Unidades Odontológicas Móveis, 4 Equipes de Consultórios de Rua, 7 Polos de Academia da Saúde, 6 Centros Especializados em Odontologia, 48 Laboratórios de Próteses Dentárias.
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O estado de Tocantins receberá investimento de R$ 4,2 milhões para credenciamento de novas 102 equipes ou serviços da Atenção Primária em 43 municípios. Serão 10 Agentes Comunitários de Saúde, 26 Equipes de Saúde da Família, 28 Equipes de Saúde Bucal, 5 Polos de Academia da Saúde, 1 Equipe de Saúde Prisional, 32 Laboratórios de Próteses Dentárias.
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Por Christiana Suppa, da Agência Saúde
Atendimento à imprensa
(61) 3315.3580/ 3989