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212 tipos de cuidados à saúde podem ser ofertados à população em todas as unidades de saúde da Atenção Primária
A Carteira de Serviços da Atenção Primária, lançada hoje, é o documento que reúne a lista de serviços clínicos e de vigilância que podem ser ofertados em cada uma das 42 mil unidades de saúde da Atenção Primária
Acompanhamento do pré-natal da gestante e de pessoas com diabetes e hipertensão, consulta ginecológica, vacinação e tratamento para parar de fumar. Estes são alguns dos 212 tipos de cuidados essenciais de saúde que o cidadão pode ter acesso ao procurar atendimento em uma das 42 mil unidades de saúde da Atenção Primária (APS) mais próximas de casa ou do trabalho. A lista com todos os serviços oferecidos foi lançada nesta quarta-feira (18) pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim. O documento já está disponível para os cidadãos, profissionais de saúde e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS).
“A carteira de serviços é um documento que orienta os profissionais, mas, principalmente, os cidadãos em relação ao que eles podem encontrar nas Unidades de Saúde da Família”, explicou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que pontuou ainda várias iniciativas lançadas neste ano para fortalecimento da Atenção Primária em todo o país. “O ano de 2019 marca o nascimento da Atenção Primária de qualidade do nosso Sistema Único de Saúde”, finalizou.
O secretário Erno Harzheim relatou que a Carteira de Serviços é ainda uma orientação do que deve ser realizado nas unidades de saúde porque "mostra, com transparência, qual é o trabalho prestado pelas equipes de saúde e marca um horizonte que devemos perseguir na oferta de serviços ofertados à população”.
O principal objetivo da Carteira de Serviços da Atenção Primária (CaSAPS) é apontar a abrangência do cuidado ofertado à população nos serviços da Atenção Primária - principal porta de entrada do cidadão ao SUS e responsáveis por cuidar dos problemas mais frequentes da população, por meio de atividades preventivas, consultas e procedimentos.
Para o bom funcionamento da rede, é fundamental que todos, incluindo pacientes, profissionais de saúde e gestores, tenham acesso a lista de serviços ofertados. E, assim, saibam o que buscar e o que oferecer neste nível de atenção, que inclui Postos de Saúde, Clínicas da Família, Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Saúde da Família, equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária.
Confira aqui as versões para a população e para os Profissionais de Saúde e Gestores, nas versões completa e resumida.
TRANSPARÊNCIA E MAIS ORGANIZAÇÃO NA SAÚDE
A CaSAPS possui uma versão resumida para o cidadão, em formato de Manual do Usuário. Com ela, a população saberá exatamente como funciona e que tipo de cuidado pode receber ao ser atendida pelas Equipes de Saúde da Família (ESF), formadas por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde, além de dentistas (opcional). Assim, podem conhecer a oferta do cuidado adequado em saúde ofertado nas unidades mais próximas de casa ou do trabalho.
Já para os profissionais e gestores da saúde, ela apresenta, além de todos os possíveis serviços da Atenção Primária, materiais e insumos necessários ao atendimento. Terá duas versões: a Carteira de Serviços da APS – Padrões Essenciais (resumida), e a Carteira de Serviços da APS – Padrões Ampliados (detalhada). Assim, profissionais e gestores podem utilizar o documento no dia a dia como instrumento de consulta e apoio no atendimento a pacientes, uma vez que oferecerá, para cada item de cuidado, referências técnicas relacionadas ao tópico em questão.
Com informações claras sobre a oferta de serviços disponíveis à população, os secretários municipais de saúde podem adequar, acrescentar, retirar ou reformular itens na Carteira de Serviços de acordo com as necessidades e condições locais, adaptando a oferta nacional para a realidade do município.
CONSTRUÇÃO COLETIVA
A Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde foi construída com base na revisão das carteiras de serviços ofertadas em unidades de seis capitais brasileiras (Rio de Janeiro, Florianópolis, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte e Natal) além da carteira espanhola, considerando a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), de 2017.
O documento passou por consulta pública no mês de agosto e recebeu mais de 1,8 mil colaborações. O maior número de contribuições foi apresentado pelos profissionais de saúde ligados aos serviços de Atenção Primária do SUS (76%).
Também contribuíram na revisão e elaboração da CaSAPS a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), a Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade (ABEFACO) e a Associação Brasileira de Odontologia (ABO), além dos Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Apesar de conter um amplo leque de cuidados essenciais que devem ser ofertados à população, a Carteira de Serviços da Atenção Primária não será excludente, ou seja, a não menção de um sinal, sintoma, diagnóstico, ação ou cuidado não significa que não deva ser realizado na APS.
Por Christiana Suppa, da Agência Saúde
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