Governo Federal lança plano para ampliar em 30% as cirurgias pediátricas no SUS

Expectativa é atender todas as crianças que precisam de intervenção no seu 1º ano de vida. Serão reajustados 49 procedimentos da tabela SUS, com incremento de 75,2% do orçamento desta área, totalizando R$ 91,5 milhões/ano

O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (27) um plano para garantir o atendimento de crianças com cardiopatia congênita no SUS. A iniciativa integra ações para o acesso ao diagnóstico, ao tratamento e à reabilitação de meninos e meninas com a doença. A meta inicial é ampliar em 30% o número de cirurgias realizadas na rede pública de saúde com investimento de R$ 91,5 milhões já em 2017.

Esse montante representa crescimento de 75,2% do orçamento anual destinado às cirurgias cardíacas pediátricas, que estavam na ordem de R$ 52,2 milhões. Ou seja, mais R$ 39,3 milhões a cada ano. O maior impacto para o incremento é o reajuste de 49 procedimentos da tabela SUS relacionados a esse atendimento, os de maior demanda.

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“O Ministério da Saúde está atendendo a demandas estratégicas, como essa da cardiopatia congênita, a partir da adoção de uma gestão austera, voltada a maior eficiência do gasto público. Em pouco mais de um ano, economizamos R$ 3,5 bilhões com a revisão de contratos e negociação com os fornecedores. Todo esse recurso foi integralmente reaplicado na saúde do cidadão”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. “Essa proposta envolve ampliação dos recursos, com contrapartida dos serviços, que vão ter de cumprir meta”, destacou sobre a eficácia do plano. 

A partir de uma gestão austera, em que conseguimos economizar R$ 3,5 bilhões da administração  contratos e outras medidas administrativas e reaplicar esses recursos integralmente na saúde da população, estamos conseguindo

A meta é realizar 3.400 procedimentos hospitalares a mais por ano, passando de 9,2 mil para 12,6 mil neste ano. Com o aumento de 30% do atendimento, o SUS terá capacidade de atender todas as crianças com cardiopatia congênita que precisam de intervenção no seu primeiro ano de vida. Assim, o Plano visa salvar vidas, reduzindo a mortalidade neonatal decorrentes da doença. A cardiopatia congênita é a terceira maior causa de mortes de bebês antes de completar 30 dias. 

O Plano Nacional de Assistência à Criança com Cardiopatia Congênita foi apresentado durante visita do ministro da Saúde, Ricardo Barros, a sede do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da FMUSP (Incor). Participaram do seu desenvolvimento, além do INCOR, o Instituto Nacional de Cardiologia (INC) e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (SBCCV).  

A ação dialoga com o Programa Criança Feliz, do Governo Federal, que estimula famílias com crianças entre zero e seis anos a oferecerem a seus filhos meios para promover seu desenvolvimento integral.

MONITORAMENTO – O Plano Nacional de Assistência à Criança com Cardiopatia Congênita vem para integrar em todos os níveis da atenção, no âmbito do SUS, e para promover uma ampliação do acesso a serviços relacionados a cardiopatias infantis, como diagnóstico pré-natal, diagnóstico no período neonatal, transporte seguro de recém-nascidos e crianças cardiopata, assistência cirúrgica e assistência multidisciplinar.

Em complemento ao reajuste financeiro, haverá também a alteração da forma de financiamento federal, cujo repasse é atualmente realizado por meio do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC). A partir de agora esse custeio será realizado por meio Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), o que garantirá o pagamento pós-produção de todos os procedimentos realizados, estimulando, assim, o aumento do atendimento.

Outro ponto fundamental é o monitoramento e avaliação das ações. Com o Plano, o Ministério da Saúde, por meio da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC), passará a ter mais informação e controle sobre a oferta de procedimentos relacionados a cardiopatias congênitas em crianças. Todos os 69 hospitais atualmente habilitados no SUS para esse tipo de atendimento ficarão sob o monitoramento da sua produção em cirurgia cardiovascular - geral e pediátrica - regulada e não regulada pela CNRAC.

Além disso, o desempenho desses hospitais será conjuntamente avaliado pelo Ministério da Saúde, pelo Instituto do Coração de São Paulo (Incor) e pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (SBCCV). Os resultados da avaliação orientarão as medidas a serem tomadas quanto à manutenção, suspensão ou ampliação das habilitações.

CAPACITAÇÃO – As diretrizes estabelecidas abrangem também a formação e capacitação de profissionais da saúde. Parte delas já vem sendo implementada junto ao Hospital do Coração (HCOR) por meio do Programa de Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS). Ao todo, são 28 projetos realizados desde 2012, o que já resultou na capacitação de mais de 100 profissionais entre médicos e equipes de Recursos Humanos nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Este ano, o foco será a capacitação de ultrassonografistas na área de detecção pré-natal de malformações fetais cardíacas.  

As cardiopatias congênitas correspondem a cerca de 10% das causas dos óbitos infantis e a 20% a 40% dos óbitos decorrentes de malformações. Além disso, estima-se que nasçam cerca de 30 mil crianças cardiopatas todos os anos no Brasil.

O diagnóstico, por exemplo, pode ser realizado durante o pré-natal ou no período neonatal. No primeiro caso, é possível fazer a detecção de defeitos cardíacos congênitos, a partir da qual deve ser avaliada em um centro de especialidades, para investigar a gravidade da malformação e dispor acerca da necessidade, dos benefícios e dos riscos de uma intervenção após o parto.

Já no período neonatal, são diagnosticadas as cardiopatias mais graves. Portanto, é importante o diagnóstico precoce para que o neonato cardiopata possa ser transferido no tempo oportuno para um hospital com serviço de cardiologia pediátrica, onde possa contar com equipe capacitada para o atendimento de condições complexas que demandam assistência multiprofissional especializada.

A assistência cirúrgica é um dos pontos mais importantes da atenção a crianças com cardiopatias e visa, sempre que possível, à correção definitiva do problema, ao controle dos sintomas e à melhoria da qualidade de vida da criança, além da prevenção de futuros eventos. Há também a assistência multidisciplinar, que abrange assistência médica, de enfermagem, nutricional, reabilitação, psicológica e social. Todas que o Plano busca aumentar a sua integração para se obter maior qualidade assistencial.

Por Priscila Silva, da Agência Saúde

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