Ministério da Saúde lança em Manaus Curso de Qualificação para Agentes Indígenas de Saúde e de Saneamento

O Secretário Especial de Saúde Indígena, Marco Antonio Toccolini, lança nesta sexta-feira (23/3), em Manaus (AM), o Curso de Qualificação para Agentes Indígenas de Saúde e de Saneamento (AIS e AISAN). O evento acontece no auditório Rio Amazonas, na Faculdade de Ensinos Sociais (FES), da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e conta com a presença de autoridades locais, representantes de secretarias municipais e estadual de saúde, reitoria da UFAM e lideranças indígenas.

O Programa de Qualificação de Agentes Indígenas de Saúde foi idealizado para fortalecer a organização dos serviços de atenção primária nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Os Agentes Indígenas de Saúde e de Saneamento (AIS e AISAN) fazem parte das equipes de saúde indígena e são os principais interlocutores com os especialistas na medicina tradicional indígena. Daí a importância estratégica dos AIS e AISAN nos serviços de Saúde Indígena e a necessidade de sua qualificação, que visa, de forma inédita, capacitar cerca de 7 mil indígenas por todo o país, que atuam junto a uma população de 770 mil indígenas.

O início da implantação do curso nos DSEIs será no Amazonas, e posteriormente estendido aos demais Distritos. O estado amazonense foi escolhido por ser o que conta com maior população indígena (196 mil) e maior número de DSEIs (7). Os DSEIs inicialmente contemplados são: Alto Rio Negro, Alto Rio Solimões, Médio Rio Purus, Médio Rio Solimões e Afluentes, Parintins, Manaus e Vale do Javari.

Serão ofertadas 1.530 vagas. Com carga horária de 500 horas para AIS e de 420 horas para AISAN, o curso irá intercalar momentos de concentração, com 80 horas/aula, e de dispersão, nas aldeias, onde os agentes desenvolverão atividades relacionadas aos conteúdos aprendidos nas aulas, contando com apoio de supervisor de campo, que será um dos integrantes da EMSI.

A iniciativa do Ministério da Saúde é realizada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS), em parceria com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGETS/MS) e Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).

Oficina IAEPI

O Secretário encerra a Oficina Regional de qualificação dos DSEI para a implementação do Incentivo para Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI). O curso, teve como objetivo qualificar os Distritos Sanitários Especiais Indígenas do Amazonas, a SESAI/MS para a implementação do Incentivo para Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAEPI). A Portaria nº 2663/17, que regulamenta os novos critérios para o recebimento do IAEPI, estabelece novas regras para implementação e monitoramento do incentivo.

A oficina foi pensada considerando a complexidade das regras e critérios para obtenção desses recursos financeiros, e a necessidade de qualificar a atuação dos DSEIs para a articulação com os estabelecimentos de saúde e a construção do Plano de Metas e Ações. Além disso, a qualificação vai subsidiar o apoio no monitoramento da aplicação do recurso e preparar os profissionais dos DSEIs que vão atuar junto aos estabelecimentos responsáveis pelos atendimentos de saúde na média e alta complexidade.

Os DSEIs contemplados com essa capacitação são os do Alto Rio Negro, Alto Rio Solimões, Médio Rio Purus, Médio Rio Solimões e Afluentes, Parintins, Manaus e Vale do Javari, todos no estado do Amazonas.

Para obter os recursos do incentivo, os estabelecimentos de saúde atender a alguns critérios. Foram eleitas 13 medidas fundamentais para que a assistência a esses pacientes respeite suas tradições e culturas. Entre elas, a presença de intérpretes, dieta adaptada às restrições e hábitos da etnia, presença de cuidadores tradicionais e enfermarias exclusivas para povos de recente contato, uma vez que eles são mais vulneráveis a doenças. As unidades hospitalares que adaptarem seus serviços poderão receber adicional de até R$ 2,4 milhões por ano cada uma.

SERVIÇO

Lançamento do curso para AIS e AISAN
Local: UFAM/FES
Endereço: Av. General Rodrigo Octávio, 6200 - Coroado I, Manaus – AM
Horário: 18h

Por Agência saúde, com contribuição de Tiago Pegon
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