MS destina R$ 36 milhões para melhorar saúde no Pará

A medida possibilitará qualificação, ampliação e fortalecimento na atenção básica e também da rede de urgência e emergência em 85 municípios do Estado

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou, nesta segunda-feira (31), em Belém (PA),

R$ 36 milhões para qualificar, ampliar e fortalecer a assistência na Atenção Básica, principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS). O recurso beneficiará a população de 85 municípios paraenses. A medida é resultado da eficiência econômica obtida em um ano de gestão, que tem possibilitado reinvestir os recursos integralmente nos serviços e políticas públicas do Governo Federal, beneficiando diretamente milhões de pessoas que dependem do SUS. O anúncio foi feito durante encontro com prefeitos e gestores de saúde do Estado.

Os novos recursos são destinados ao custeio de 176 novas Equipes de Saúde da Família, contratação de 503 novos Agentes Comunitários de Saúde; 79 novas equipes de Saúde Bucal; 27 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família; uma nova Equipe de Consultórios na Rua e duas novas Equipes de Saúde Prisional.

“Estamos destinando um recurso bastante significativo para o estado do Pará com o intuito de ajudar o gestor a prestar um serviço de mais qualidade à população. É um esforço muito grande que temos feito, não apenas aqui, mas em todo o Brasil. Por isso, vamos manter a boa parceria da União com estados e municípios para que possamos continuar avançando”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta segunda-feira.

Apenas nesta gestão, já incluindo os R$ 36 milhões, o Pará já foi contemplado com R$ 214,4 milhões para custeio federal de 101 serviços que estavam funcionando sem a contrapartida federal para habilitação e/ou qualificação. Também foram liberadas emendas parlamentares que estavam aguardando recursos desde 2014. Deste total, R$ 39,7 milhões foram direcionados ao custeio dos serviços, como leitos de UTI, SAMU, nefrologia, oncologia, serviços cardiovasculares e laboratórios de próteses dentárias, sendo R$ 2,7 milhões, apenas, em 2017.

Quanto às emendas parlamentares, foram empenhados, ano passado, R$ 138,7 milhões, dos quais R$ 105,1 milhões já foram pagos. O estado também foi beneficiado com 05 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em 2016, nos municípios de Belém (2), Capanema (1), Paragominas (1) e Tucuruí (1), com custeio anual federal de R$ 8,4 milhões. Este ano, Pará ganhou mais três UPAs, nos municípios de Xinguara (1), Paraubebas (1) e Barcarena (1), com custeio anual federal de R$ 5,8 milhões.

No início do ano, o Estado foi contemplado com a doação nove novos veículos para renovar a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), ao custo de R$ 2 milhões. Os veículos beneficiaram os municípios de Belém (6), Capanema (1), Santarém (1) e Ananideua (1).

VACINA ZIKA – No Pará, o ministro Ricardo Barros visitou ainda a seção de Arbovirologia do Instituto Evandro Chagas, onde a vacina do Zika está sendo desenvolvida. Em fevereiro de 2016, o Ministério da Saúde firmou o primeiro acordo internacional para desenvolvimento de vacina contra o vírus Zika pelo Instituto Evandro Chagas em parceria com a Universidade do Texas Medical Branch, dos Estados Unidos.  O acordo previu a destinação de R$ 7 milhões nos próximos cinco anos (até 2021) para produção da vacina.

A vacina já passou por testes em camundongos e primatas não-humanos realizados simultaneamente no IEC, no Pará, e na Universidade do Texas. O testes obtiveram sucesso em seu objetivo, que é impedir que o vírus Zika cause microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central. Já os testes em humanos devem ser realizados, a partir de 2019, na Fiocruz/Biomanginhos, no Rio de Janeiro.

DIVINA PROVIDÊNCIA – O ministro também esteve no hospital Divina Providência, em Marituba (PA). A unidade, especializada em Ortopedia (CNES), é também centro de excelência nas áreas de cardiologia, neurologia, pneumologia, cirurgia pediátrica, urologia, endocrinologia, neuropediatra, nefrologia, neurocirurgias, ortopedia, Pronto-Socorro e Medicina preventiva e referência para mais de 60 municípios.  Ao todo, o estabelecimento possui 108 leitos, sendo 64 SUS, além de 19 leitos de UTI.

A entidade, sem fins lucrativos, atende pacientes pelo SUS e também particular, com produção média de 9.675 atendimentos mês em diversas especialidades e 1.521 sessões/mês na hemodiálise. Na gestão do ministro Ricardo Barros, o hospital Divina Providência de Marituba foi contemplado com R$ 738 mil para incentivo da Rede Cegonha.

SANTA CASA DO PARÁ – Ricardo Barros também visitou a Santa Casa do Pará, entidade filantrópica com atendimento 100% SUS de assistência, ensino e pesquisa para as áreas de saúde da criança, da mulher e do adulto. A unidade presta serviços ambulatoriais e internações, sendo referência na atenção à gestante de alto risco e ao recém-nascido. A unidade conta com 406 leitos – nas áreas de pediatria, neonatologia, UTI materna e pediátrica, maternidade, cuidados intermediários e acolhimento obstétrico – distribuídos em 22 mil metros quadrados e oito andares.

Em 2016, foram registrados 751.649 procedimentos na unidade, entre atendimentos ambulatoriais e internações, ao custo de R$ 128,4 milhões. Este ano, entre janeiro e julho, já foram registrados na unidade 327.692 procedimentos, ao custo de R$ 17,3 milhões. Apenas na gestão do ministro Ricardo Barros, a Santa Casa foi beneficiada com a liberação de R$ 9,1 milhões, para custeio de 16 Leitos de Unidade de Cuidado Intermediário, 22 Leitos de UTI, habilitação do Componente Parto e Nascimento e de um Centro de Parto Normal.

Por Gustavo Frasão, Amanda Mendes e Carolina Valadares, da Agência Saúde
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