Filantrópicas recebem certificação CEBAS e reforçam atendimento no RS

Concessões de CEBAS beneficiam diretamente os atendimentos de média e alta complexidade pela rede pública hospitalar de saúde, em dez estados. No RS, foram duas concessões e duas renovações 

Em fevereiro de 2019, quatro instituições de saúde no estado do Rio Grande do Sul receberam Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) concedidas pelo Ministério da Saúde para isenção de contribuições sociais, no ano de 2019. O Ministério da Saúde concedeu a certificação para Associação Hospitalar Roque Gonzales, no município de Tapera e para a Associação de Saúde de Dom Feliciano, do município de Dom Feliciano. As renovações foram concedidas para Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), de Novo Hamburgo e para Fundação Universitária de Cardiologia, sediada em Porto Alegre.

Desde o início de fevereiro de 2019, 27 instituições de saúde de dez estados brasileiros receberam CEBAS, entre elas 22 renovações e 05 concessões. Com a certificação, as instituições celebram, entre outras coisas, convênios com o poder público com menos burocracia e passam a ter um fôlego financeiro para ampliar, qualificar e melhorar os serviços, beneficiando diretamente usuários do SUS que precisam de atendimentos de média e alta complexidade.

As santas casas e hospitais filantrópicos desempenham papel relevante e essencial para o funcionamento do sistema público e suplementar de saúde no Brasil, correspondendo por mais de 50% das internações de média e alta complexidade no SUS. Pela rede pública, o setor filantrópico também é responsável por executar o maior quantitativo de cirurgias de média e alta complexidade, como procedimentos oncológicos, neurológicos e transplantes. Atualmente, a rede hospitalar beneficente é responsável por 37,54% dos leitos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), distribuídos em 1.819 estabelecimentos de saúde hospitalares em todo o Brasil.

CEBAS 

Com o CEBAS, as instituições passam a se beneficiar também com a liberação de emendas parlamentares, propostas e projetos de financiamento, expansão da infraestrutura e aquisição de equipamentos. Existem ainda leis municipais e/ou estaduais que permitem descontos na conta de energia elétrica e taxa de água às entidades portadoras do Certificado.

Para conseguir o certificado, é necessário que a entidade filantrópica cumpra alguns requisitos, como oferecer pelo menos 60% de internações hospitalares e atendimentos ambulatoriais pelo SUS, além de cumprir metas pré-estabelecidas que melhoram e qualificam o atendimento à população.

BRASIL

Em 2018, 833 instituições de saúde de todo o Brasil receberam Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) para isenção de contribuições sociais, no ano de 2018, entre elas 684 renovações e 149 concessões. O maior número desde 2011.

No país, 1.487 entidades filantrópicas possuem CEBAS; sendo 1.373 (71,03%) unidades hospitalares e 540 (28,97%) unidades ambulatoriais. As santas casas e hospitais filantrópicos desempenham papel relevante e essencial para o funcionamento do sistema público e suplementar de saúde no Brasil, correspondendo por mais de 50% das internações de média e alta complexidade no SUS. Pela rede pública, o setor filantrópico também é responsável por executar o maior quantitativo de cirurgias de média e alta complexidade, como procedimentos oncológicos, neurológicos e transplantes.

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Por Zinda Perrú, da Agência Saúde
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