Indígenas de Pernambuco definem propostas, moções e diretrizes para 6ª CNSI

Com 70 propostas e 27 moções aprovadas, sete diretrizes para a Política Nacional de Atenção em Saúde aos Povos Indígenas (PNASPI) encaminhadas e 104 delegados eleitos para a Etapa Nacional, foi encerrada na madrugada da sexta-feira (30/11) a Etapa Distrital de Pernambuco da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, na cidade de Gravatá, agreste pernambucano. Ao longo de dois dias, os 289 delegados, divididos em sete grupos de trabalho, discutiram um total de 101 propostas, das quais 70 foram aprovadas, 20 foram descartadas e outras 11 serão agregadas a propostas semelhantes aprovadas, por decisão da Plenária Final, trabalho que caberá à Comissão Distrital de Relatoria.

Dos 104 delegados eleitos para a etapa nacional, 52 são representantes de usuários, 26 representando trabalhadores da saúde indígena e outros 26 da gestão. Os usuários foram escolhidos proporcionalmente, de acordo com a população de cada uma das 13 etnias presentes no território de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Pernambuco (DSEI/PE) e também foram selecionados para a etapa nacional indígenas em contexto urbano e os residentes em terras ainda não homologadas pela União, uma novidade desta 6ª Conferência.

Antes de iniciarem as discussões sobre as propostas encaminhadas pelas Etapas Locais, os delegados participaram de mesas relacionadas a cada um dos sete eixos temáticos da Conferência. Uma das questões em discussão, especialmente no eixo temático sobre Financiamento, foi a participação dos municípios na assistência à saúde indígena. “É preciso discutir sobre como os municípios devem participar, já que eles, por exemplo, recebem o PAB Fixo (Piso da Atenção Básica) computando a população indígena residente no território e também devem ter responsabilidade sobre o nosso atendimento, principalmente quando precisamos dos serviços de média e alta complexidade”, lembrou a liderança indígena Issô Truká, que faz parte da Comissão Organizadora Nacional da 6ª CNSI.

Entre as diretrizes encaminhadas para discussão na Etapa Nacional estão a instituição de um modelo de contratação de profissionais de forma diferenciada, de maneira a diminuir a rotatividade de trabalhadores; a articulação para que seja incluída na grade curricular das escolas indígenas conteúdos didáticos relacionados aos saberes tradicionais indígenas em saúde; a garantia de recursos orçamentários para obras em estabelecimentos de saúde indígenas, com padronização de modelos de construção para Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), Polos Base e Casas de Saúde Indígena (CASAI); instituição de um Grupo de Trabalho para fiscalizar e agilizar a homologação de territórios indígenas; e a garantia de recursos para saneamento básico, conservação ambiental e agricultura familiar orgânica, entre outras.

Por Beth Almeida, da Comunicação Sesai
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