Saúde libera R$ 31,9 mi para promover alimentação saudável

Recursos são para custeio dos serviços em 1.259 municípios do país, além de aquisição de equipamentos para ações de alimentação e nutrição

O Ministério da Saúde liberou R$ 31,9 milhões para incentivar ações de alimentação e nutrição nos serviços de Atenção Primária. Deste total, são R$ 24,6 milhões para custeio dos serviços em 1.259 municípios do país, alcançando a cerca de 158 milhões de pessoas, além de R$ 7,3 milhões para compra de equipamentos. Os recursos são destinados às ações de promoção da alimentação saudável e prevenção de doenças como sobrepeso, obesidade, desnutrição e anemia, além de qualificar equipes de profissionais que atuam na área. As portarias que autorizam a liberação desses recursos foram publicadas neste mês no Diário Oficial da União.

Os recursos repassados para custeio dos serviços às secretarias estaduais e municipais de saúde são definidos pelo porte populacional. De acordo com o Programa de financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição (FAN), cidades entre 30 e 49,9 mil habitantes recebem o valor de R$ 12 mil; entre 50 e 99,9 mil recebem o total de R$ 13 mil; já cidades entre 100 mil e 149,9 mil habitantes recebem R$ 16 mil. Os municípios com população acima de 150 mil habitantes recebem valores proporcionais, com variação de R$ 20 a R$ 100 mil.

“É na Atenção Primária que o cidadão consegue ter atendimento multiprofissional, com um olhar particular às suas necessidades, trabalhando desde a prevenção de agravos nutricionais relacionados à deficiência de micronutrientes, como anemia e hipovitaminose A, até doenças crônicas, como obesidade, hipertensão e diabetes por meio de ações que envolvam a vigilância alimentar e nutricional, a alimentação adequada e o incentivo à prática de exercícios físicos”, avalia Eduardo Augusto Fernandes Nilson, Coordenador-Geral substituto de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde.

Estruturação dos serviços

Para a compra de equipamentos voltados à vigilância alimentar e nutricional, o Ministério da Saúde liberou R$ 7,3 milhões. O recurso permite que Unidades de Saúde da Família de 123 municípios adquiram equipamentos para avaliação das medidas físicas dos pacientes, desde balança pediátrica até pinça para medir com precisão absoluta (paquímetro). A iniciativa permite que os municípios adquiram esses equipamentos antropométricos para a estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional local.

Alimentação Saudável

Manter uma alimentação saudável, acompanhada da prática regular de atividades físicas evita doenças que muitas vezes podem até levar ao óbito. O consumo excessivo de sal, por exemplo, pode provocar hipertensão arterial que, por sua vez, contribui como fator de risco para mais de 40% das doenças cardíacas e acidentes vasculares cerebrais. Também está associado ao câncer gástrico, pedras nos rins e osteoporose. O consumo exagerado de açúcar também apresenta malefícios, como o risco aumentado para o desenvolvimento de doenças como o diabetes.

“Melhorar as condições alimentares, nutricionais e de vida das pessoas é primordial para deter a prevalência da obesidade no país”, explica Eduardo Augusto Fernandes Nilson.

Dados da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), do Ministério da Saúde, apontam o aumento de 67,8% nos últimos treze anos da obesidade no Brasil, saindo de 11,8% em 2006 para 19,8% em 2018.

Para aumentar o hábito da prática de atividades físicas e reduzir as doenças relacionadas ao sedentarismo entre os brasileiros, o Ministério da Saúde, lançou em 2011, o Programa Academia da Saúde. Atualmente, existem 4.838 polos habilitados e 1.475 funcionando em 1.100 municípios. Entre janeiro e junho deste ano, o Ministério da Saúde já repassou R$ 24,2 milhões para custeio dessas unidades.  

O mesmo estudo aponta ainda mudança significativa nos hábitos alimentares dos brasileiros. Em 2018, aumentou em 15,5% o consumo recomendado de frutas e hortaliças pela Organização Mundial da Saúde (cinco porções diárias pelo menos cinco vezes na semana) na comparação com 2008. O Guia Alimentar para a População Brasileira, lançado pelo Ministério da Saúde, é o principal orientador de escolhas alimentares mais adequadas e saudáveis pela população, baseado principalmente no consumo de alimentos in natura ou minimamente processados. As informações também são úteis para a prevenção e controle de doenças específicas, como a obesidade, a hipertensão e o diabetes.

Também para incentivar uma alimentação adequada e saudável, o governo brasileiro se comprometeu a reduzir 144 mil toneladas de açúcar de bolos, misturas para bolos, produtos lácteos, achocolatados, bebidas açucaradas e biscoitos recheados. O acordo segue o mesmo parâmetro do feito para a redução do sódio, que foi capaz de retirar mais de 17 mil toneladas de sódio dos alimentos processados em quatro anos.

Veja aqui as portarias que autorizam os recursos: Portaria nº 2.088, Portaria nº 2.068, Portaria nº 2.076, Portaria Nº 2.069

Por Tinna Oliveira da Agência Saúde
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