ATENÇÃO PRIMÁRIA: Mais 20 mil novas equipes e serviços no SUS em 2020

O investimento do Ministério da Saúde é de R$ 706,9 milhões para garantir o reforço na saúde pública com mais profissionais e serviços em funcionamento

A população que procura uma unidade de saúde pública para cuidar da sua saúde vai poder contar, a partir do próximo ano, com mais 19.638 novas equipes e serviços no Sistema Único de Saúde (SUS). Para garantir a ampliação da oferta da assistência beneficiando cerca de 11 milhões de pessoas, o Ministério da Saúde irá destinar R$ 706,9 milhões a mais aos municípios brasileiros. As equipes e serviços habilitados são formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, além de profissionais de saúde bucal, como cirurgiões-dentistas e técnicos em saúde bucal.

Só no mês de dezembro foram credenciadas mais 2.515 novas equipes e serviços. Na portaria nº 3.191, foram 1.088 novos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), 127 equipes de Saúde da Família e 253 novas equipes de Saúde Bucal, reforçando a assistência em 86 municípios. E na portaria nº 3.336 foram 401 novos credenciamentos de ACS, 353 novas ESF e 293 ESB. Esses profissionais atuam nas Unidades de Saúde da Família (USF), que ficam próximas à residência do cidadão para que possa realizar, preventivamente, o acompanhamento da saúde por meio de consultas regulares, exames de diagnóstico e administração de vacinas, entre outros cuidados.

O ano de 2019 fecha com o investimento de mais de R$ 700 milhões para credenciamento de mais de 19 mil equipes e serviços na Atenção Primária. “Agir na promoção da saúde e prevenção de doenças é prioridade do Governo Federal, principalmente no cuidado de pessoas com doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, porque assegura maior qualidade de vida ao cidadão e impede que estas doenças evoluam para estágios mais graves”, destacou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim.

Com os novos credenciamentos, o país passa a contar com 47.725 Equipes de Saúde da Família, 31.018 Equipes de Saúde Bucal e 286.115 Agentes Comunitários de Saúde credenciados.

Os recursos para custeio dos novos serviços começam a ser repassados pelo Governo Federal aos estados e municípios a partir do momento em que as novas equipes e serviços credenciados são, de fato, implantados, ou seja, iniciam o atendimento à população. As contratações, assim como o início das atividades dos novos profissionais e serviços, competem aos gestores municipais e estaduais.

SAÚDE DA FAMÍLIA

A Estratégia Saúde da Família é composta por uma equipe multiprofissional, formada por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, dentista e agente comunitário de saúde, podem ser acrescentados a essa composição os profissionais de Saúde Bucal. A Equipe de Saúde da Família está ligada à Unidade de Saúde da Família local.

A Atenção Primária é o pilar do sistema de saúde, a principal porta de entrada do cidadão ao SUS e centro de comunicação com toda a Rede de Atenção da saúde pública. Objetiva atender e resolver os problemas de saúde comuns e frequentes da população. Estima-se que é possível resolver até 80% dos problemas de saúde da população nas Unidades de Saúde da Família. A proximidade da equipe de saúde com o usuário permite que se conheça a pessoa, a família e a vizinhança, o que garante maior adesão aos tratamentos e intervenções propostas pelas equipes resultando em maior resolutividade na Atenção Primária, sem a necessidade de deslocar os usuários para os serviços de média e alta complexidade em Unidades de Pronto Atendimentos (UPA 24h) ou hospitais.

Além de resolver os problemas de saúde comuns e frequentes, este nível de atenção, articulado com a Rede de Atenção à Saúde, busca promover a qualidade de vida da população brasileira e intervir nos fatores que colocam a saúde em risco, como falta de atividade física, má alimentação, tabagismo, entre outros.

AUMENTO PISO SALARIAL

O Ministério da Saúde também publicou portaria com o aumento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para o ano que vem. O valor será reajustado para R$ 1.400,00 a partir de janeiro.

O ajuste foi previsto no orçamento do Ministério da Saúde para cumprir a Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, que fixou o piso salarial dos agentes. A atualização do valor segue cronograma estabelecido pela normativa. O aumento foi escalonado em três anos, e o primeiro ajuste começou a valer em 2019.

Em todo o país, são mais de 260 mil ACS trabalhando na Atenção Primária à Saúde (APS). O agente comunitário de saúde tem um papel muito importante no acolhimento, na busca ativa dos cidadãos e no acesso das pessoas à Atenção Primária.

Por ser membro da comunidade em que atua, o ACS é o elo entre o cidadão e a equipe de saúde, o que favorece a criação de vínculos e proporciona a aproximação das ações de saúde ao contexto domiciliar, aumentando, assim, a capacidade de enfrentar os problemas de saúde da população.

O Agente Comunitário de Saúde realiza seu trabalho com ênfase na promoção da saúde e prevenção de doenças da comunidade em que atua, ao estimular hábitos de vida saudáveis, promover cidadania e orientar indivíduos, grupos e populações sobre o acesso à saúde.

Uma das atribuições dos ACS é cadastrar as pessoas de sua área, mantendo os dados atualizados no sistema de informação da Atenção Primária. O cadastramento da população é essencial, pois é utilizado para identificar se a pessoa está vinculada a uma equipe de Saúde da Família e se está sendo acompanhada. Manter os dados atualizados, incluindo o endereço e telefone, é fundamental, pois favorece o trabalho do agente e da equipe na busca ativa do cidadão e no acompanhamento da saúde da população atendida.

Por Tinna Evangelista, da Agência Saúde
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