Construindo os próximos passos do PMAQ-AB

O 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) se aproxima do encerramento. A segunda lista de certificação das equipes está prevista para dezembro. Por isso, é hora de começar a discutir como será a próxima etapa. Técnicos do Departamento de Atenção Básica (DAB) e parceiros institucionais* do programa se reuniram em Brasília, nos dias 27 e 28 de novembro de 2018, para um balanço sobre as diretrizes atuais e discussão do que precisa ser aperfeiçoado.

A certificação do PMAQ-AB atualmente é constituída pela autoavaliação, resultado de indicadores e avaliação externa, em que são levados em conta padrões essenciais, estratégicos e obrigatórios. Durante os dois dias de reunião, o grupo debateu e levantou propostas sobre como esses e outros elementos avaliativos podem compor o 4º ciclo do programa.

As informações dos últimos ciclos servem de subsídios para levantar propostas que ampliem os resultados do PMAQ-AB considerando a potencialidade dos dados para o alcance de um conjunto de objetivos propostos pelo Programa. Outros pontos, como apoio institucional, melhoria de desempenho das equipes, configuração do cenário da Atenção Básica no Brasil e fortalecimento do programa como ferramenta de monitoramento e avaliação, também foram discutidos.

A cada ciclo do PMAQ-AB, novos parâmetros de qualidade podem ser definidos, induzindo avanços na direção do que se espera em termos de desenvolvimento da gestão, das equipes e do alcance dos resultados de saúde da população.

Histórico
O Programa surgiu para qualificar os serviços ofertados na Atenção Básica nos territórios, propondo um conjunto de ações e estratégias de melhoria, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. No 1º ciclo (2011/2012) participaram 17.482 Equipes de Atenção Básica (eAB) e 12.458 Equipes com Saúde Bucal (eSB). No 2º ciclo (2013/2014) aderiram 30.523 eAB, 19.946 eSB e 1.813 equipes dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família  Atenção Básica (NASF-AB). Já no 3º Ciclo (2016/2018) foram 38.865 eAB, 25.090 eSB e 4.110 NASF.

*As nove (9) Instituições de Ensino e Pesquisa (IEPs) parceiras do Programa, responsáveis pela avaliação externa, são: Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), Instituto de Saúde Coletiva/Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Federal de Sergipe (UFS), Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS).