Ricardo Barros destaca ações para tornar gasto público em saúde mais eficiente

Próximo de completar um ano de gestão à frente do Ministério da Saúde, ministro Ricardo Barros, já totaliza R$ 2,9 bilhões em eficiência econômica para a pasta. O montante foi empregado na saúde, garantindo a expansão e qualificação da assistência à população. Foram habilitadas 126 UPAs que funcionavam sem custeio federal, 340 novas ambulâncias para renovação da frota, aumento na oferta de mais medicamentos e 5.958 serviços de saúde contemplados em todo o Brasil. O balanço foi feito nesta terça-feira (28) durante o IV Fórum Saúde do Brasil: transparência e prevenção, em São Paulo.

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O ministro da Saúde, Ricardo Barros, reforça que com ações de gestão é possível fazer mais com o recurso que temos disponíveis garantindo a continuidade e ampliação da assistência. “Nesses 300 dias, adquirimos muito mais medicamentos, ampliamos o acesso das pessoas aos serviços e ao tratamento, especialmente para Hepatite C. Saímos de 24 mil para 35 mil tratamentos de hepatite.  Passamos a utilizar o melhor tratamento para aids no mundo, sem ampliar os custos. Conseguimos 70% de desconto na compra do medicamento para ser ofertado para todos. Nosso compromisso é fazer uma política de gestão. Agora nosso objetivo é economizar ainda mais para podermos aplicar os recursos na atenção básica que é nossa prioridade para esse ano”, destacou o ministro.

Entre as medidas adotadas recentemente, entre janeiro e março de 2017, estão a economia de mais de R$ 39,9 milhões na redução de contratos de informática; mantendo o mesmo escopo dos projetos; R$ 379 milhões na revisão de convênios de contratação de profissionais; R$ 5 milhões em revisão de contratos administrativos e R$ 515,6 milhões na negociação de contratos de medicamentos entre janeiro e março. Essas medidas somadas totalizaram uma eficiência de R$ 940,5 milhões.

Com a economia na negociação de contratos de medicamentos, o Ministério da Saúde conseguiu ampliar a assistência farmacêutica no país. A pasta incorporou reagentes para o Teste da chikungunya e dengue; adquiriu cinco milhões de doses a mais da Vacina dTpa, para os próximos dois anos; economizou em 45% o custo da compra do medicamento Raltegravir 100mg para tratamento pediátrico. Além disso, a pasta aumentou em mais de dez vezes a quantidade do medicamento Raltegravir para este ano, enquanto que em 2016 foram adquiridos 30 mil comprimidos.

BALANÇO DOS 100 DIAS – Nos primeiros 100 dias de gestão, período maio a agosto de 2016, mais de R$ 1,05 bilhão otimizados foram empregados na saúde, garantindo a expansão e qualificação da assistência à população. Foram habilitadas 99 UPAS que funcionavam sem custeio federal e 1.401 novos serviços em Santas Casas e unidades filantrópica, ampliando o atendimento da população.

Entre as medidas adotadas na época estão à redução de 20% dos custos dos contratos com empresas de tecnologia, mantendo o mesmo escopo dos projetos; redução de 33% dos valores de serviços gerais, como aluguéis e contas de telefones; e queda de até 39% nos preços de medicamentos, bem como a negociação de reajustes; além da extinção de cargos com DAS e FG.

200 DIAS DE GESTÃO – Dando continuidade às ações de gestão, o Ministério da Saúde conseguiu liberar R$ 962,3 milhões para o funcionamento de mais 1.966 serviços na rede pública de saúde. A medida garante o atendimento da população em unidades que estavam em atividade sem contrapartida federal, sobrecarregando estados e municípios. Isso foi possível com ações de gestão dos gastos públicos, prioridade da gestão do ministro Ricardo Barros. Em 200 dias à frente da pasta, foi alcançada eficiência econômica total de R$ 1,9 bilhão, verba utilizada na ampliação da assistência no SUS.

Esse recurso foi resultado das ações de gestão realizadas entre setembro e dezembro de 2016, e beneficiaram 1.057 municípios de todas as unidades da federação. Entre os serviços hospitalares e ambulatoriais contemplados estão 53 para atendimento de pacientes com câncer, 71 voltados a assistência de gestantes e bebês, 421 para a rede de urgência e emergência, incluindo UPAs e SAMU, 94 para assistência em UTI, 39 para cuidados de pessoas com deficiência, entre outros.

O resultado também é visto na incorporação de novos medicamentos, como o dolutegravir usado no tratamento de aids, e na compra de repelentes para gestantes cadastradas no programa Bolsa Família. Juntos, os contratos firmados para a aquisição desses dois produtos somam eficiência de R$ 632 milhões.

Por Alexandre Penido, da Agência Saúde
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