Sesai/MS inicia implantação de ouvidorias nos DSEIs

Profissionais da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai/MS), dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e assessores do Controle Social foram capacitados, nessa última semana, em Brasília (DF), na primeira etapa da Oficina de Capacitação para Implantação de Ouvidorias nos DSEIs.  A iniciativa é realizada em parceria com o Departamento de Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (DOGES) ,da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP/MS).

O curso é voltado para servidores e gestores dos DSEIs que vão atuar no atendimento para responder às demandas de cidadãos, usuários indígenas e demais trabalhadores da Sesai no âmbito das atividades desempenhadas nos Distritos.

A implantação deste mecanismo vai ampliar o fornecimento de dados para otimização da gestão administrativa e de pessoas nos DSEIs. O objetivo principal deste instrumento é atender de forma qualitativa reclamações, sugestões e demais informações oriundas da comunidade indígena como também dos profissionais. Com esse trabalho, a Sesai/MS se antecipa e cumpre também a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017  que entrará em vigor em junho deste ano.

O secretário da Sesai/MS, Marco Antonio Toccolini, lembra que a ouvidoria é um canal de informações específico dos cidadãos, que dá ainda mais transparência nas ações desempenhadas pela Sesai. “É o cidadão, o indígena, o profissional ali que faz sua queixa ou sugestão, e temos a obrigação de informar com transparência sobre o que é solicitado. Isso vai ampliar as ações de gestão, e até mesmo, de atenção em saúde junto à comunidade indígena e seus trabalhadores”, afirmou.

Para a analista técnica de políticas sociais do DSEI Vilhena, Selma Teles, a capacitação é interessante, pois fornece os instrumentos técnicos para resposta efetiva das demandas das pessoas, mas lembrou que o trabalho deve ser divulgado em todos os Distritos. “A implantação do mecanismo nos DSEIs vai ajudar muito para esclarecer sobre várias atividades desempenhadas pelo Distrito. A ouvidoria não pode ser vista só como um canal de reclamações, mas como um instrumento de melhoria gerencial, até mesmo esclarecendo demandas que, em alguns casos, se transformam em ações junto ao Ministério Público Federal (MPF), por simplesmente não haver resposta de solicitações feitas”, exemplificou.

As equipes de ouvidoria de cada um dos DSEIs irão receber um kit composto por computador, mesa e telefone. A capacitação vai atender todos os 34 DSEIs do país, com prosseguimento do curso em mais duas etapas previstas para o próximo mês.

Ouvidoria SUS

Mesmo com o sistema ainda não implantado nos Distritos, o cidadão, trabalhador ou usuário indígena, que tenha a necessidade de obter informações, reclamações ou sugestões sobre o trabalho desempenhado na sua região pode usar o canal de Ouvidoria do SUS.

A missão da Ouvidoria é viabilizar os direitos e garantias dos indivíduos de serem ouvidos, e terem suas demandas pessoais e coletivas efetivamente tratadas adequadamente no âmbito do SasiSUS.

A ouvidoria do SUS atua a partir de ações para o fomento à participação social, à disseminação de informações em saúde e faz a mediação entre as necessidades do usuário e os gestores do SUS.

São disponibilizados três canais para que o cidadão se manifeste:

• Internet – Formulário Web
• Telefone - Disque Saúde 136 (ligação gratuita);
• Correios - Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS/DOGES; Endereço: SRTVN Qd 701 – Via W5 Norte, Lote D, Ed. PO 700, 5º andar, 70.719-040 – Brasília/DF.

A demanda deve ser registrada quando o (a) cidadão (ã) procurar a Ouvidoria do SUS para:

1. solicitar assistência;
2. reclamar sobre uma insatisfação;
3. denunciar uma irregularidade;
4. pedir alguma informação e não se sentir contemplado com a resposta fornecida pelo atendente (no momento do atendimento);
5. registrar elogios e/ou sugestões relacionados à saúde.

* Manifestações sigilosas ou anônimas serão acolhidas, contudo, a falta de informações suficientes ao seu processamento pode impossibilitar a apuração pelo órgão responsável.

Por Tiago Pegon, do Nucom/Sesai *com informações DOGES/SGEP
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