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ATENÇÃO P´RIMÁRIA
Atenção Básica em pauta no estado de Pernambuco
Visitar cada estado brasileiro, realizar escuta qualificada, trocar importantes e exitosas experiências, tudo isso respeitando a especificidade de cada região. Esta é a missão do s Encontros Estadua is para Fortalecimento da Atenção Básica , quem vêm sendo realizados pelo Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (DAB/MS) em articulação com as Secretaria Estaduais de Saúde, com os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde dos estados (COSEMS), e Universidades parceiras.
Nos dias 17 e 18, Pernambuco sediou o 8º Encontro Estadual para Fortalecimento da Atenção Básica. Dos 3 4 previstos para este ano , o evento integra a série de atividades com foco na construção de uma agenda pela ampliação da resolutividade da Atenção Básica e, assim, da rede de atenção à saúde. Autoridades e técnicos, gestores e profissionais da Atenção Básica do estado estiveram presentes. Com auditório cheio, 184 municípios e o arquipélago de Fernando de Noronha foram representados no evento.
Pautas como a estratégia Saúde da Família, a Promoção da Saúde, as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, o Programa Brasil Sorridente, o e-SUS AB e a informatização da Atenção Básica, as atividades relacionadas à saúde nas escolas, as ações do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), os programas e estratégias que dialogam com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), principal diretriz da Atenção Básica Brasileira, foram alguns dos temas debatidos.
Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima, representante do COSEMS/PE, abriu os trabalhos da mesa e reforçou a necessidade de conhecer as experiências de trabalho dos profissionais nos estados e municípios. “A expectativa de nós, gestores, e dos secretários de saúde, é muito grande [com o encontro]. Precisamos voltar nossos olhares e investir na Atenção Básica. Além disso, é necessário estarmos atentos à AB nas esferas municipais. Há poucos dias realizamos o Congresso de Secretários Municipais de Saúde em Afogados e p u demos ver ainda mais de perto quantas experiências importantes acontecem no dia a dia. É fundamental conhecer o que acontece nas UBS, no contato do usuário com os serviços que ofertamos. É na unidade que a AB é fortalecida também pelas experiências que a gente vivencia e troca uns com os outros”, disse.
Jailson Correa, secretário de Saúde do estado de Pernambuco, citou um momento histórico para a saúde pública e universal, rememorando que este episódio foi um passo fundamental para nortear a história da Atenção Básica Brasileira. Trata-se da Declaração de Alma-Ata , documento produzido na Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, em 1978. “Todos nós conhecemos esses conceitos. A partir daqueles princípios foi possível começar a pensar a AB no Brasil. É preciso entender a estrutura de saúde pública, a existência da saúde como direito constitucional básico do cidadão, que veio a partir de uma construção. Atualmente, o SUS, com os desafios que enfrenta, permanece sendo a política mais inclusiva que temos. Os problemas estruturais aumentam a nossa responsabilidade. O investimento de recursos é o que tem feito da Atenção Básica uma in i ciativa estruturada e resolutiva”, defendeu.
Jailson ainda elogiou a in i ciativa do Ministério da Saúde. “Parabenizo a equipe por se dispor a discutir, estado por estado, o fortalecimento da Atenção Básica. É preciso fazer com que todos nós, trabalhadores da saúde, estejamos alinhados. Fazer o bom debate, fazer a boa defesa, e nunca esquecer que ao fortalecer a AB damos um passo fundamental para que o SUS tenha estrutura robusta. Defendemos uma AB que seja avaliada permanentemente para que possa ser sempre aprimorada e dar as respostas que a população precisa”, finalizou.
Ricarda Samara, secretária executiva da SES de Pernambuco , integrou o time da mesa de abertura. A médica d e Saúde Família , que atua desde 1996 no Sistema Único de Saúde, defendeu a criação da AB junto à população. ”É preciso seguir tentando entender a Atenção Básica, seus investimentos e suas prioridades. Além de continuar fortalecendo este modelo extremamente exitoso, muito bem pensado, e que está à frente do seu tempo. É preciso , ainda, discutir o fortalecimento, pensando em como podemos melhorar, evoluir e atualizar os processos de trabalho com a participação da comunidade. Considerar que as demandas populacionais são diferentes, mas uma coisa é prioridade: o foco na população e suas necessidades. É esta resolutividade, de estar perto da comunidade, de discutir com a comunidade o que ela precisa, de definir e criar alternativas com a população. S oluções viáveis e reais são produzidas assim”, defendeu.
A informatização do SUS e os avanços da implementação do PIUBS foram destacados pelo coordenador da Coordenação de Gestão da Atenção Básica (DAB/MS), Arnoldo de Oliveira. “Aproximadamente 210 milhões de pessoas são atendidas pelo SUS. Um sistema criado há pouco tempo, e que ainda tem muito a conquistar e avançar, e para que isto aconteça estamos realizando importantes melhorias. A informatização das UBS vai nos possibilitar análise e acompanhamento real dos programas e das ações desenvolvidas na Atenção Básica. Com isso, daremos maior suporte aos estados e municípios em menos tempo”, relatou.
PNAB
Os caminhos para a construção da nova Política de Atenção Básica foram tema da fala de Erika Almeida. A coordenadora adjunta da Coordenação de Gestão da Atenção Básica do MS explicou que a equipe técnica responsável pela produção do documento cuidou para que o texto ficasse claro e coeso, respeitando os princípios do SUS, e ressaltou que a atual PNAB é fruto de pactuação tripartite, envolvendo MS, CONASS e CONASEMS. “Foram dois anos de intenso trabalho, e o resultado é uma Política construída de forma tripartite. Percebem-se alguns avanços e algumas apostas, e temos a expectativa que estas contribuam para aperfeiçoar ainda mais a AB. De fato o processo poderia ter sido mais participativo, e envolvido muito mais os conselhos de saúde e movimentos sociais. A atual edição da PNAB reforça a Estratégia Saúde da Família como prioritária para organização e para expansão da AB no Brasil, e estamos indo aos estados para dialogar sobre a implementação da nova Política.”
Ainda sobre o processo de construção tripartite do documento, Erika apresentou uma linha do tempo dos principais momentos de diálogo e construção coletiva da PNAB , e apresentou as principais inovações e mudanças no texto de 2011. “O texto reafirma uma Atenção Básica acolhedora e resolutiva. A PNAB é resultado da troca de experiências e tem sido pauta permanente de diálogo entre profissionais e instituições que visam seu aperfeiçoamento e expansão. Desde a publicação da PNAB, em setembro de 21017, o DAB tem participado permanentemente de grupos de trabalho da CIT e do CNS”.
Experiências exitosas: Aprofundando debates e promovendo interações
A fim de promover as práticas que já vêm gerando frutos positivos nos serviços, a organização do encontro trouxe algumas experiências exitosas para aprofundar os debates. A ideia foi dar subsídios às novas ações, além de estimular a troca de saberes entre estados e municípios. Com isso, ao sair do campo conceitual, participantes puderam refletir sobre a prática, a respeito das possibilidades de replicação nos territórios, considerando os princípios e diretrizes da AB.
Maria Francisca de Carvalho, da Secretaria de Saúde de Pernambuco, apresentou inciativas que comprovaram o resultado do fortalecimento e o aprimoramento dos serviços no estado. Dentre eles, destacou o matriciamento e a construção de protocolos junto à Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAE), validados pelos profissionais de saúde. “Essas unidades têm as especialidades e funcionam como referência da Atenção Primária, aumentando sua resolutividade e responsabilidade. O resultado é um trabalho multisetorial envolvendo diversos atores, como a SES, a Coordenação de Regulação e as equipes multiprofissionais. Nosso fluxo assistencial começa nas equipes de Saúde da Família, passa pelo agendamento e atendimento na consulta médica, referencia mento à UPAE que encaminha à Saúde da Família”, explicou.
Artur Amorim, membro do Cosems-PE e secretário de saúde de Afogados de Ingazeira, dividiu com os participantes a in i ciativa que criou novos cenários em seu município. “O desafio era garantir Atenção Básica de qualidade por meio da estratégia Saúde da Família, a mais resolutiva para o perfil populacional. Conseguimos, então, universalizar a Atenção Básica de 2014 até agora, ampliamos o número de equipes de 8 para 14 equipes eSF. Outra questão importante foi o acompanhamento e fortalecimento da estratégia de Saúde Bucal que resultou na oferta de mais serviços e acompanhamento integrado às famílias. Mais um ponto essencial para nós foi a garantia da estratégia saúde da família na zona rural: criamos cinco polos e divididos em 23 pontos de apoio em uma área equivalente à 320 km² do território. E com a aprovação da nova PNAB, conseguimos efetiva r uma experiência inovadora: nosso projeto, que é precursor, além de reconhecimento, conseguiu financiamento para construção desses pontos, que colocamos para funcionar, mesmo em instalações provisórias”, comemorou.
Além disso, o gestor compartilhou uma notícia muito positiva. Artur relatou que toda a rede foi informatizada. “Hoje dispomos de ponto biométrico para todos os profissionais, contamos com a estratégia e-SUS AB, utilizamos o prontuário eletrônico em todas as unidades e os agentes comunitários de saúde usam tablets, o que nos permite georefenciar os processos e agiliza r a tomada de decisões, pois a informação chega mais rápida e precisa, o que torna ainda mais transparente e gratificante o trabalho. ”
Outra profissional da saúde com bons relatos para compartilhar, foi a Emanuele Cavalcante. A coordenadora de Atenção Básica de Ingazeira, da microrregião Pajeú, contou que o município implantou o PEC com recursos humano e tecnológico próprios. “Fizemos tudo por nossa conta, a compra de material, capacitação da equipe técnica, o contato com profissionais do suporte 136, a realização de oficinas. O resultado já pode ser visto: melhor organização no processo de trabalho e no acolhimento aos pacientes. Qualificamos consideravelmente a marcação de consultas. Agora, também é possível saber o que é demanda espontânea e agendada. Criamos um banco de dados onde conseguimos acessar todos os registros de acompanhamento daquele usuário. A gestante agricultora, por exemplo, pode solicitar a declaração com base nos registros que ela tem na unidade para recebimento de benefício de natalidade”, relatou.
Encontros - Os Encontros Estaduais para fortalecimento da Atenção Básica têm o objetivo de discutir os principais programas e propostas para aprimorar a AB em cada estado do país. Os eventos estão sendo organizados pelo Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, em parceria com as Secretarias de Estado e Cosems. O objetivo é construir uma agenda conjunta do Governo Federal com os estados e municípios, identificando os principais desafios para a concretização de uma Atenção Básica acolhedora e resolutiva, capaz de ordenar a Rede de Atenção à Saúde, e propondo estratégias de superação dos desafios, de forma tripartite.
As apresentações realizadas no Encontro estão disponíveis nos links abaixo. Confira:
Estratégia Saúde da Família e a agenda de fortalecimento da Atenção Básica
Equipes de Atenção Básica e o trabalho do NASF-AB
Infraestrutura e ambiência na PNAB
PMAQ – Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade