Brasil é reconhecido pela OMS nas ações de combate e prevenção ao tabagismo

O Brasil é um dos oito países que atingiram quatro metas ou mais, recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), para reduzir doenças e mortes relacionadas ao tabaco (MPOWER). A informação vem do relatório “Who report on the global tobacco epidemic, 2017” divulgado pela entidade, nesta quarta-feira (19). O texto destaca, também, as ações que o Ministerio da Saúde vem realizando no monitoramento do tabagismo no país, através de levantamentos como a Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) e a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS).

Além do Brasil, o Irã, Irlanda, Madagascar, Malta, Panamá, Turquia e Reino Unido conseguiram cumprir algumas das medidas, como: o monitoramento de políticas de uso e de prevenção do tabaco, a proteção dos fumantes passivos, o oferecimento de tratamento para quem deseja parar de fumar, a divulgação dos perigos de se fumar; a proibição de publicidade, promoção e patrocínio do tabaco e o aumento de impostos sobre o produto.

No Brasil, a política de controle do tabaco, conseguiu reduzir em 35% a prevalência de fumantes nas capitais brasileiras nos últimos 10 anos, segundo a Vigitel. A pesquisa, que é realizada, pelo Ministério da Saúde, nas 26 capitais e no Distrito Federal apontou a queda no percentual de 15,7%, em 2006, para 10,2%, no ano passado. Entre aqueles que fumam 20 cigarros ou mais por dia a prevalência, também, foi decrescente. Caiu de 4,6% em 2006 para 2,8% em 2016. O Vigitel também verifica a questão do fumo passivo. No total de capitais, a prevalência de fumantes passivos no trabalho também caiu de 2009 (12,1%) a 2016 (7,0%).

A proibição da publicidade de cigarros nos meios de comunicação e pontos de venda e do consumo de tabaco em ambientes fechados, a obrigatoriedade das imagens de advertência sanitária nos maços e os projetos para a cessação de fumar no SUS, também, foram passos importantes para redução do consumo de tabaco no país. Por isso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu este ano uma consulta pública para atualização das imagens e advertências nas embalagens de tabaco.

A medida mais eficaz para reduzir o consumo, no entanto, foi o aumento de preços por meio da elevação dos impostos, recomendação da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco, tratado mundial ratificado pelo Brasil em 2005.  Segundo dados da Vigitel, em 12 capitais houve tendência de estabilidade na prevalência de fumantes até 2010 e redução a partir 2011.

Como parte da política de combate ao tabagismo, o SUS oferece tratamento gratuito para fumantes nas Unidades Básicas de Saúde. São ofertados adesivos, pastilhas e gomas de mascar. Com esses tratamentos, o Ministério da Saúde gastou R$ 23,77 milhões.

CUSTOS DO TABAGISMO – Uma pesquisa do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional do Câncer (INCA) mostrou que o consumo de cigarros e outros derivados causa um prejuízo de R$ 56,9 bilhões ao país a cada ano. Deste total, R$ 39,4 bilhões são com custos médicos diretos e R$ 17,5 bilhões com custos indiretos, decorrentes da perda de produtividade, provocadas por morte prematura ou por incapacitação de trabalhadores.

O estudo verificou que a arrecadação total de impostos pela União e estados, com a venda de cigarros no país em 2015, foi de R$ 12,9 bilhões. Ou seja, o saldo negativo do tabagismo para o país foi de R$ 44 bilhões, quando se subtrai os gastos da saúde em relação aos impostos arrecadados.
Segundo o estudo, as doenças relacionadas ao tabaco que mais oneraram em 2015 o sistema público e privado de saúde no Brasil foram: doença pulmonar obstrutiva crônica-DPOC - principalmente enfisema e asma - (R$ 16 bilhões); doenças cardíacas (R$10,3 bilhões); tabagismo passivo e outras causas (R$4,5 bilhões); cânceres diversos de esôfago, estômago, pâncreas, rim, bexiga, laringe, colo do útero e leucemia (R$4 bilhões); câncer de pulmão (R$2,3 bilhões); acidente vascular cerebral (AVC)(R$2,2 bilhões); e pneumonia (R$146 milhões).

A pesquisa teve coordenação científica da Fundação Oswaldo Cruz e do Instituto de Efectividad Clínica y Sanitaria (IECS), da Universidade de Buenos Aires. O INCA financiou o estudo por meio de um acordo técnico com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e com subsídios do International Development Research Centre (IDRC), do Canadá.

Por Victor Maciel, da Agência Saúde
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