Controle Social realiza oficina para formação de conselheiros indígenas

Segue até sexta-feira (30), em Brasília (DF), a última etapa da Oficina de Formação de Conselheiros de Saúde Indígena. O evento tem o objetivo de ampliar o acesso às informações sobre contratos, convênios com prestadores de serviços, acompanhamento financeiro e de obras, além da implantação de políticas públicas de saúde desenvolvidas pela Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS), junto aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

O encontro, que tem a presença dos presidentes dos 34 Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), conta com atividades,  acompanhadas por uma antropóloga, que vão ajudar a melhorar o diálogo e compreensão dos trâmites administrativos que fazem parte das ações de saúde indígena.

Para o secretário da Sesai, Marco Antonio Toccolini, esse é o momento de ampliar a compreensão sobre como funciona a Sesai e a aplicação de seus recursos. “Essas reuniões nos ajudam na troca de experiências e capacitam para um melhor entendimento das regras que regem as ações de saúde indígena junto aos DSEIs. É dessa forma transparente que os Conselheiros e lideranças indígenas nos ajudam a fiscalizar a aplicação do orçamento, a atuação das conveniadas e a execução das políticas de saúde”, destacou.

Segundo a coordenadora executiva do Fórum de Presidentes de Condisi (FPCondisi), Lucinha Tremembé, a continuação do evento atende às solicitações das lideranças indígenas. “Estamos contentes por termos esse momento. Reunir nossos ‘parentes’ em um momento de aprendizado em conjunto. Dessa forma, consolidamos a atuação dos conselhos e cobramos as melhorias nas ações de saúde para nós, povos indígenas brasileiros”, afirmou.

Capacitação - A programação do evento conta com quatro temas importantes: introdução à aplicação do orçamento e contratos de prestação de serviço; formas de contratação (licitação, pregão e outras atividades administrativas); atuação dos convênios e formas de chamamentos públicos; e informações sobre as prestações de conta.

Para melhor entendimento, a antropóloga do DSEI Leste Roraima, Lêda Martins, trabalha como mediadora, de maneira a facilitar as discussões sobre os temas. “Estamos aqui para ajudar na participação de todos os conselheiros nos trabalhos desenvolvidos. Queremos aqui uma compreensão clara e participativa de todos para compreender e ajudar a fiscalizar as ações desenvolvidas pelos DSEIs em prol das comunidades indígenas”, ressaltou.

Ronaldo Barros, presidente do Condisi Manaus, espera “que o curso amplie o conhecimento e facilite o trabalho de acompanhamento de toda a burocracia pública e as formas corretas de aplicação dos recursos por parte dos DSEIs”.

_{Por Tiago Pegon, do Nucom Sesai}

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