Sesai/MS recebe lideranças indígenas de todo o país para o Fórum de Presidentes Condisi

Iniciou-se nesta terça-feira (6), em Brasília-DF, a 24ª reunião ordinária do Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCondisi). Essa é a instância de controle social da saúde indígena que tem por finalidade zelar pelo cumprimento das diretrizes do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) e sugerir propostas para a promoção e o fortalecimento das ações que norteiam a Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena (PNASPI).

Participam do encontro os 34 presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena, além de outras lideranças e representantes de Organizações Indígenas de âmbito regional e associações de apoio à saúde dos povos indígenas de todo o Brasil. Na pauta da 24ª reunião, entre outros assuntos, estão previstas as discussões sobre os critérios de seleção, por meio de chamamento público, das entidades conveniadas que apoiarão as ações de saúde indígena. Além disso, haverá o processo eleitoral para eleger o 2º Coordenador Adjunto para compor a coordenação executiva do FPCondisi para novo biênio.

O Secretário Especial de Saúde Indígena, Marco Antonio Toccolini, esteve presente na abertura do encontro, e, na fala de boas-vindas, destacou a ampliação do diálogo e apoio consultivo das lideranças para melhoria da atenção aos povos indígenas. “Esta reunião, com certeza, vai nos ajudar no avanço das ações de saúde indígena por todo o país. Inclusive, temas sensíveis como a seleção de conveniadas, por meio de chamamento público, será objeto de consulta junto às lideranças reunidas, para que tenhamos ainda mais transparência no processo seletivo”, destacou.

A reunião segue até o próximo dia 8/3, quando serão discutidos outros temas, como a apresentação do Planejamento Estratégico 2016-2019; as capacitações disponíveis a trabalhadores da saúde indígena; apresentação do programa estratégico de articulação de saberes tradicionais indígenas; além de demandas dos próprios indígenas junto à Sesai/MS.

FPCondisi

Formado pelos 34 presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena, o Fórum tem caráter consultivo, propositivo e analítico e é a instância máxima de assessoramento das Políticas de Saúde Indígena, no âmbito do SasiSUS, sem prejuízo das competências deliberativas do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

O FPCondisi atua em consonância com as instâncias decisórias do SUS, com os Conselhos Distritais de Saúde Indígena e com as diretrizes estabelecidas nas Conferências Nacionais de Saúde e nas Conferências Nacionais de Saúde Indígena.

É o espaço para discutir questões referentes ao funcionamento regular dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena, envolver dirigentes e técnicos no debate das questões relacionadas à gestão participativa e ao Controle Social e opinar sobre critérios estabelecidos para contratação de equipes de saúde. É também sua competência acompanhar as ações e serviços públicos e privados que atendem à população indígena.

Por Tiago Pegon, do Nucom Sesai 
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